A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc \u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de agosto. Um conjunto de medidas para efetivar a libera\u00e7\u00e3o da verba de R$ 36 milh\u00f5es destinada \u00e0 Para\u00edba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o impacto da pandemia, foi anunciado neste domingo (12) pelo secret\u00e1rio de Cultura, Dami\u00e3o Ramos, e o presidente da Funesc, Walter Galv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As medidas levam em considera\u00e7\u00e3o a nova realidade do Estado quanto ao amparo ao setor cultural e incorporam automaticamente a iniciativa da Assembleia Legislativa, \u201cuma vez que a proposta da Lei Zab\u00e9 da Loca, aprovada recentemente, que estabelece o pagamento de aux\u00edlio financeiro aos trabalhadores do setor est\u00e1 contemplada dentro da Lei Aldir Blanc, pois a referida lei em seu artigo 2\u00ba, \u00a7 4\u00ba espec\u00edfica que \u2018Fica vedado o recebimento do aux\u00edlio previsto no caput deste artigo para o trabalhador contemplado com o aux\u00edlio emergencial concedido pelo Governo Federal ou que tiver c\u00f4njuge ou companheiro que esteja obtendo este benef\u00edcio financeiro\u201d, informou Walter Galv\u00e3o, presidente da Funesc.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Cultura do Estado, Dami\u00e3o Ramos, disse que os recursos da Lei Aldir Blanc alcan\u00e7ar\u00e3o na Para\u00edba aproximadamente 10 mil trabalhadores e trabalhadoras da cultura que receber\u00e3o tr\u00eas parcelas de R$ 600,00. \u201cNeste cen\u00e1rio, R$ 18 milh\u00f5es ser\u00e3o transferidos diretamente \u00e0 comunidade art\u00edstica em tr\u00eas meses, restando R$ 18 milh\u00f5es a serem revertidos para institui\u00e7\u00f5es culturais, editais e premia\u00e7\u00f5es como prev\u00ea a lei de iniciativa da deputada federal Benedita da Silva, que nossa pasta acompanhou e participou da articula\u00e7\u00e3o nacional desde o in\u00edcio, junto com os demais secretarias estaduais, visando a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos da lei estadual para institui\u00e7\u00f5es culturais s\u00e3o muito menores, R$ 1 mil, enquanto os da lei federal chegam a R$ 10 mil. <\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es anunciadas para a transfer\u00eancia de renda, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o (j\u00e1 em desenvolvimento) de plataforma eletr\u00f4nica de inscri\u00e7\u00e3o, abertura do sistema virtual aos benefici\u00e1rios, com previs\u00e3o para 20 de julho, e in\u00edcio do cadastramento das pessoas. As institui\u00e7\u00f5es culturais j\u00e1 podem se cadastrar acessando a p\u00e1gina da Funda\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Cultural Jos\u00e9 Lins do Rego (Funesc) na Internet.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos para o Estado somam R$ 68 milh\u00f5es e incluem os munic\u00edpios, que receber\u00e3o R$ 32 milh\u00f5es. A verba manter\u00e1 a agenda de atendimento \u00e0 comunidade art\u00edstica iniciada pelo Governo da Para\u00edba que j\u00e1 repassou aos artistas mais de R$ 1,8 milh\u00e3o desde mar\u00e7o quando a pandemia imp\u00f4s o distanciamento social e a suspens\u00e3o de atividades que re\u00fanam grande p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA ATIVIDADES ART\u00cdSTICO-CULTURAIS<\/p>\n\n\n\n
Edital Festivais de Audiovisual (R$ 580 mil)<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Companhia de \u00c1gua e Esgoto da Para\u00edba (Cagepa), o Governo da Para\u00edba selecionou 18 projetos de realiza\u00e7\u00e3o de festivais de audiovisual nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Coremas, Patos, Rem\u00edgio, Cabedelo, Juripiranga, Soledade, Congo, Cabaceiras, S\u00e3o Mamede, Sum\u00e9, Coxixola, Lagoa Seca, Tapero\u00e1 e Itabaiana. As propostas ser\u00e3o cadastradas na Lei Rouanet e patrocinadas por meio de incentivo fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Edital #CulturaPBnaWeb (R$ 180 mil)<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado pela Secult, o projeto consiste na divulga\u00e7\u00e3o online de 150 atividades culturais nas categorias apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica, forma\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o virtual, e-book, podcast e exibi\u00e7\u00e3o de curta-metragem.<\/p>\n\n\n\n
Edital Meu Espa\u00e7o (R$ 102 mil)<\/p>\n\n\n\n
Foram contempladas 102 apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e oficinas de forma\u00e7\u00e3o online, transmitidas nas redes sociais da Funda\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o Cultural (Funesc).<\/p>\n\n\n\n
Edital Arte em Cena (R$ 588 mil)<\/p>\n\n\n\n
Edital da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o que vai selecionar 84 artistas nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o audiovisual, artes visuais, dan\u00e7a, literatura, m\u00fasica e teatro, com bolsa de R$ 800 durante cinco meses, para a realiza\u00e7\u00e3o de mentoria dos estudantes participantes do Sivuc@thon – Arte em Cena Digital.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Jo\u00e3o na Rede (R$ 40 mil)<\/p>\n\n\n\n
Mais de 40 artistas paraibanos integraram a programa\u00e7\u00e3o virtual do Festival S\u00e3o Jo\u00e3o na Rede, que durante o m\u00eas de junho passou por 13 estados brasileiros com uma programa\u00e7\u00e3o dedicada aos festejos juninos.<\/p>\n\n\n\n
Cestas b\u00e1sicas e kits de higiene pessoal (R$ 375 mil)<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Mulher e Desenvolvimento Humano, Funesc e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, est\u00e3o sendo distribu\u00eddas cestas b\u00e1sicas e kits de higiene pessoal para aproximadamente 7.500 fam\u00edlias ligadas ao setor art\u00edstico-cultural, incluindo as popula\u00e7\u00f5es ciganas, ind\u00edgenas, quilombolas e povos tradicionais de matrizes africanas e terreiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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