O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a pr\u00f3xima quinta-feira (25) ser\u00e1 um \u201cdia hist\u00f3rico\u201d para o Congresso Nacional. Est\u00e1 marcada para este dia a vota\u00e7\u00e3o do projeto 2.630\/2020, que prop\u00f5e medidas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocar\u00e1 um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d nas redes sociais para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que ser\u00e1 um dia importante e hist\u00f3rico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as m\u00eddias sociais, respeitando a liberdade de express\u00e3o, mas colocando um freio de arruma\u00e7\u00e3o nas agress\u00f5es, nas amea\u00e7as, nas ofensas que milh\u00f5es de brasileiros sofrem nas redes sociais\u201d, disse ele durante a sess\u00e3o de hoje (23) do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Alcolumbre classificou as mil\u00edcias virtuais como \u201cuma m\u00e1quina que agride a honra das pessoas\u201d. Ele tamb\u00e9m teceu elogios ao relator do PL no senado, \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA). Coronel, al\u00e9m de relator do PL, \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, com vista a atingir reputa\u00e7\u00f5es, sobretudo de pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tenho d\u00favida que, de maneira equilibrada, ponderada, votaremos um projeto conciliat\u00f3rio do ponto de vista do Parlamento mas, ao mesmo tempo, que norteie essas agress\u00f5es e ataques que milh\u00f5es de brasileiros sofrem todos os dias\u201d, concluiu o presidente da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Adiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, criando mecanismos para garantir mais transpar\u00eancia nas redes sociais e em servi\u00e7os de troca de mensagens, como o WhatsApp. Ele esteve pautado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ainda no in\u00edcio de junho, mas foi retirado de pauta para que Coronel pudesse ouvir mais opini\u00f5es dos colegas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n No dia 2 de junho, 35 entidades assinaram uma nota defendendo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e pedindo um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua vota\u00e7\u00e3o. Dentre essas entidades, est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), A preocupa\u00e7\u00e3o delas \u00e9 que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n Alguns senadores ainda seguem resistentes a votar o PL neste momento. \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), l\u00edder do seu partido no Senado, apresentou requerimento para adiar a vota\u00e7\u00e3o. Para ele, o tema deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A comiss\u00e3o, no entanto, est\u00e1 com as atividades interrompidas desde quando foi institu\u00eddo o sistema remoto de vota\u00e7\u00e3o, por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) tamb\u00e9m defende a vota\u00e7\u00e3o do projeto ap\u00f3s o fim da crise da covid-19. Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), o projeto deve ser mais lapidado antes de seguir para o plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a pr\u00f3xima quinta-feira (25) ser\u00e1 um \u201cdia hist\u00f3rico\u201d para o Congresso Nacional. Est\u00e1 marcada para este dia a vota\u00e7\u00e3o do projeto 2.630\/2020, que prop\u00f5e medidas de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Para Alcolumbre, o projeto colocar\u00e1 um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d nas redes sociais para evitar a propaga\u00e7\u00e3o de fake news. \u201cAcho que ser\u00e1 um dia importante e hist\u00f3rico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as m\u00eddias sociais, respeitando a liberdade de express\u00e3o, mas colocando um freio de arruma\u00e7\u00e3o nas agress\u00f5es, nas amea\u00e7as, nas ofensas que milh\u00f5es de brasileiros sofrem nas redes sociais\u201d, disse ele durante a sess\u00e3o de hoje (23) do Senado. Alcolumbre classificou as mil\u00edcias virtuais como \u201cuma m\u00e1quina que agride a honra das pessoas\u201d. Ele tamb\u00e9m teceu elogios ao relator do PL no senado, \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA). Coronel, al\u00e9m de relator do PL, \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) que investiga a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, com vista a atingir reputa\u00e7\u00f5es, sobretudo de pol\u00edticos. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favida que, de maneira equilibrada, ponderada, votaremos um projeto conciliat\u00f3rio do ponto de vista do Parlamento mas, ao mesmo tempo, que norteie essas agress\u00f5es e ataques que milh\u00f5es de brasileiros sofrem todos os dias\u201d, concluiu o presidente da Casa. Adiamento O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, criando mecanismos para garantir mais transpar\u00eancia nas redes sociais e em servi\u00e7os de troca de mensagens, como o WhatsApp. Ele esteve pautado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ainda no in\u00edcio de junho, mas foi retirado de pauta para que Coronel pudesse ouvir mais opini\u00f5es dos colegas parlamentares. No dia 2 de junho, 35 entidades assinaram uma nota defendendo o adiamento da vota\u00e7\u00e3o e pedindo um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua vota\u00e7\u00e3o. Dentre essas entidades, est\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC), A preocupa\u00e7\u00e3o delas \u00e9 que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais. Alguns senadores ainda seguem resistentes a votar o PL neste momento. \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR), l\u00edder do seu partido no Senado, apresentou requerimento para adiar a vota\u00e7\u00e3o. Para ele, o tema deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A comiss\u00e3o, no entanto, est\u00e1 com as atividades interrompidas desde quando foi institu\u00eddo o sistema remoto de vota\u00e7\u00e3o, por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. 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