O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) projeto de lei que destina R$ 3 bilh\u00f5es para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronav\u00edrus.
A medida, que deve ser publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, determina o repasse do montante a estados e munic\u00edpios e \u00e9 destinado a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organiza\u00e7\u00f5es culturais.
O presidente vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo m\u00e1ximo de 15 dias para que os recursos come\u00e7assem a ser distribu\u00eddos. O argumento foi de que era invi\u00e1vel cumprir o tempo determinado.
Pela medida, os trabalhadores informais, espa\u00e7os art\u00edsticos e cooperativas culturais receber\u00e3o uma renda emergencial de R$ 600, paga em tr\u00eas parcelas mensais.
A lei sancionada prev\u00ea ainda que os espa\u00e7os culturais ter\u00e3o de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.
Eles ter\u00e3o de atender aos alunos de escolas p\u00fablicas ou realizar atividades culturais abertas ao p\u00fablico em geral.
O presidente editou ainda medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a restitui\u00e7\u00e3o dos valores que n\u00e3o sejam utilizados pelos estados e munic\u00edpios dentro do prazo de 120 dias.
Ela ressalta ainda que o governo federal n\u00e3o dever\u00e1 despender mais recursos al\u00e9m dos R$ 3 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos, permitindo que as gest\u00f5es estaduais e municipais suplementem caso haja car\u00eancia de recursos.
O modelo de pagamento segue o do aux\u00edlio emergencial a trabalhadores informais, j\u00e1 sancionado e que tem sido pago pelo governo.
Artistas e profissionais da cultura tinham sido contemplados em uma amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio aprovada pelo Poder Legislativo, mas o trecho acabou sendo vetado por Bolsonaro.
A concess\u00e3o do valor \u00e9 resultado da press\u00e3o da classe art\u00edstica, que apelou ao Congresso para driblar a ina\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial da Cultura durante a gest\u00e3o da atriz Regina Duarte.
Em cerca de tr\u00eas meses no posto, a atriz n\u00e3o apresentou medidas emergenciais para socorrer um setor atingido pelas medidas de distanciamento social do coronav\u00edrus.
Depois de sofrer semanas de fritura com aval do presidente, a atriz deixou o governo e assumiu em seu lugar o ex-gal\u00e3 de \u201cMalha\u00e7\u00e3o\u201d M\u00e1rio Frias.
A renda sancionada nesta ter\u00e7a \u00e9 destinada aos profissionais que n\u00e3o foram contemplados pelo aux\u00edlio de R$ 600 a informais.
Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.
Na aus\u00eancia do instrumento, poder\u00e3o ser enviados a \u00f3rg\u00e3os ou entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desse dinheiro.
O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus. A fam\u00edlia de Blanc chegou a fazer uma vaquinha quando o artista esteve internado, j\u00e1 que ele n\u00e3o tinha plano de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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