Maia, que j\u00e1 foi alvo de not\u00edcias falsas divulgadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vem se manifestado publicamente a favor da proposta.<\/p>\n\n\n\n
O cerne do texto aprovado no Senado, de responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas caso n\u00e3o adotem medidas para conter a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, \u00e9 uma das bandeiras defendidas pelo presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
“Eu tenho dito sempre que, com todo respeito e import\u00e2ncia que essas principais plataformas t\u00eam, elas n\u00e3o querem ter responsabilidade de nada”, criticou, em entrevista na semana passada. “Voc\u00ea quer ter uma plataforma onde passam informa\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es de pessoas por dia, ou bilh\u00f5es se for mundial, s\u00f3 que ningu\u00e9m quer ter responsabilidade.”<\/p>\n\n\n\n
Um dos nomes cotados para relatar o texto \u00e9 o do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), amigo de Maia e que tem recebido relatorias importantes \u2014 foi dele o parecer sobre a medida provis\u00f3ria que suspende contratos de trabalho e corta jornadas e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o deve ganhar for\u00e7a na C\u00e2mara a partir desta segunda-feira (6). Deputados alinhados a Maia defendem a realiza\u00e7\u00e3o de debates p\u00fablicos sobre os itens mais controversos e que eventuais mudan\u00e7as ao texto sejam avaliadas com os senadores \u2014 altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito necessariamente devolvem o texto para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado no Senado em vota\u00e7\u00e3o apertada (44 votos a favor e 32 contr\u00e1rios), prev\u00ea que as plataformas adotem medidas para excluir contas falsas e para impedir a atua\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s n\u00e3o identificados. As empresas tamb\u00e9m devem identificar conte\u00fados impulsionados e publicit\u00e1rios cuja distribui\u00e7\u00e3o foi paga ao provedor das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Se houver den\u00fancia por desrespeito \u00e0 lei ou ind\u00edcios da atua\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s n\u00e3o identificados, as plataformas poder\u00e3o pedir a confirma\u00e7\u00e3o da identidade do dono do perfil, inclusive a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identidade v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a cria\u00e7\u00e3o de um conselho respons\u00e1vel por elaborar c\u00f3digo de conduta de redes sociais e servi\u00e7os de mensagem privada \u2014 apelidado pelas redes bolsonaristas de Minist\u00e9rio da Verdade. As plataformas que descumprirem as regras estar\u00e3o sujeitas \u00e0 multa de at\u00e9 10% do faturamento no Brasil no seu \u00faltimo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do conselho, outros pontos do projeto s\u00e3o considerados sens\u00edveis, como a rastreabilidade nos servi\u00e7os de mensagem, a identifica\u00e7\u00e3o de contas e a modera\u00e7\u00e3o feita pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos autores de um projeto na C\u00e2mara que versa sobre o mesmo tema do aprovado no Senado, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) v\u00ea alguns pontos que podem ser melhorados no texto.<\/p>\n\n\n\n
Um diz respeito ao devido processo na modera\u00e7\u00e3o feita pelas plataformas. O projeto diz que, em caso de den\u00fancia ou de medida aplicada contra conte\u00fados e contas, o usu\u00e1rio deve ser notificado sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o e o processo de an\u00e1lise, assim como sobre os prazos e procedimentos para contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Rigoni defende a supress\u00e3o do dispositivo que trata de direito de resposta. “Do jeito que est\u00e1, ficou vago. Qualquer pessoa que se sentisse ofendida poderia ter direito de resposta da plataforma”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O deputado critica tamb\u00e9m o artigo que determina a comprova\u00e7\u00e3o da identidade do usu\u00e1rio em caso de den\u00fancia. “No caso de ind\u00edcios de rob\u00f4s n\u00e3o identificados, de contas falsas ou em caso de ordem judicial, ok. Mas den\u00fancia \u00e9 um problema. Um pol\u00edtico pode denunciar o advers\u00e1rio, por exemplo. \u00c9 uma coisa desnecess\u00e1ria”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do conselho \u00e9 vista com ressalva pelo deputado. “A atribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 vaga. Eu definiria, para que o conselho n\u00e3o fuja de suas atribui\u00e7\u00f5es. Se ficar mal escrito, pode ganhar atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram dadas pelo legislador”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A rastreabilidade das mensagens precisaria tamb\u00e9m de uma solu\u00e7\u00e3o melhor, na avalia\u00e7\u00e3o de Rigoni. Pelo texto, \u00e9 considerado encaminhamento em massa o envio de uma mesma mensagem por mais de cinco usu\u00e1rios, em intervalo de at\u00e9 15 dias, para grupos e listas de transmiss\u00e3o que tiverem um alcance total superior a mil usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, os aplicativos de mensagens ter\u00e3o que armazenar metadados e a cadeia de encaminhamento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir identificar autores de campanhas de difama\u00e7\u00e3o e fake news.<\/p>\n\n\n\n
“Acho uma solu\u00e7\u00e3o exagerada. Para saber se atingiu mil pessoas, possivelmente as empresas ter\u00e3o que ter rastreabilidade de um n\u00famero maior de usu\u00e1rios. Tem que arrumar um gatilho melhor”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Alvo de redes bolsonaristas, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-l\u00edder do governo no Congresso, avalia que o projeto aprovado no Senado n\u00e3o enfrenta a raiz da divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se trata aqui de uma mentirinha, simplesmente, mas o que precisa haver no Brasil \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que co\u00edba este vale tudo do crime nas plataformas digitais, nas redes sociais”, defende.<\/p>\n\n\n\n
Ela vai apresentar emendas ao projeto, incluindo uma san\u00e7\u00e3o para suspender a monetiza\u00e7\u00e3o de canais em plataformas como YouTube por at\u00e9 um ano, a depender da gravidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
“Por que essa gente [blogueiros bolsonaristas] continua divulgando [fake news]? porque eles ganham dinheiro com isso. Para cada clique que se tem no YouTube [para os que t\u00eam n\u00famero de inscritos m\u00ednimo para monetiza\u00e7\u00e3o], essa pessoa est\u00e1 ganhando dinheiro. E a plataforma tamb\u00e9m”, critica. “Essas pessoas enriquecem produzindo not\u00edcias falsas.”<\/p>\n\n\n\n
Joice tamb\u00e9m quer incluir no texto san\u00e7\u00f5es penais, criminalizando o ato de disseminar conte\u00fado verificadamente falso ou enganoso e usado com a inten\u00e7\u00e3o de obter vantagem. A pena seria aumentada se houvesse ganho econ\u00f4mico ou dano coletivo com a fake news, e tamb\u00e9m com a divulga\u00e7\u00e3o em calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o para mudar o texto que veio do Senado esbarra em uma ofensiva de bolsonaristas que querem barrar a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) come\u00e7ou a recolher assinaturas para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Express\u00e3o, composta por deputados e senadores contr\u00e1rios \u00e0 iniciativa. Para conseguir criar a frente, s\u00e3o necess\u00e1rias 198 assinaturas -um ter\u00e7o dos membros do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
“O projeto fere a liberdade de express\u00e3o”, afirma. “Alguns extrapolam, mas, para esses casos, j\u00e1 existe o rem\u00e9dio para combater, j\u00e1 existem os instrumentos necess\u00e1rios. N\u00e3o precisa de um projeto de lei gen\u00e9rico, que coloca nas m\u00e3os de um Minist\u00e9rio da Verdade o que pode ser dito e o que n\u00e3o pode ser dito”, critica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a ideia n\u00e3o \u00e9 alterar o texto do Senado, e sim rejeitar a proposta integralmente. “Tenho falado com in\u00fameros outros parlamentares. A ideia \u00e9 que a frente possa atuar na Justi\u00e7a contra o projeto de lei.”<\/p>\n\n\n\n
Outros parlamentares tamb\u00e9m criticam o texto. “Se colocar tudo na balan\u00e7a, o texto aprovado no Senado \u00e9 ruim. Em defesa da democracia, temos que permitir a liberdade”, afirmou o l\u00edder do Podemos na C\u00e2mara, deputado L\u00e9o Moraes (RO).<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 l\u00f3gico que tem que ter um mecanismo para identificar os multiplicadores de not\u00edcias falsas, mas n\u00e3o desse jeito.”<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o debate est\u00e1 sendo feito \u00e0s pressas. “Decis\u00e3o no calor do momento de um fato n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, \u00e9 vingan\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 indicou que pode vetar o projeto. Se isso acontecer, na avalia\u00e7\u00e3o de alguns l\u00edderes, o Senado poderia acompanhar a decis\u00e3o do governo e manter o veto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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