A reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, que passar\u00e1 a se chamar Renda Brasil, vai prever uma porta de sa\u00edda do programa assistencial. O novo benef\u00edcio formulado pelo governo ser\u00e1 acoplado ao programa de emprego desonerado em elabora\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, haver\u00e1 uma \u201crampa de acesso\u201d do Renda Brasil at\u00e9 o mercado formal de trabalho. Benefici\u00e1rios da assist\u00eancia estar\u00e3o automaticamente habilitados a entrar no programa de emprego, informaram \u00e0 reportagem fontes que participam das discuss\u00f5es no governo.<\/p>\n\n\n\n
No plano da equipe econ\u00f4mica, o Renda Brasil ser\u00e1 mais robusto do que o Bolsa Fam\u00edlia. A amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios ou do valor do benef\u00edcio, no entanto, vai depender da disposi\u00e7\u00e3o do Legislativo em revisar ou extinguir programas sociais existentes hoje e considerados ineficientes.<\/p>\n\n\n\n
Entre os alvos do ministro Paulo Guedes (Economia), est\u00e3o abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores), programa farm\u00e1cia popular e desonera\u00e7\u00f5es da cesta b\u00e1sica. Segundo participantes da elabora\u00e7\u00e3o, quanto maior a economia com a revis\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, maior ser\u00e1 o Renda Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o dos programas sociais e a cria\u00e7\u00e3o do novo sistema de emprego v\u00e3o depender de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Sob a avalia\u00e7\u00e3o de que o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o estimula um fluxo de sa\u00edda dos benefici\u00e1rios para o mercado de trabalho, o governo quer associar o Renda Brasil ao programa que ser\u00e1 anunciado para estimular a retomada das contrata\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Para incentivar a admiss\u00e3o de pessoas de baixa renda e com pouca qualifica\u00e7\u00e3o, o custo do trabalhador ser\u00e1 mais baixo, com encargos reduzidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes que acompanham a formula\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio que conseguir uma vaga de emprego desse tipo poder\u00e1 continuar vinculado ao Renda Brasil, mesmo que seja com benef\u00edcio em valor menor.<\/p>\n\n\n\n
A percep\u00e7\u00e3o de ministros \u00e9 que hoje as pessoas t\u00eam receio de sair do Bolsa Fam\u00edlia para um emprego formal e depois n\u00e3o conseguir voltar \u00e0 assist\u00eancia em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O programa ainda deve prever um sistema progressivo, com etapas entre o benef\u00edcio social e o ingresso definitivo no mercado formal. O custo ao empregador subir\u00e1 gradualmente a cada nova fase, de acordo com o aprendizado e a evolu\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00f5es internas, o modelo \u00e9 comparado \u00e0 entrada de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Nesses casos, a pessoa \u00e9 contratada para um est\u00e1gio. Para o empregador, h\u00e1 est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o custo \u00e9 baixo. Para o estudante, \u00e9 uma oportunidade de aprendizado. Depois, ele pode seguir para um posto de trainee e, por fim, chegar a uma vaga de emprego.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do governo \u00e9 replicar essa l\u00f3gica para o novo programa. A pessoa pode deixar a informalidade e ingressar no mercado formal em uma vaga com sal\u00e1rio mais baixo e encargos reduzidos. Ap\u00f3s ganhar experi\u00eancia, ela pode avan\u00e7ar para patamares mais elevados e remunera\u00e7\u00e3o mais alta, em outro n\u00edvel desse regime.<\/p>\n\n\n\n
A proposta final ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. Ainda passam por calibragem no governo as faixas de remunera\u00e7\u00e3o para o programa e a intensidade da redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalhador. Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o o p\u00fablico a ser atendido, que pode ser mais amplo do que o de benefici\u00e1rios do Renda Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Membros do Minist\u00e9rio da Economia argumentam que o impacto fiscal da desonera\u00e7\u00e3o concedida nesses casos \u00e9 relativo. Como os benefici\u00e1rios de programas assistenciais atualmente n\u00e3o s\u00e3o fonte s\u00f3lida de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, a redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas para essas pessoas n\u00e3o \u00e9 vista como uma perda, mas como um mecanismo que gera potencial de ganhos futuros ao governo.<\/p>\n\n\n\n
O programa de emprego tamb\u00e9m deve prever contrapartidas por parte das companhias. Empregadores que contratarem esses funcion\u00e1rios \u201cmais baratos\u201d n\u00e3o poder\u00e3o fazer substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. O objetivo \u00e9 evitar a demiss\u00e3o dos atuais funcion\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o de outros a custo menor.<\/p>\n\n\n\n
Esse mecanismo estava previsto na MP (medida provis\u00f3ria) do Trabalho Verde e Amarelo, que reduzia o custo de contrata\u00e7\u00e3o de jovens em primeiro emprego. Sem apoio do Congresso, o texto n\u00e3o foi votado e perdeu a validade.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 apresentar as novas propostas j\u00e1 no m\u00eas de julho. O objetivo \u00e9 tentar aprovar as medidas no curto prazo para que seja feita uma transi\u00e7\u00e3o entre o t\u00e9rmino no aux\u00edlio emergencial de R$ 600 pago a informais e o novo programa social.<\/p>\n\n\n\n
Em outra frente de estudo para tentar reduzir o custo do trabalho no pa\u00eds, Guedes ainda avalia fazer uma nova tentativa de instituir um sistema previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual cada trabalhador tem a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
O modelo em an\u00e1lise n\u00e3o deve ter efeito para as classes mais baixas, pois a capitaliza\u00e7\u00e3o valeria a partir de uma linha de corte de remunera\u00e7\u00e3o. O sistema seria complementar. Ou seja, o atual regime de reparti\u00e7\u00e3o continuaria a existir, garantindo subs\u00eddios \u00e0s aposentadorias da popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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