Os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que altera as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Houve mudan\u00e7a tamb\u00e9m no calend\u00e1rio eleitoral, incluindo prazos para descompatibiliza\u00e7\u00e3o, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n
O texto-base teve 67 votos favor\u00e1veis, 8 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Agora, os senadores analisam poss\u00edveis mudan\u00e7as, que poder\u00e3o alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno -h\u00e1 parlamentares que defendem 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Depois de conclu\u00edda a aprecia\u00e7\u00e3o, a proposta ser\u00e1 encaminhada para a C\u00e2mara dos Deputados. Se for aprovada, vai \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a ainda encontra resist\u00eancia entre deputados. O impasse impediu, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de C\u00e2mara e Senado para estudar o adiamento.<\/p>\n\n\n\n
Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio elaborado pelo l\u00edder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) foi votado pelos senadores com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sugeriu o adiamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa mudan\u00e7a permite que realizemos com seguran\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es, sem que haja a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos\u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
Em conversas com os parlamentares, o presidente do tribunal, Lu\u00eds Roberto Barroso, havia defendido a necessidade de postergar as elei\u00e7\u00f5es, dentro do mesmo ano, com base em opini\u00e3o m\u00e9dico-cient\u00edfica. O TSE chegou a sugerir que o segundo turno fosse realizado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das novas datas, o Senado votou ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que alteram o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea que, com a elei\u00e7\u00e3o nos dias 15 e 29 de novembro, a presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato e do comit\u00ea eleitoral tem de ser feita at\u00e9 15 de dezembro. A PEC determina que a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos ser\u00e1 realizada no dia 18 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TSE havia sugerido, al\u00e9m do adiamento de data, uma amplia\u00e7\u00e3o no tempo da campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi acatado pelo relator. O relat\u00f3rio do senador pedetista determinou que a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o seja estendida.<\/p>\n\n\n\n
Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poder\u00e3o veicular propaganda eleitoral. Atualmente, s\u00e3o 35 dias.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores n\u00e3o atenderam ao pedido do presidente do TSE para que n\u00e3o houvesse mudan\u00e7a na data das conven\u00e7\u00f5es e dos registros \u2013 que tradicionalmente ocorrem, respectivamente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e 5 e 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Com o prazo empurrado para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito deste ano, todo o restante do calend\u00e1rio eleitoral foi afetado.<\/p>\n\n\n\n
A come\u00e7ar pelo desligamento de cargos p\u00fablicos daqueles que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es. O limite passou do in\u00edcio de julho para 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, tamb\u00e9m foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente este ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o texto da PEC, fica autorizado aos partidos a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es virtuais, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es que podem acelerar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Em seu relat\u00f3rio, Rocha determinou que os registros das candidaturas possam ser feitos entre os dias 16 e 26 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TSE tamb\u00e9m havia pedido para que o relat\u00f3rio trouxesse o que chamou de \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d, em casos de munic\u00edpios onde haja um aumento de casos de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e necessitem protelar um pouco mais as elei\u00e7\u00f5es. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O relator acatou a sugest\u00e3o para que, nesses casos, as elei\u00e7\u00f5es municipais possam ser adiadas at\u00e9 27 de dezembro, segundo decis\u00e3o a ser tomada pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n
Se o adiamento for necess\u00e1rio para todo um estado, ser\u00e1 preciso uma autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Pelo relat\u00f3rio, caber\u00e1 tamb\u00e9m ao TSE analisar a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser ampliado.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de encerrar \u00e0s 17h, poder\u00e1 chegar at\u00e9 21h. Haver\u00e1 tamb\u00e9m, por parte do TSE, campanhas para que a popula\u00e7\u00e3o vote em hor\u00e1rios separados, de acordo com a faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a extens\u00e3o do tempo de TV e r\u00e1dio dos dias de exibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condi\u00e7\u00f5es de candidatos na disputa.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o na C\u00e2mara em torno do adiamento atinge algumas das maiores bancadas da C\u00e2mara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n
Para passar na C\u00e2mara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plen\u00e1rio em dois turnos e obter o apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados (308 votos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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