Em videoconfer\u00eancia promovida pelo site Congresso em Foco, o deputado disse que a proposta que trata do tema deve ficar pronta para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara na segunda quinzena de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, o momento de dificuldade criado pela pandemia criou incentivos para que estados e munic\u00edpios participem do debate e estimulem um impulso na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Temos condi\u00e7\u00f5es de retomar esse debate logo e ter o texto pronto na segunda quinzena de agosto para a C\u00e2mara come\u00e7ar a votar na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia participarem de debates com parlamentares, o governo Jair Bolsonaro n\u00e3o apresentou uma proposta pr\u00f3pria de reforma tribut\u00e1ria. Os textos em an\u00e1lise em comiss\u00e3o mista do Congresso j\u00e1 tramitam desde o ano passado e foram apresentados por parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para estados que sofrerem perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com a reforma \u00e9 um incentivo para a vota\u00e7\u00e3o do texto. A proposta \u00e9 apoiada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste ano, Guedes disse que poderia ser criado um mecanismo para compensa\u00e7\u00e3o de perdas de receitas pelos entes.<\/p>\n\n\n\n
“Temos a previs\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um fundo que certamente vai interessar muito a estados e munic\u00edpios, que no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia estar\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Acho que a organiza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, junto com um fundo de desenvolvimento que o ministro Paulo Guedes j\u00e1 citou, \u00e9 muito importante. Por isso, acho bem mais favor\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o dessas reformas no p\u00f3s-pandemia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na videoconfer\u00eancia, Maia ainda defendeu que o governo envie ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que reestrutura as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico. Parte do governo defende que a medida apenas seja apresentada em 2021.<\/p>\n\n\n\n
“[A reforma administrativa] vai ser muito importante, at\u00e9 para que a gente volte a ter condi\u00e7\u00f5es de realizar concursos, porque a gente n\u00e3o pode ficar achando que vai contratar tempor\u00e1rio o tempo todo, terceirizado o tempo todo”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A Folha de S.Paulo mostrou nesta semana que, sob orienta\u00e7\u00e3o de Guedes, o governo congelou concursos e n\u00e3o autorizou nenhuma nova sele\u00e7\u00e3o neste ano. Por outro lado, foi autorizada a contrata\u00e7\u00e3o de quase 20 mil tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara avaliou ainda que a reforma da Previd\u00eancia, aprovada no ano passado, n\u00e3o gerou o efeito esperado no crescimento da economia, mesmo antes da crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
“A reforma da Previd\u00eancia muitos, inclusive do pr\u00f3prio governo, acreditavam que poderia gerar um crescimento r\u00e1pido no momento seguinte. Mas o que a gente viu antes da pandemia, em fevereiro, \u00e9 que as proje\u00e7\u00f5es internas de muitas consultorias e bancos j\u00e1 mostravam um crescimento abaixo de 2%, o que n\u00e3o era a expectativa de ningu\u00e9m com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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