A medida aproveitaria o avan\u00e7o das vendas digitais, que registram aumento de dois d\u00edgitos em meio \u00e0 pandemia, e poderia arrecadar mais de R$ 100 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Interlocutores do ministro afirmam \u00e0 reportagem que ele v\u00ea o imposto como forma de substituir a tributa\u00e7\u00e3o sobre sal\u00e1rios, um plano defendido por ele ainda mais depois da pandemia, e que uma al\u00edquota de 0,2% poderia desonerar rendimentos de at\u00e9 um m\u00ednimo no pa\u00eds (hoje, R$ 1.045).<\/p>\n\n\n\n
O imposto ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio \u00e0 pandemia e \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 em junho, em plena crise do coronav\u00edrus, a Receita registrou R$ 23,9 bilh\u00f5es de vendas com notas fiscais eletr\u00f4nicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), crescimento de 15,6% na compara\u00e7\u00e3o com maio e de 10,3% na compara\u00e7\u00e3o com um ano antes.<\/p>\n\n\n\n
A Receita interpreta que h\u00e1 uma ampla base para a tributa\u00e7\u00e3o e haveria boa oportunidade de arrecada\u00e7\u00e3o mesmo com uma al\u00edquota considerada pequena pela equipe econ\u00f4mica (de 0,2%). O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco.<\/p>\n\n\n\n
Nos planos da equipe econ\u00f4mica, at\u00e9 traficantes de drogas e pol\u00edticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transa\u00e7\u00e3o, um pagamento, uma compra eletr\u00f4nica e at\u00e9 pagar a fatura do Netflix.<\/p>\n\n\n\n
Transa\u00e7\u00f5es em dinheiro tamb\u00e9m estariam sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o quando houvesse o registro digital da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Guedes, as contas mostram que, mesmo considerando o efeito cascata do novo imposto ao longo das cadeias produtivas, seria gerado um impacto correspondente a um ter\u00e7o dos encargos sobre a folha de sal\u00e1rios acumulados.<\/p>\n\n\n\n
O menor impacto valeria tanto para servi\u00e7os como para a ind\u00fastria, que se mostrou mais preocupada com o plano. Para Guedes, a troca de tributos sobre sal\u00e1rios pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos na economia e reduziria a distor\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O principal entrave \u00e9 o apoio pol\u00edtico para o plano, atacado no Congresso. Por outro lado, a desonera\u00e7\u00e3o da folha via mudan\u00e7as tribut\u00e1rias chega a ser defendida tamb\u00e9m por economistas de outras correntes da de Guedes, embora o formato ainda esteja em debate.<\/p>\n\n\n\n
O ministro sabe da rea\u00e7\u00e3o que a ideia desperta, mas v\u00ea uma histeria e a exist\u00eancia de um lobby contra a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ele pretende refor\u00e7ar a argumenta\u00e7\u00e3o dizendo n\u00e3o se tratar de um imposto a mais, mas ressaltando que \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o (saem encargos sobre sal\u00e1rios para at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, entra o imposto sobre pagamentos).<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m afirma que esse \u00e9 um imposto moderno, de car\u00e1ter digital, e de dif\u00edcil sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Seria aplicado sobre pagamentos, mas a princ\u00edpio n\u00e3o sobre outras opera\u00e7\u00f5es, como transfer\u00eancias. N\u00e3o tem nada a ver com banco, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n
Guedes recha\u00e7a a compara\u00e7\u00e3o da ideia \u00e0 antiga CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras) dizendo que o novo imposto n\u00e3o seria aplicado a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, mas sim sobre pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
A CPMF foi criada em 1993 pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo Itamar Franco.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a levava o nome de IPMF (com i de imposto) e come\u00e7ara no fim do ano, permanecendo at\u00e9 dezembro de 1994 com uma al\u00edquota de 0,25%.<\/p>\n\n\n\n
Em 1996 (j\u00e1 no governo FHC), a discuss\u00e3o sobre a CPMF foi ressuscitada, e a cobran\u00e7a recome\u00e7ou em janeiro de 1997.<\/p>\n\n\n\n
A CPMF foi prorrogada desde ent\u00e3o, sendo elevada de 0,2% para 0,38%, e durou at\u00e9 2007 (quando o governo Lula foi derrotado no Senado).<\/p>\n\n\n\n
A CPMF era cobrada em quase todas as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias (como saques de contas-correntes, transfer\u00eancias entre contas de diferentes titulares, cheques, pagamentos da fatura do cart\u00e3o, de contas e boletos banc\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n
A ideia de recriar um imposto nos mesmos moldes da CPMF foi tentada durante o governo Dilma para amenizar a gravidade nas contas p\u00fablicas. Ela, no entanto, n\u00e3o conseguiu emplacar a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Comparado \u00e0 CPMF, apesar de o ministro repudiar a liga\u00e7\u00e3o, o novo imposto de Guedes foi alvo de debates ainda em 2019, embora nunca tenha sido lan\u00e7ado oficialmente. Antes, na campanha de 2018, Guedes j\u00e1 sinalizava a inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, o novo plano foi colocado na geladeira ap\u00f3s a queda do ent\u00e3o secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra (que defendia o imposto, atacado publicamente at\u00e9 pelo presidente Jair Bolsonaro).<\/p>\n\n\n\n
O imposto nunca sumiu dos planos de Guedes, no entanto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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