{"id":177994,"date":"2020-07-09T10:12:05","date_gmt":"2020-07-09T13:12:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=177994"},"modified":"2020-07-09T10:12:05","modified_gmt":"2020-07-09T13:12:05","slug":"propagandas-eleitorais-antecipadas-na-paraiba-ja-podem-ser-denunciadas-ao-ministerio-publico-eleitoral-saiba-como","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/07\/09\/propagandas-eleitorais-antecipadas-na-paraiba-ja-podem-ser-denunciadas-ao-ministerio-publico-eleitoral-saiba-como\/","title":{"rendered":"Propagandas eleitorais antecipadas na Para\u00edba j\u00e1 podem ser denunciadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral; saiba como"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Calend\u00e1rio Eleitoral j\u00e1 foi definido e para isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) est\u00e1 refor\u00e7ando a divulga\u00e7\u00e3o dos seus canais para den\u00fancias relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deste ano. A Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MPE, e os promotores eleitorais, que s\u00e3o seus bra\u00e7os nos munic\u00edpios paraibanos, querem estreitar a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o para que os cidad\u00e3os possam contribuir com informa\u00e7\u00f5es relevantes que possam garantir o equil\u00edbrio das elei\u00e7\u00f5es municipais. Assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) disponibilizou a ferramenta Protocolo Eletr\u00f4nico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Sociedade o MPF Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, o MPE refor\u00e7a os canais virtuais para atender os cidad\u00e3os denunciem abusos em mat\u00e9ria eleitoral. \u201cNesse per\u00edodo de pandemia, de isolamento social, dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo a impossibilidade de atendimento presencial, salvo em situa\u00e7\u00f5es urgentes, os canais virtuais s\u00e3o os caminhos para que o cidad\u00e3o chegue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o procurador, h\u00e1 um espa\u00e7o de atendimento ao cidad\u00e3o, a p\u00e1gina do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e que tamb\u00e9m pode ser acessado por meio de um app de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o dispon\u00edvel nas plataformas virtuais. \u201cE, recente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba, lan\u00e7ou um protocolo eletr\u00f4nico que tamb\u00e9m permite o direcionamento das den\u00fancias em mat\u00e9ria eleitoral, diretamente para o promotor eleitoral inclusive esse hoje mais \u00e1gil de contato com o promotor eleitoral, pois tratando de uma elei\u00e7\u00e3o n\u00edvel municipal s\u00e3o os promotores que est\u00e3o a frente de todas as a\u00e7\u00f5es sobre propaganda eleitoral e outros abusos cometidos em mat\u00e9ria eleitoral\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Rodolfo Alves Silva comentou que a libera\u00e7\u00e3o do Protocolo Eletr\u00f4nico do MPPB para apresenta\u00e7\u00e3o de den\u00fancias por parte dos cidad\u00e3os, em mat\u00e9ria eleitoral, trar\u00e1 mais agilidade na chegada do fato para an\u00e1lise do promotor eleitoral no pleito de 2020. \u201c\u00c9 importante visto que, nas elei\u00e7\u00f5es que elegem prefeitos e vereadores, a atribui\u00e7\u00e3o para recebimento e processamento das representa\u00e7\u00f5es \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atua em grau de recurso perante o TRE. Assim, as representa\u00e7\u00f5es eleitorais nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 que chegarem ao MPF, por meio do canal MPF Servi\u00e7os, ser\u00e3o necessariamente encaminhadas para o promotor eleitoral da comarca onde ocorreu o fato representado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o procurador-geral de Justi\u00e7a, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho, destacou que, mesmo com as restri\u00e7\u00f5es atualmente impostas pela pandemia de covid-19, os canais de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o marcadas para 15 (1\u00ba turno) e 29 de novembro (2\u00ba turno). Com o calend\u00e1rio eleitoral definido e todas as veda\u00e7\u00f5es legais impostas aos candidatos, \u00e9 muito importante estreitar a comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, que muito contribui para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito. Com os canais eletr\u00f4nicos disponibilizados, os cidad\u00e3os poder\u00e3o reportar fatos relevantes ao MPE, sem sair de casa. Com o retorno gradual das atividades presenciais nos \u00f3rg\u00e3os ministeriais, previsto para 20 de julho, essa comunica\u00e7\u00e3o pode ser refor\u00e7ada por outros canais\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionam os canais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Protocolo Eletr\u00f4nico possui campos para que o denunciante possa narrar o fato e ainda encaminhar documentos e arquivos de \u00e1udios (formatos PDF, ODT, MP3, OPUS ou OGG). Caso o cidad\u00e3o ou pessoa jur\u00eddica disponha de outros formatos de arquivos tamb\u00e9m pode deixar seu contato de WhatsApp para que os promotores eleitorais o acesse e requeira os documentos. A ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.mppb.mp.br, no m\u00f3dulo Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o MPF Servi\u00e7os est\u00e1 dispon\u00edvel no site do MPF (www.mpf.mp.br) e tamb\u00e9m em formato de aplicativo nas play stores. Nos dois canais, o ideal \u00e9 que o eleitor\/denunciante apresente junto com a den\u00fancia informa\u00e7\u00f5es como data, hora e o endere\u00e7o da irregularidade, al\u00e9m dos documentos e imagens que possam auxiliar na comprova\u00e7\u00e3o do poss\u00edvel il\u00edcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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