Os senadores devem votar nesta ter\u00e7a-feira (23) uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que trata do adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Oficialmente, o calend\u00e1rio atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio final est\u00e1 sendo constru\u00eddo pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser entregue aos senadores na manh\u00e3 desta ter\u00e7a. Caber\u00e1 a Rocha determinar, em seu relat\u00f3rio, as novas datas.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ganhar for\u00e7a no Senado, onde deve ser votada sem diverg\u00eancias nesta ter\u00e7a-feira, a proposta de adiamento encontra resist\u00eancias entre os deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
O impasse entre Senado e C\u00e2mara fez com que fosse abandonada uma das iniciativas de concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema, a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.<\/p>\n\n\n\n
A diverg\u00eancia na C\u00e2mara reflete uma press\u00e3o de prefeitos, em especial os que buscam a reelei\u00e7\u00e3o. Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casas. Em seguida, vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a maior probabilidade de datas para o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, s\u00e3o 15 de novembro e 29 de novembro, ou 15 de novembro e 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento \u00e9 com \u201cbase estritamente na opini\u00e3o m\u00e9dico-cient\u00edfica\u201d.
O ministro pediu aos senadores que o relat\u00f3rio traga o que chamou de \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d, em casos de munic\u00edpios onde haja um aumento de casos de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e necessitem protelar um pouco mais as elei\u00e7\u00f5es. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, esse tema estar\u00e1 contemplado no relat\u00f3rio. Com isso, em alguns munic\u00edpios, as elei\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 o dia 27 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O adiamento se baseia na avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n
Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma amplia\u00e7\u00e3o no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, n\u00e3o dever\u00e1 trazer dificuldades.<\/p>\n\n\n\n
Com a manuten\u00e7\u00e3o da data para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto\u2013, a campanha seria estendida por quase dois meses, em car\u00e1ter excepcional.<\/p>\n\n\n\n
A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 que, se n\u00f3s mantivermos as datas das conven\u00e7\u00f5es e dos registros de candidatura, a Justi\u00e7a Eleitoral consegue julgar a tempo todos ou praticamente todos os casos de impugna\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Barroso, participaram da audi\u00eancia com os senadores especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade e jur\u00eddica.
Tanto o presidente do TSE quanto o relator da mat\u00e9ria j\u00e1 negaram a possibilidade de as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o serem realizadas neste ano, o que segundo eles seria inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
O pedido chegou a ser feito pelo presidente da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), Glademir Aroldi, que tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TSE afirmou que \u00e9 invi\u00e1vel ampliar os dias para a vota\u00e7\u00e3o, como sugeriram alguns senadores. Segundo Barroso, o custo para isso seria da ordem de R$ 191 milh\u00f5es, recurso indispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, j\u00e1 foi acertado entre o tribunal e o relator da mat\u00e9ria no Senado que haver\u00e1 uma amplia\u00e7\u00e3o no tempo de vota\u00e7\u00e3o. Em vez de encerrar \u00e0s 17h, poder\u00e1 chegar at\u00e9 21h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os senadores devem votar nesta ter\u00e7a-feira (23) uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que trata do adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais por causa da pandemia… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175464,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-175463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175465,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175463\/revisions\/175465"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}