A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que os processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato devem durar at\u00e9 um ano a partir do momento em que a a\u00e7\u00e3o foi protocolada. Uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, se tomarmos como par\u00e2metro tr\u00eas estados da Federa\u00e7\u00e3o, inclusive a Para\u00edba, quando o assunto \u00e9 o julgamento dos respectivos governadores por acusa\u00e7\u00f5es de abuso do poder econ\u00f4mico no pleito de 2014. J\u00e1 se foram pelo menos dois anos e seis meses do protocolo da den\u00fancia sem a devida aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Bom para Ricardo Coutinho (PSB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG) e Waldez G\u00f3es (PDT-AP), revela mat\u00e9ria publicada neste s\u00e1bado (8) pela Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os casos foram revelados no bojo do julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A a\u00e7\u00e3o pode decretar o fim do mandato do atual presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), e a inelegibilidade de Dilma Rousseff (PT). No caso da Para\u00edba, o caso previsto para ir a julgamento \u00e9 a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. De acordo com a den\u00fancia e o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, foram concedidos mais de R$ 7,2 milh\u00f5es em benef\u00edcios pelo \u00f3rg\u00e3o no ano eleitoral. O montante destoa dos anos anteriores. O julgamento deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado para o dia 10 deste m\u00eas e novamente adiado para o dia 17.<\/p>\n
PBPrev<\/p>\n
Neste caso, h\u00e1 cobran\u00e7as do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Ele lembra que foi cassado, em 2007, com apenas sete meses de mandato e em um julgamento que durou 40 minutos. Na \u00e9poca, segundo ele, houve uma celeridade que agora n\u00e3o existe mais. A morosidade do Judici\u00e1rio para analisar den\u00fancias eleitorais \u00e9 criticada pelo relator da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin. O ministro paraibano fez duras cr\u00edticas \u00e0 corte por causa do adiamento do julgamento do processo que envolve o atual e a ex-presidente da Rep\u00fablica. De todos os julgamentos contra governadores, apenas o caso do governador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura (PMDB), foi encerrado dentro do prazo de 12 meses.<\/p>\n
Este ano j\u00e1 foram cassados pela Justi\u00e7a os governadores Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Jos\u00e9 Melo (PROS-AM) e Sim\u00e3o Jatene (PSDB-PA). Todos recorreram das respectivas a\u00e7\u00f5es para o TSE. O governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve recurso movido pelos advers\u00e1rios. Ao todo, 13 governadores desta legislatura ainda respondem a processos que pediam a cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos. Na maioria dos casos, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/ Foto:\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que os processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato devem durar at\u00e9 um ano a partir do momento em que a a\u00e7\u00e3o foi protocolada. 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De acordo com a den\u00fancia e o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, foram concedidos mais de R$ 7,2 milh\u00f5es em benef\u00edcios pelo \u00f3rg\u00e3o no ano eleitoral. O montante destoa dos anos anteriores. O julgamento deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado para o dia 10 deste m\u00eas e novamente adiado para o dia 17. PBPrev Neste caso, h\u00e1 cobran\u00e7as do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Ele lembra que foi cassado, em 2007, com apenas sete meses de mandato e em um julgamento que durou 40 minutos. Na \u00e9poca, segundo ele, houve uma celeridade que agora n\u00e3o existe mais. A morosidade do Judici\u00e1rio para analisar den\u00fancias eleitorais \u00e9 criticada pelo relator da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin. O ministro paraibano fez duras cr\u00edticas \u00e0 corte por causa do adiamento do julgamento do processo que envolve o atual e a ex-presidente da Rep\u00fablica. De todos os julgamentos contra governadores, apenas o caso do governador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura (PMDB), foi encerrado dentro do prazo de 12 meses. Este ano j\u00e1 foram cassados pela Justi\u00e7a os governadores Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Jos\u00e9 Melo (PROS-AM) e Sim\u00e3o Jatene (PSDB-PA). Todos recorreram das respectivas a\u00e7\u00f5es para o TSE. O governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve recurso movido pelos advers\u00e1rios. Ao todo, 13 governadores desta legislatura ainda respondem a processos que pediam a cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos. Na maioria dos casos, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. 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