Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, ap\u00f3s ajustes no processamento de dados, constatou-se que n\u00e3o cumpriam os requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Documentos do Minist\u00e9rio da Cidadania enviados \u00e0 corte listam um amplo conjunto de motivos para o afastamento dos requerentes.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos em que os benefici\u00e1rios constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ou t\u00eam mandado de pris\u00e3o em aberto.<\/p>\n\n\n\n
Outros s\u00e3o militares ou recebem o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, pago pelo governo aos trabalhadores que tiveram sal\u00e1rios e jornadas laborais reduzidas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que o contemplado teve o benef\u00edcio cancelado por via judicial ou administrativa, ou mesmo solicitou voluntariamente que ele n\u00e3o fosse pago.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio do TCU, elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, compila informa\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio emergencial em maio. O documento ser\u00e1 levado pelo ao plen\u00e1rio pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do acompanhamento \u00e9 subsidiar diferentes \u00f3rg\u00e3os, como a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o aposentados do INSS, do Banco Central e da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de servidores federais.<\/p>\n\n\n\n
Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milh\u00f5es at\u00e9 abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) a lista de poss\u00edveis fraudadores para a tomada de provid\u00eancias no \u00e2mbito penal.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio que ser\u00e1 levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em at\u00e9 60,4 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas com direito ao benef\u00edcio, tr\u00eas milh\u00f5es a menos do que os 63,4 milh\u00f5es identificados como eleg\u00edveis pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar das limita\u00e7\u00f5es da estimativa, essa diferen\u00e7a indica um risco de erro de inclus\u00e3o, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o por m\u00eas\u201d, escrevem os auditores.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Para receb\u00ea-lo, a renda tribut\u00e1vel em 2018 n\u00e3o pode ter excedido R$ 28,5 mil. H\u00e1 outros dois crit\u00e9rios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o governo anunciou a expans\u00e3o do programa por mais dois meses. O pagamento mensal tamb\u00e9m ser\u00e1 equivalente a R$ 600.<\/p>\n\n\n\n
O TCU diz que o governo j\u00e1 gastou R$ 76,86 bilh\u00f5es em abril e maio, valores transferidos a 59 milh\u00f5es de pessoas. Diante dos n\u00fameros, a corte conclui que a medida \u00e9 \u201cefetiva para garantir renda aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados, e para complementar a renda de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e da possibilidade de que seja necess\u00e1rio prolongar ainda mais os pagamentos, os auditores fizeram simula\u00e7\u00f5es do impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Se o prazo for dilatado at\u00e9 setembro (mais um m\u00eas), com benef\u00edcios a R$ 600 mensais, o total consumido pelo programa chegar\u00e1 a R$ 321,2 bilh\u00f5es. Caso esse valor seja mantido at\u00e9 dezembro, as despesas seriam de R$ 465,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O relat\u00f3rio do TCU, elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, compila informa\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio emergencial em maio. O documento ser\u00e1 levado pelo ao plen\u00e1rio pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8). O objetivo do acompanhamento \u00e9 subsidiar diferentes \u00f3rg\u00e3os, como a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa. Relat\u00f3rio julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de benefici\u00e1rios. Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o aposentados do INSS, do Banco Central e da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de servidores federais. Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milh\u00f5es at\u00e9 abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) a lista de poss\u00edveis fraudadores para a tomada de provid\u00eancias no \u00e2mbito penal. No relat\u00f3rio que ser\u00e1 levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em at\u00e9 60,4 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas com direito ao benef\u00edcio, tr\u00eas milh\u00f5es a menos do que os 63,4 milh\u00f5es identificados como eleg\u00edveis pelo governo. \u201cApesar das limita\u00e7\u00f5es da estimativa, essa diferen\u00e7a indica um risco de erro de inclus\u00e3o, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o por m\u00eas\u201d, escrevem os auditores. O aux\u00edlio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Para receb\u00ea-lo, a renda tribut\u00e1vel em 2018 n\u00e3o pode ter excedido R$ 28,5 mil. H\u00e1 outros dois crit\u00e9rios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135). Na semana passada, o governo anunciou a expans\u00e3o do programa por mais dois meses. O pagamento mensal tamb\u00e9m ser\u00e1 equivalente a R$ 600. O TCU diz que o governo j\u00e1 gastou R$ 76,86 bilh\u00f5es em abril e maio, valores transferidos a 59 milh\u00f5es de pessoas. Diante dos n\u00fameros, a corte conclui que a medida \u00e9 \u201cefetiva para garantir renda aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados, e para complementar a renda de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d. Diante do cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e da possibilidade de que seja necess\u00e1rio prolongar ainda mais os pagamentos, os auditores fizeram simula\u00e7\u00f5es do impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Se o prazo for dilatado at\u00e9 setembro (mais um m\u00eas), com benef\u00edcios a R$ 600 mensais, o total consumido pelo programa chegar\u00e1 a R$ 321,2 bilh\u00f5es. 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