O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba divulgou o seu Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais (PI), para retomada durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 33\/2020 foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a eletr\u00f4nico (DJe) desta quinta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
A partir de 3 de agosto, na segunda fase do plano, ser\u00e1 retomada a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias semipresenciais e presenciais, quando imposs\u00edvel de realiz\u00e1-las virtualmente, dos processos de r\u00e9us presos, adolescentes em conflito com a lei em situa\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar.<\/p>\n\n\n\n
O documento detalha, dentre outros t\u00f3picos, as quatro fases que ser\u00e3o adotadas, em car\u00e1ter progressivo, para o retorno da atividade presencial, observadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Fases<\/strong><\/p>\n\n\n\n O retorno gradual \u00e0s atividades presenciais do TJPB compreender\u00e1 quatro fases:<\/p>\n\n\n\n Bandeiras de classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Plano de Implanta\u00e7\u00e3o (PI) apresenta fluxo progressivo de abertura, observados elementos como o distanciamento controlado, em todas as fases, e as normas sanit\u00e1rias estabelecidas nas Regras de Biosseguran\u00e7a para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Poder Judici\u00e1rio, elaboradas pela Ger\u00eancia de Qualidade de Vida (Gevid). Al\u00e9m disso, para o retorno gradual das atividades presenciais, adotou-se como par\u00e2metro as bandeiras de classifica\u00e7\u00e3o institu\u00eddas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual n\u00b0 40.304, de 12 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do plano Novo Normal Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n Condi\u00e7\u00f5es para retorno gradual<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Ato n\u00b0 33\/2020 estabelece que o retorno gradual das atividades presenciais somente ser\u00e1 efetivado mediante ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas: fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), tais como m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel, a todos os magistrados, servidores e estagi\u00e1rios, e medi\u00e7\u00e3o de temperatura dos ingressantes, a descontamina\u00e7\u00e3o de m\u00e3os, com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70%, e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para acesso \u00e0s unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judici\u00e1rio, inclusive dos magistrados e servidores.<\/p>\n\n\n\n Grupo de risco em trabalho remoto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mesmo com a retomada total das atividades presenciais, fica autorizado o trabalho remoto para os magistrados, servidores, estagi\u00e1rios e colaboradores que estejam em grupos de risco ou coabitem com pessoas nestas condi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que haja situa\u00e7\u00e3o de controle da Covid-19, que permita o retorno seguro ao trabalho presencial. Al\u00e9m disso, caso o munic\u00edpio sede da Comarca esteja sinalizado com bandeira vermelha, conforme classifica\u00e7\u00e3o adotada pelo Governo do Estado, o sistema de Plant\u00e3o Extraordin\u00e1rio ser\u00e1 retomado mediante ato da Presid\u00eancia do TJPB.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o presidente do TJPB, desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, o Ato n\u00ba 33\/2020 considerou, dentre outros documentos, os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 322\/2020 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece medidas para um retorno gradual das atividades presenciais, e o estabelecido nos Atos Normativos Conjuntos n\u00ba 002, 003, 005 e 006\/2020\/TJPB\/MPPB\/DPE-PB\/OAB-PB, que disp\u00f5em sobre o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a, no per\u00edodo das medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (Covid-19). “Levamos em considera\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, a natureza essencial da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jurisdicionais, bem como a necessidade de sua continuidade, desde que preservada a seguran\u00e7a de todos os envolvidos na atividade judici\u00e1ria”, destacou.<\/p>\n\n\n\n Regras de biosseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n As Regras de Biosseguran\u00e7a para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Poder Judici\u00e1rio, elaboradas pela Gevid do TJPB, constam no anexo I do Ato da Presid\u00eancia n\u00b0 33\/2020. O documento traz informa\u00e7\u00f5es sobre itens como grupos de risco, eixos do plano de retomada, classifica\u00e7\u00e3o de risco e prote\u00e7\u00e3o e protocolo para o uso de EPIs. As medidas integram o Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais (PI) para ser referencial nas decis\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o sob o ponto de vista t\u00e9cnico, destacando a manuten\u00e7\u00e3o do teletrabalho enquanto n\u00e3o estiver totalmente controlada a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no Estado.Confira o documento do Plano no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TJPB<\/a><\/p>\n\n\n\n Sistema de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante as fases do Ato n\u00b0 33\/2020, fica mantido o sistema de trabalho remoto, facultado ao gestor da unidade jurisdicional ou administrativas a ado\u00e7\u00e3o do sistema de rod\u00edzio de servidores e altern\u00e2ncia entre trabalho remoto e presencial. Al\u00e9m disso, durante as tr\u00eas primeiras fases do retorno gradual, o documento estabeleceu os hor\u00e1rios de expediente presencial.<\/p>\n\n\n\n Ainda segunda a publica\u00e7\u00e3o, o hor\u00e1rio de expediente presencial ser\u00e1 das 13h \u00e0s 18h, de segunda a quinta-feira, e das 7h \u00e0s 12h, na sexta-feira, para as unidades situadas nas Comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Para as comarcas das demais localidades, o hor\u00e1rio do expediente presencial ser\u00e1 das 7h \u00e0s 12h, em todos os dias, permanecendo as sedes fechadas nos demais hor\u00e1rios. O atendimento das partes e interessados ocorrer\u00e1 de forma preferencialmente remota, feito por telefone, e-mail institucional ou WhatsApp da unidade.<\/p>\n\n\n\n Atos processuais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O retorno gradual das atividades presenciais compreende, na primeira e segunda fases, apenas os processos envolvendo r\u00e9us presos; adolescentes em conflito com a lei em situa\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o; crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e n\u00e3o criminais, de car\u00e1ter urgente.<\/p>\n\n\n\n Especificamente na segunda fase, ficam retomados os prazos processuais dos autos f\u00edsicos referentes a r\u00e9us presos, adolescentes em conflito com a lei em situa\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o e crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional e familiar. J\u00e1 na terceira fase, os prazos processuais dos demais feitos f\u00edsicos ser\u00e3o retomados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba divulgou o seu Plano de Implanta\u00e7\u00e3o de Retorno Gradual e Sistematizado \u00e0s Atividades Presenciais (PI), para retomada durante a pandemia… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-178144","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":178145,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178144\/revisions\/178145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}