Ainda como efeito da pandemia, o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado (Cidadania), informou a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos de medidas adotadas pelo Executivo em alguns decretos assinados como a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e comunica\u00e7\u00e3o (ICMS), do corte do fornecimento de \u00e1gua pela Cagepa pelo n\u00e3o pagamento das contas atrasadas e outras a\u00e7\u00f5es. O an\u00fancio foi feito na tarde desta segunda-feira (13), durante o programa Fala Governador, na R\u00e1dio Tabajara. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governador, tamb\u00e9m fica suspensa a cobran\u00e7a de financiamentos contra\u00eddos por pequenos e microempres\u00e1rios junto ao Empreender at\u00e9 4 de setembro. \u201cIsso \u00e9 muito importante porque as pessoas n\u00e3o precisar\u00e3o pagar ainda durante os meses de julho, agosto e setembro. At\u00e9 o dia 4 de setembro est\u00e1 suspenso essa cobran\u00e7a. N\u00f3s vamos suspender tamb\u00e9m, o corte do fornecimento de \u00e1gua pela Cagepa por atraso de pagamento para aqueles consumidores que consomem at\u00e9 10 metros c\u00fabicos. N\u00e3o vamos fazer o corte porque n\u00f3s tamb\u00e9m prorrogamos por dois meses o n\u00e3o pagamento dessa conta\u201d, revelou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fica suspensa at\u00e9 4 de setembro, os prazos de validade das certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito, certid\u00e3o positiva de d\u00e9bito com efeito negativo. \u201cFica prorrogado o pagamento do parcelamento administrativo vencendo de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios estaduais, o pagamento dos parcelamentos de d\u00e9bito tribut\u00e1rio do Refis \u2013 que foi l\u00e1 de 13 de maio de 2003. Fica suspenso at\u00e9 o 4 de setembro a cobran\u00e7a de ICMS, bloqueio de postos fiscais de fronteiras \u2013 que \u00e9 uma medida importante. A remessa para a inscri\u00e7\u00e3o de d\u00edvida ativa pelas reparti\u00e7\u00f5es preparadoras no processo administrativos que est\u00e3o aptos a serem inscritos; os atos de notifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que est\u00e3o das empresas efetivamente fechadas em raz\u00e3o da pandemia\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Aazev\u00eado revelou tamb\u00e9m que a Procuradoria Geral do Estado vai suspender os atos de natureza execut\u00f3ria de todos os processos at\u00e9 4 de setembro. “As entidades de servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito fica autorizada a suspender qualquer negativa\u00e7\u00e3o que v\u00e1 acontecer por d\u00e9bito estadual. Fica prorrogada e autorizada at\u00e9 essa data a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento POS – que \u00e9 uma maquineta que faz com que o delivery fique mais f\u00e1cil a ser feito, a cobran\u00e7a a ser feita e dessa vez, al\u00e9m de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, supermercado, mercado, mercadinho, farm\u00e1cia, restaurante, padaria, loja de conveni\u00eancia, n\u00f3s tamb\u00e9m ampliamos para lojas de material de constru\u00e7\u00e3o desde que o CNPJ da empresa seja e conste desta nota”, frisou, destacando que essas medidas fortalecem a economia paraibana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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