O prefeito \u00c9den Duarte, renovou decreto municipal que trata das medidas de enfrentamento a Covid-19 no \u00e2mbito municipal e do funcionamento das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto municipal 1.336, passa a vigorar a partir desta quinta-feira (18) e tra\u00e7a um plano de a\u00e7\u00f5es e medidas estrat\u00e9gicas a serem adotadas pelo munic\u00edpio durante o per\u00edodo de pandemia, obedecidas as diretrizes do governo do Estado da Para\u00edba, por meio do Decreto Estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas e estruturais do munic\u00edpio determinar\u00e3o a sua classifica\u00e7\u00e3o em quatro est\u00e1gios, denominados por bandeiras nas cores vermelha, laranja, amarela e verde, tendo como par\u00e2metros de aferi\u00e7\u00e3o a taxa de obedi\u00eancia ao isolamento (TOIS), a taxa de progress\u00e3o de casos novos (PCN), a taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o hospitalar (TOH).<\/p>\n\n\n\n
O resultado da an\u00e1lise, com a indica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na sua respectiva bandeira, \u00e9 o que for disponibilizado quinzenalmente para a popula\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado da Para\u00edba. Cada bandeira de classifica\u00e7\u00e3o corresponde a diferentes graus de restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades.<\/p>\n\n\n\n
As atividades essenciais poder\u00e3o permanecer funcionando exclusivamente por meio de delivery, inclusive por aplicativos e como pontos de retiradas de mercadorias, drive-thru, conforme determina o decreto estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
No decreto municipal 1.336, de 18 de junho de 2020, em seu Artigo 4\u00b0, podem ser retomadas as atividades que poder\u00e3o funcionar seguindo os protocolos da OMS e o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, tais como: sal\u00f5es de beleza, barbearias, demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais com atendimento exclusivo de agendamento pr\u00e9vio e sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em suas depend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
As missas, cultos e demais cerimonias religiosas poder\u00e3o ser realizadas por meio do sistema drive-in e nas sedes<\/strong> das igrejas e templos, neste caso com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% da capacidade observando todas as normas de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n Todas as outras atividades relativas ao com\u00e9rcio em geral, bares, restaurantes e similares seguir\u00e3o o disposto no decreto estadual 40.304, de 12 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n As aulas presenciais da rede municipal de ensino permanecem suspensas.<\/p>\n\n\n\n Os espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos de cultura e esporte pertencentes ao munic\u00edpio de Sum\u00e9 permanecer\u00e3o fechados at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A feira livre do munic\u00edpio ser\u00e1 reaberta na pr\u00f3xima segunda-feira, 22 de junho, enquanto a feira de gado e a feira de troca permanecem suspensas.<\/p>\n\n\n\n A feira livre que acontece no Mercado P\u00fablico ter\u00e1 diversas medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Sa\u00fade manter\u00e1 monitoramento da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19 no munic\u00edpio, em especial nos efeitos da suspens\u00e3o gradual de restri\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e atividades nas condi\u00e7\u00f5es estruturais e epidemiol\u00f3gicas, podendo elaborar novas recomenda\u00e7\u00f5es a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n