Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, ap\u00f3s ajustes no processamento de dados, constatou-se que n\u00e3o cumpriam os requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Documentos do Minist\u00e9rio da Cidadania enviados \u00e0 corte listam um amplo conjunto de motivos para o afastamento dos requerentes.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos em que os benefici\u00e1rios constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ou t\u00eam mandado de pris\u00e3o em aberto.<\/p>\n\n\n\n
Outros s\u00e3o militares ou recebem o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, pago pelo governo aos trabalhadores que tiveram sal\u00e1rios e jornadas laborais reduzidas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que o contemplado teve o benef\u00edcio cancelado por via judicial ou administrativa, ou mesmo solicitou voluntariamente que ele n\u00e3o fosse pago.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do TCU, elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, compila informa\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio emergencial em maio. O documento ser\u00e1 levado pelo ao plen\u00e1rio pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do acompanhamento \u00e9 subsidiar diferentes \u00f3rg\u00e3os, como a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o aposentados do INSS, do Banco Central e da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de servidores federais.<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milh\u00f5es at\u00e9 abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) a lista de poss\u00edveis fraudadores para a tomada de provid\u00eancias no \u00e2mbito penal.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio que ser\u00e1 levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em at\u00e9 60,4 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas com direito ao benef\u00edcio, tr\u00eas milh\u00f5es a menos do que os 63,4 milh\u00f5es identificados como eleg\u00edveis pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar das limita\u00e7\u00f5es da estimativa, essa diferen\u00e7a indica um risco de erro de inclus\u00e3o, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o por m\u00eas\u201d, escrevem os auditores.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Para receb\u00ea-lo, a renda tribut\u00e1vel em 2018 n\u00e3o pode ter excedido R$ 28,5 mil. H\u00e1 outros dois crit\u00e9rios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o governo anunciou a expans\u00e3o do programa por mais dois meses. O pagamento mensal tamb\u00e9m ser\u00e1 equivalente a R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
O TCU diz que o governo j\u00e1 gastou R$ 76,86 bilh\u00f5es em abril e maio, valores transferidos a 59 milh\u00f5es de pessoas. Diante dos n\u00fameros, a corte conclui que a medida \u00e9 \u201cefetiva para garantir renda aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados, e para complementar a renda de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e da possibilidade de que seja necess\u00e1rio prolongar ainda mais os pagamentos, os auditores fizeram simula\u00e7\u00f5es do impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Se o prazo for dilatado at\u00e9 setembro (mais um m\u00eas), com benef\u00edcios a R$ 600 mensais, o total consumido pelo programa chegar\u00e1 a R$ 321,2 bilh\u00f5es. Caso esse valor seja mantido at\u00e9 dezembro, as despesas seriam de R$ 465,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, ap\u00f3s ajustes no processamento de dados, constatou-se que n\u00e3o cumpriam os requisitos necess\u00e1rios. Documentos do Minist\u00e9rio… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":177758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-177757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=177757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":177759,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/177757\/revisions\/177759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/177758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=177757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=177757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=177757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}