A falta de um ministro ainda reflete na demora na escolha de novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por delibera\u00e7\u00f5es importantes da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Abraham Weintraub foi demitido no dia 18 de junho, e o pa\u00eds segue sem titular da pasta desde ent\u00e3o. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a nomear Carlos Alberto Decotelli para o cargo no \u00faltimo dia 25, mas falsidades em seu curr\u00edculo fizeram com que ele nem sequer tomasse posse.<\/p>\n\n\n\n
Desde o ano passado, a pasta \u00e9 alvo de ass\u00e9dio de diferentes alas de influ\u00eancia dentro do governo, e cada grupo insiste em emplacar um indicado que atenda suas agendas. <\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que pode decidir o futuro do MEC ainda nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n\n\n\n
Com uma gest\u00e3o marcada por ataques constantes a pessoas e grupos considerados advers\u00e1rios, Weintraub legou ao MEC uma escassa agenda educacional.<\/p>\n\n\n\n
Projetos lan\u00e7ados por ele ficaram parados. A nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica dentro do MEC com maior consolida\u00e7\u00e3o apesar das cr\u00edticas e das d\u00favidas que restam sobre sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A pasta tamb\u00e9m tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e teve participa\u00e7\u00e3o t\u00edmida nas discuss\u00f5es no Congresso para a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que vence neste ano. Espera-se do novo ministro envolvimento no tema. Est\u00e1 prevista para este m\u00eas a an\u00e1lise da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) na C\u00e2mara, e depois o tema segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
Principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico, o Enem ainda est\u00e1 sem data para ocorrer. O MEC fez uma consulta com participantes, que indicaram prefer\u00eancia em fazer a prova em maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Mas se antes a opini\u00e3o dos participantes definiria as novas datas, somente depois da consulta \u00e9 que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou que haveria uma nova rodada de conversas com entidades educacionais para a tomada de decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es que representam secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e universidades p\u00fablicas e privadas j\u00e1 foram consultadas. T\u00e9cnicos do Inep disseram \u00e0 reportagem que o instituto aguarda a escolha do novo ministro para a defini\u00e7\u00e3o \u2013Weintraub, por exemplo, era contra adiar o exame, previsto inicialmente para novembro deste ano. Nesta sexta (10), expiram os mandatos de 12 dos 24 conselheiros do CNE (dois cargos s\u00e3o cativos de secret\u00e1rios do MEC). A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, mas os nomes s\u00e3o indicados pelo MEC. Sete mandatos a vencer referem-se \u00e0 C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do conselho. O restante \u00e9 da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o pode ficar sem qu\u00f3rum na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para defini\u00e7\u00f5es das pautas caso n\u00e3o haja a formaliza\u00e7\u00e3o das nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Weintraub havia elaborado uma lista com alunos do escritor Olavo de Carvalho e de empres\u00e1rios do setor privado de ensino superior para o CNE. Um deles \u00e9 o do controlador da Unisa (Universidade de Santo Amaro), Antonio Veronezi, que \u00e9 pr\u00f3ximo de Weintraub e de membros do governo.<\/p>\n\n\n\n
A Unisa foi beneficiada por uma decis\u00e3o at\u00edpica da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), \u00f3rg\u00e3o do MEC, para aprova\u00e7\u00e3o de um novo doutorado, como a Folha de S.Paulo revelou em novembro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Questionada, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pediu que as d\u00favidas sobre o CNE fossem encaminhadas ao MEC. A pasta n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Desde a sa\u00edda de Weintraub, o MEC divulgou resultados da consulta com alunos sobre as datas do Enem, instituiu comit\u00ea para o acompanhamento da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tamb\u00e9m um protocolo de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para essas unidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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