A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que os processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato devem durar at\u00e9 um ano a partir do momento em que a a\u00e7\u00e3o foi protocolada. Uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o, se tomarmos como par\u00e2metro tr\u00eas estados da Federa\u00e7\u00e3o, inclusive a Para\u00edba, quando o assunto \u00e9 o julgamento dos respectivos governadores por acusa\u00e7\u00f5es de abuso do poder econ\u00f4mico no pleito de 2014. J\u00e1 se foram pelo menos dois anos e seis meses do protocolo da den\u00fancia sem a devida aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Bom para Ricardo Coutinho (PSB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG) e Waldez G\u00f3es (PDT-AP), revela mat\u00e9ria publicada neste s\u00e1bado (8) pela Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os casos foram revelados no bojo do julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A a\u00e7\u00e3o pode decretar o fim do mandato do atual presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), e a inelegibilidade de Dilma Rousseff (PT). No caso da Para\u00edba, o caso previsto para ir a julgamento \u00e9 a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. De acordo com a den\u00fancia e o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, foram concedidos mais de R$ 7,2 milh\u00f5es em benef\u00edcios pelo \u00f3rg\u00e3o no ano eleitoral. O montante destoa dos anos anteriores. O julgamento deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado para o dia 10 deste m\u00eas e novamente adiado para o dia 17.<\/p>\n
PBPrev<\/p>\n
Neste caso, h\u00e1 cobran\u00e7as do senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB), segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Ele lembra que foi cassado, em 2007, com apenas sete meses de mandato e em um julgamento que durou 40 minutos. Na \u00e9poca, segundo ele, houve uma celeridade que agora n\u00e3o existe mais. A morosidade do Judici\u00e1rio para analisar den\u00fancias eleitorais \u00e9 criticada pelo relator da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin. O ministro paraibano fez duras cr\u00edticas \u00e0 corte por causa do adiamento do julgamento do processo que envolve o atual e a ex-presidente da Rep\u00fablica. De todos os julgamentos contra governadores, apenas o caso do governador de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura (PMDB), foi encerrado dentro do prazo de 12 meses.<\/p>\n
Este ano j\u00e1 foram cassados pela Justi\u00e7a os governadores Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB-RJ), Jos\u00e9 Melo (PROS-AM) e Sim\u00e3o Jatene (PSDB-PA). Todos recorreram das respectivas a\u00e7\u00f5es para o TSE. O governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve recurso movido pelos advers\u00e1rios. Ao todo, 13 governadores desta legislatura ainda respondem a processos que pediam a cassa\u00e7\u00e3o de seus mandatos. Na maioria dos casos, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/ Foto:\u00a0Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea que os processos de cassa\u00e7\u00e3o de mandato devem durar at\u00e9 um ano a partir do momento em que a a\u00e7\u00e3o foi… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}