O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) participou nesta quarta-feira (24) de um debate no quadro \u201cLiberdade de Express\u00e3o\u201d, da CBN Nacional, sobre a vota\u00e7\u00e3o do novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, contido no Projeto de Lei 4.162\/2019, que dever\u00e1 ser votado no Senado Federal, em sess\u00e3o remota prevista para as 16h. Veneziano participou na qualidade de L\u00edder do PSB no Senado, ao lado do tamb\u00e9m senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), vice-l\u00edder do Podemos.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, intermediado pelos jornalistas Milton Jung e C\u00e1ssia Godoy, Veneziano falou sobre a import\u00e2ncia do tema e defendeu que a vota\u00e7\u00e3o seja adiada, por entender que se trata de um assunto de muita repercuss\u00e3o para todo o pa\u00eds e que merece ser melhor debatido, nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado, o que s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer quando o Congresso nacional retomar as atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano disse que ele, o PSB e outros partidos que defendem o adiamento da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o contra a ado\u00e7\u00e3o de novas normas que regulamentem o saneamento no Brasil, mas lembrou que a mat\u00e9ria que est\u00e1 posta para vota\u00e7\u00e3o tem pontos controversos. \u201cN\u00e3o nos custa lembrar que houve, entra a mat\u00e9ria aprovada pelo Senado e a mat\u00e9ria apreciada na C\u00e2mara, alguns pontos que foram modificados e careceriam, do Senado Federal e de seus integrantes, o cuidado para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos aperfei\u00e7oar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele acredita que um debate atrav\u00e9s de uma sess\u00e3o remota fica limitado e n\u00e3o garantir\u00e1 uma melhor an\u00e1lise dos pontos controversos. Segundo Veneziano, as consequ\u00eancias de um novo marco para o saneamento b\u00e1sico ser\u00e3o duradouras e j\u00e1 h\u00e1 uma expectativa de que dentro de 20 ou 30 dias o Senado retome suas atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu concordo com a necessidade de atualizar, de termos um marco renovado para o saneamento. N\u00e3o h\u00e1 como desconhecer que qualquer cidad\u00e3o de bom senso \u00e9 sabedor de uma realidade que \u00e9 muito dura, extremamente indigna, de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras que n\u00e3o tem saneamento, n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua e falo isso com autoridade porque sou de uma regi\u00e3o ainda empobrecida, que sofreu muito com pol\u00edticas que nos segregaram, que \u00e9 a regi\u00e3o Nordeste\u201d, destacou o parlamentar paraibano.<\/p>\n\n\n\n
Ele refor\u00e7ou sua tese da necessidade de debater melhor a proposta exemplificando e detalhando dispositivos no Projeto e no relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que precisam ser revistos e reformados. Para Veneziano, da forma que est\u00e1 posta, a proposta trar\u00e1 reflexos profundos e muitos deles at\u00e9 negativos, para longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
O senador Oriovisto citou como exemplo de que as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o ben\u00e9ficas o caso das empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, mas Veneziano lembrou tamb\u00e9m que existem exemplos mal\u00e9ficos, como o caso das concess\u00f5es das rodovias federais, o que justifica a necessidade de um debate amplo.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante que se diga que, nos processos de privatiza\u00e7\u00e3o do Brasil, a maior parte dos empreendimentos privados termina se valendo dos recursos p\u00fablicos, que buscam no BNDES ou em outras fontes do governo federal para fazer aquisi\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Da mesma forma como vale o exemplo feliz dado pelo senador Oriovisto nas telecomunica\u00e7\u00f5es, vale o triste exemplo que s\u00e3o as concess\u00f5es das nossas rodovias federais\u201d, afirmou Veneziano.<\/p>\n\n\n\n
O paraibano concluiu sua participa\u00e7\u00e3o lembrando que, al\u00e9m dos dispositivos que trazem problemas futuros, existem outros que s\u00e3o inconstitucionais. \u201cN\u00e3o posso concordar com dispositivos que s\u00e3o flagrantemente inconstitucionais e outros que expurgam por completo a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, que j\u00e1 tem rela\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas, de participar igualmente com a iniciativa privada de processos futuros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) participou nesta quarta-feira (24) de um debate no quadro \u201cLiberdade de Express\u00e3o\u201d, da CBN Nacional, sobre a vota\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175900,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-175899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=175899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175901,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/175899\/revisions\/175901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=175899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=175899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=175899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}