A corte j\u00e1 estuda descartar o uso da identifica\u00e7\u00e3o por biometria. A amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e a divis\u00e3o de eleitores por faixa et\u00e1ria s\u00e3o decis\u00f5es pendentes. O TSE busca formas de acelerar o processo de vota\u00e7\u00e3o a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais dificuldades para o tribunal, por\u00e9m, pode ser resolvida nesta quarta-feira (30), quando a C\u00e2mara dever\u00e1 votar o adiamento da elei\u00e7\u00e3o de outubro para novembro.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma semana de impasse, avan\u00e7ou a negocia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do Congresso com prefeitos que queriam manter a data de 4 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o para 15 de novembro dever\u00e1 ser respaldada pelos tr\u00eas quintos necess\u00e1rios (308 votos de 513) para aprovar uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), em vota\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o TSE ter\u00e1 mais facilidade para planejar a log\u00edstica de certifica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das mais de 500 mil urnas pelo pa\u00eds, al\u00e9m de ter clareza sobre prazos para defini\u00e7\u00f5es importantes, como uso da biometria.<\/p>\n\n\n\n
A identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica representa um dos principais esfor\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral nos \u00faltimos anos, que teve de promover o cadastro de milh\u00f5es de eleitores pelo Brasil para adequar a ferramenta usada no combate a fraudes e dirimir cr\u00edticas sobre a suspeita das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de tornar o processo de vota\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido e reduzir aglomera\u00e7\u00f5es, a corte estuda abrir m\u00e3o at\u00e9 da identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. A medida \u00e9 cogitada porque o uso da biometria \u00e9 mais demorado e pode gerar filas e aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A retomada da assinatura do eleitor ao se identificar, por\u00e9m, criaria dificuldade relacionada \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o da caneta. As \u00e1reas t\u00e9cnica e sanit\u00e1ria do TSE est\u00e3o debru\u00e7adas sobre o tema e a ideia da corte \u00e9 ter uma defini\u00e7\u00e3o a respeito at\u00e9 julho.
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, 87,3 milh\u00f5es de eleitores j\u00e1 votaram com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica \u2013uso do dedo\u2013, equivalentes a 59,31% do eleitorado, em 2.793 munic\u00edpios, quase metade das cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Para 2020, 119,7 milh\u00f5es est\u00e3o aptos a votar com biometria. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piau\u00ed, com 99,21%, por exemplo, j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7ados no cadastramento dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 grandes estados como S\u00e3o Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) est\u00e3o mais atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida estudada pelo TSE \u00e9 ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, que atualmente \u00e9 das 8h \u00e0s 17h, para 12 ou 13 horas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga hor\u00e1ria dos mes\u00e1rios, abrindo a possibilidade de ser feito um revezamento entre eles, o que poderia gerar mais filas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na tentativa de diminuir a circula\u00e7\u00e3o de eleitores por col\u00e9gio, surgiu a ideia de criar hor\u00e1rios espec\u00edficos para cada faixa et\u00e1ria. O temor, nesse caso, seria com o aumento de absten\u00e7\u00e3o, caso um eleitor v\u00e1 at\u00e9 a se\u00e7\u00e3o eleitoral, seja vetado e n\u00e3o queira mais voltar.<\/p>\n\n\n\n
A medida impediria fam\u00edlias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos n\u00e3o poderiam ir juntos votar.<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0s discuss\u00f5es no TSE, os deputados apararam nesta ter\u00e7a-feira (30) as \u00faltimas arestas para votar a PEC que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
O texto, aprovado no Senado no \u00faltimo dia 23, enfrentava resist\u00eancia na C\u00e2mara, principalmente como reflexo da press\u00e3o de prefeitos que buscam a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do TSE, descartaram a prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos, l\u00edderes de partidos do chamado centr\u00e3o inicialmente eram contr\u00e1rios a mudan\u00e7as no calend\u00e1rio.
O centr\u00e3o \u00e9 formado por legendas como PP, PL e Republicanos que, juntos, representam a maioria da C\u00e2mara e que t\u00eam oferecido apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em troca de cargos.<\/p>\n\n\n\n
Essas siglas t\u00eam o controle de boa parte das prefeituras e avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria a chance de reelei\u00e7\u00e3o. Sem o apoio das siglas, dificilmente a PEC seria bem-sucedida.<\/p>\n\n\n\n
Para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o, Maia e l\u00edderes partid\u00e1rios costuraram um acordo que envolve a prorroga\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Uma medida provis\u00f3ria garantiu que, de mar\u00e7o a junho, prefeituras e governos estaduais n\u00e3o tivessem perdas no FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e no FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados).<\/p>\n\n\n\n
A MP reservou at\u00e9 R$ 16 bilh\u00f5es para manter os repasses. Com as tr\u00eas primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que, com a \u00faltima parcela, sobrem recursos.<\/p>\n\n\n\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia foi uma contrapartida oferecida a prefeitos que buscam a reelei\u00e7\u00e3o. Congressistas defendem que n\u00e3o haveria custo adicional para prorrogar a medida at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Maia negou que a transfer\u00eancia fa\u00e7a parte de qualquer negocia\u00e7\u00e3o para votar a PEC.<\/p>\n\n\n\n
“A discuss\u00e3o da [MP] 938 j\u00e1 estava sendo feita independentemente disso. O governo j\u00e1 estava negociando conosco qual a melhor forma de aplica\u00e7\u00e3o desses quase R$ 6 bilh\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a MP s\u00f3 n\u00e3o foi votada antes por falta de tempo. Maia tamb\u00e9m negou que o projeto no Senado que retoma a propaganda partid\u00e1ria gratuita fa\u00e7a parte de qualquer negocia\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara afirmou que n\u00e3o h\u00e1 pressa para votar o projeto, do senador Jorginho Mello (PL-SC). “Isso s\u00f3 vai valer, se for aprovado for e se for sancionado, no pr\u00f3ximo ano”, afirmou. “Essa \u00e9 uma demanda antiga de partidos.”<\/p>\n\n\n\n
L\u00edderes partid\u00e1rios afirmam que a discuss\u00e3o do projeto \u00e9 secund\u00e1ria, embora seja uma demanda do centr\u00e3o, que tamb\u00e9m tenta emplacar na negocia\u00e7\u00e3o um abrandamento do texto do Senado que envolve a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas pela dissemina\u00e7\u00e3o de fake news.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 criticado pelo governo, por redes bolsonaristas e por especialistas, que veem preju\u00edzo \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do centr\u00e3o seria amenizar o texto na C\u00e2mara, como forma de agradar ao Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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