De acordo com a apura\u00e7\u00e3o da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente at\u00e9 abril, no valor total de R$ 427,3 milh\u00f5es. Os recursos gastos com mortos chega a R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos t\u00e9cnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que nesta quarta (1\u00ba) ir\u00e3o julgar o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e apresenta as irregularidades no aux\u00edlio. A reportagem teve acesso ao documento.<\/p>\n\n\n\n
Os estados onde mais mortos receberam a ajuda foi S\u00e3o Paulo (2.674), seguido de Minas (1.761), Cear\u00e1 (1.512), Bahia (1.358), Pernambuco (1.308) e Maranh\u00e3o (1.299). Os seis estados concentraram 58% (R$ 6,4 milh\u00f5es) dos pagamentos a mortos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (30), o governo anunciou o pagamento do aux\u00edlio por mais dois meses. Ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 1.200 por benefici\u00e1rio, mas n\u00e3o foram divulgados calend\u00e1rio e forma de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos casos de \u00f3bitos, os auditores tamb\u00e9m identificaram o recebimento de R$ 97,7 milh\u00f5es por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e n\u00e3o sofreram cortes de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Aposentados pelo INSS tamb\u00e9m ganharam recursos do governo \u2013221,3 mil receberam R$ 141,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu par\u00e2metros para o socorro financeiro, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
As inconsist\u00eancias foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.<\/p>\n\n\n\n
Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Minist\u00e9rio do Trabalho), da Receita Federal (inscri\u00e7\u00f5es comerciais e quadros societ\u00e1rios), de agentes pol\u00edticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Detran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n\n\n\n
Como os cruzamentos com outras bases ainda est\u00e3o em andamento, os n\u00fameros apresentados s\u00e3o parciais.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento, Dantas dever\u00e1 recomendar ao tribunal que esses valores sejam devolvidos ao er\u00e1rio por meio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre Minist\u00e9rio da Economia e da Cidadania, que mais concentram esfor\u00e7os no aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Dantas \u00e9 que escapem da devolu\u00e7\u00e3o somente aqueles que comprovarem terem sido alvo de fraudes ou que, ao contr\u00e1rio, t\u00eam direito a receber o recurso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio da \u00e1rea t\u00e9cnica, os valores pagos indevidamente podem chegar a R$ 1,3 bilh\u00e3o caso n\u00e3o sejam interrompidos imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Diante das graves irregularidades, assessores de Dantas dizem ainda que o ministro considera enviar os \u201ccasos mais escandalosos\u201d ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) para que os benefici\u00e1rios sejam processados criminalmente.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, por exemplo, aposentados da Justi\u00e7a Federal e do BC na lista do socorro do governo com aposentadorias de R$ 25 mil e R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do TCU ser\u00e1 enviado ao Congresso e \u00e0 Casa Civil do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
O monitoramento do aux\u00edlio emergencial \u00e9 uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos p\u00fablicos durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TCU, conforme informa\u00e7\u00f5es consolidadas de abril, foram pagos, somente no primeiro m\u00eas de vig\u00eancia do socorro do governo, R$ 35,8 bilh\u00f5es a 50,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. Em 2019, s\u00f3 com o Bolsa Fam\u00edlia, foram gastos R$ 32,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, em maio de 2020, foram pagos R$ 41 bilh\u00f5es a 58,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, considerando pagamentos da primeira e segunda parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Um desses relat\u00f3rios de monitoramento j\u00e1 havia apontado que cerca de 8,1 milh\u00f5es de pessoas poderiam ter recebido indevidamente o aux\u00edlio emergencial, por erro de inclus\u00e3o. Outros 2,3 milh\u00f5es poderiam ter tido o aux\u00edlio emergencial negado indevidamente, por erro de exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos problemas com os pagamentos, o TCU tamb\u00e9m apontou \u201cfalta de diretriz\u201d do governo nas despesas com sa\u00fade por causa, principalmente, da inexist\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es federais com a dos governadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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