pandemia<\/a> chegaram a R$ 121,6 milh\u00f5es, dos quais j\u00e1 foram pagos R$ 60,5 milh\u00f5es. \u00c9 o que consta no 12\u00b0 relat\u00f3rio da avalia\u00e7\u00e3o elaborado pelo Comit\u00ea Especial de Acompanhamento da Gest\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, institu\u00eddo para fiscalizar contratos e a\u00e7\u00f5es do Estado no combate \u00e0 pandemia causada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\nO relat\u00f3rio detalha que entre as fontes de receita est\u00e3o as transfer\u00eancias emergenciais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com R$ 38,6 milh\u00f5es; os recursos ordin\u00e1rios vinculados ao Fundo Estadual de Sa\u00fade, no montante de R$ 30,4 milh\u00f5es; os recursos transferidos da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, R$ 16,8 milh\u00f5es, e a cota estadual do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o no total de R$ 12,2 milh\u00f5es. Do apoio financeiro pela Uni\u00e3o aos entes federativos em raz\u00e3o da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, definido na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 938, de 2020, o Estado j\u00e1 recebeu, at\u00e9 o dia 28\/06, R$ 262 milh\u00f5es, de um total de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sob a relatoria do conselheiro Fernando Cat\u00e3o, o relat\u00f3rio (processo n\u00ba 7158\/20) \u00e9 realizado semanalmente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar os contratos e os gastos p\u00fablicos do Governo Estadual no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A partir da decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica na Para\u00edba, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arn\u00f3bio Viana, instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, insumos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro Fernando Cat\u00e3o ressaltou, em resumo do relat\u00f3rio apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria remota do Tribunal Pleno do TCE-PB, nesta quarta-feira (01), que \u201cum dos objetivos do Tribunal \u00e9 identificar nos processos administrativos realizados pelo governo o direcionamento correto de todos os recursos recebidos, de acordo com o que prev\u00eaem as normas legais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A partir do trabalho do comit\u00ea t\u00e9cnico, coordenado pelo auditor de contas p\u00fablicas, Luzemar Martins, os relat\u00f3rios apresentam todos os gastos e receitas ocorridos por ocasi\u00e3o da pandemia, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado e dados epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
Alertas<\/strong> \u2013 O relator do processo lembrou que, por conta dos achados de auditoria apresentados nos 12 relat\u00f3rios, j\u00e1 foram emitidos cinco alertas e uma decis\u00e3o singular dirigidas ao governador e aos secret\u00e1rios de Estado de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano.<\/p>\n\n\n\n\u201cForam, ainda, realizadas duas reuni\u00f5es com representantes do Governo Estadual, para tratar de eventuais inconformidades encontradas pela auditoria e, principalmente, discutir demandas do corpo t\u00e9cnico do TCE-PB quanto a dificuldades em obten\u00e7\u00e3o de dados e inconsist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Licita\u00e7\u00f5es e Contratos<\/strong>\u2013 O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz os n\u00fameros atualizados de licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es. H\u00e1 565 procedimentos cadastrados, 56 a mais do que na semana passada, sendo 62 processos finalizados, 476 em andamento e 27 cancelados. Os contratos j\u00e1 firmados somam R$ 134.023.733,73.<\/p>\n\n\n\nO TCE-PB est\u00e1 ampliando seus esfor\u00e7os, conforme sugerido no pr\u00f3prio relat\u00f3rio, para acompanhar a devida execu\u00e7\u00e3o de cada um dos contratos, inclusive verificando por meio da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal se os pre\u00e7os contratados est\u00e3o de acordo com as refer\u00eancias do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As despesas empenhadas pelo Governo do Estado da Para\u00edba para o combate \u00e0 pandemia chegaram a R$ 121,6 milh\u00f5es, dos quais j\u00e1 foram pagos R$ 60,5 milh\u00f5es.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":177087,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-177086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177086"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177086\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177088,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177086\/revisions\/177088"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}