{"id":179002,"date":"2020-07-16T06:48:25","date_gmt":"2020-07-16T09:48:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=179002"},"modified":"2020-07-16T06:48:25","modified_gmt":"2020-07-16T09:48:25","slug":"auxilio-emergencial-orgaos-tentam-ajudar-quem-ainda-nao-recebeu-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/07\/16\/auxilio-emergencial-orgaos-tentam-ajudar-quem-ainda-nao-recebeu-o-beneficio\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio emergencial: \u00f3rg\u00e3os tentam ajudar quem ainda n\u00e3o recebeu o benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Equipes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE\/PB) e da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) est\u00e3o encontrando dificuldades para complementar os dados faltantes de centenas de pessoas que denunciaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o indeferimento e a demora na an\u00e1lise dos pedidos de obten\u00e7\u00e3o do<a href=\"https:\/\/paraibaonline.com.br\/2020\/07\/aprovado-projeto-que-proibe-penhora-e-bloqueio-do-auxilio-emergencial\/\">&nbsp;aux\u00edlio financeiro emergencial do governo federal.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com frequ\u00eancia, as pessoas que recebem o atendimento dos representantes da DPU, DPE e UFPB, atrav\u00e9s do aplicativo WhatsApp, encerram a conversa quando percebem que a pessoa do outro lado da linha est\u00e1 solicitando dados sobre a den\u00fancia que fizeram pelo n\u00e3o recebimento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Numerosas representa\u00e7\u00f5es que chegam diariamente ao MPF e \u00e0 DPU est\u00e3o com os dados incompletos, o que dificulta a an\u00e1lise dos casos e o consequente ajuizamento de a\u00e7\u00f5es em busca da concess\u00e3o do benef\u00edcio pago pelo governo federal em raz\u00e3o da pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Faltam documentos essenciais para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o como, por exemplo, o comprovante do indeferimento do pedido administrativo. Por essa raz\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa, criada para atender as centenas de representa\u00e7\u00f5es pelo n\u00e3o recebimento do aux\u00edlio emergencial, faz um apelo \u00e0s pessoas que denunciaram para que respondam as perguntas do formul\u00e1rio e enviem a documenta\u00e7\u00e3o ao receber o atendimento pelo WhatsApp, informando os dados que faltam para complementar a den\u00fancia que fizeram ao MPF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para se certificar que a liga\u00e7\u00e3o que est\u00e3o recebendo n\u00e3o \u00e9 um golpe, as pessoas podem solicitar da pessoa que est\u00e1 do outro lado da linha dados de identifica\u00e7\u00e3o, como o nome, e entrar em contato com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, pelos telefones que se encontram nos sites institucionais desses \u00f3rg\u00e3os, para confirmar se o atendente faz parte da for\u00e7a tarefa do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">MPF recebe den\u00fancias \u2013 Em junho deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal assinou termo de coopera\u00e7\u00e3o com a DPU, DPE e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Para\u00edba (OAB\/PB) para possibilitar o atendimento \u00e0 enorme quantidade de den\u00fancias de pessoas que se sentiram injusti\u00e7adas na tentativa de obter o aux\u00edlio financeiro emergencial do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo do termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o conjunta para corrigir potenciais injusti\u00e7as no pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na coopera\u00e7\u00e3o, em linhas gerais, coube ao MPF assumir o compromisso de receber as reclama\u00e7\u00f5es individuais da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e encaminh\u00e1-las para advogados volunt\u00e1rios que atuar\u00e3o de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o disponibilizou o aplicativo MPF Servi\u00e7os para receber as reclama\u00e7\u00f5es individuais referentes ao indeferimento ou a falhas na concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro emergencial. As den\u00fancias s\u00e3o recebidas de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidad\u00e3o, pelo link www.mpf.mp.br\/mpfservicos, ou pelo aplicativo MPF Servi\u00e7os, dispon\u00edvel nas play stores para smartphones.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, as den\u00fancias recebidas pelo MPF s\u00e3o repassadas para an\u00e1lise de equipes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba e Universidade Federal da Para\u00edba, que entram em contato com as pessoas que denunciaram para complementar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar encaminhamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Equipes da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE\/PB) e da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) est\u00e3o encontrando dificuldades para complementar os dados faltantes de centenas de pessoas que denunciaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) o indeferimento e a demora na an\u00e1lise dos pedidos de obten\u00e7\u00e3o do&nbsp;aux\u00edlio financeiro emergencial do governo federal. 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Por essa raz\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa, criada para atender as centenas de representa\u00e7\u00f5es pelo n\u00e3o recebimento do aux\u00edlio emergencial, faz um apelo \u00e0s pessoas que denunciaram para que respondam as perguntas do formul\u00e1rio e enviem a documenta\u00e7\u00e3o ao receber o atendimento pelo WhatsApp, informando os dados que faltam para complementar a den\u00fancia que fizeram ao MPF. Para se certificar que a liga\u00e7\u00e3o que est\u00e3o recebendo n\u00e3o \u00e9 um golpe, as pessoas podem solicitar da pessoa que est\u00e1 do outro lado da linha dados de identifica\u00e7\u00e3o, como o nome, e entrar em contato com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba, pelos telefones que se encontram nos sites institucionais desses \u00f3rg\u00e3os, para confirmar se o atendente faz parte da for\u00e7a tarefa do aux\u00edlio emergencial. MPF recebe den\u00fancias \u2013 Em junho deste ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal assinou termo de coopera\u00e7\u00e3o com a DPU, DPE e a Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Para\u00edba (OAB\/PB) para possibilitar o atendimento \u00e0 enorme quantidade de den\u00fancias de pessoas que se sentiram injusti\u00e7adas na tentativa de obter o aux\u00edlio financeiro emergencial do governo federal. O objetivo do termo de coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o conjunta para corrigir potenciais injusti\u00e7as no pagamento do benef\u00edcio. Na coopera\u00e7\u00e3o, em linhas gerais, coube ao MPF assumir o compromisso de receber as reclama\u00e7\u00f5es individuais da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e encaminh\u00e1-las para advogados volunt\u00e1rios que atuar\u00e3o de forma gratuita. Dessa forma, o \u00f3rg\u00e3o disponibilizou o aplicativo MPF Servi\u00e7os para receber as reclama\u00e7\u00f5es individuais referentes ao indeferimento ou a falhas na concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro emergencial. As den\u00fancias s\u00e3o recebidas de forma virtual, por meio da Sala de Atendimento ao Cidad\u00e3o, pelo link www.mpf.mp.br\/mpfservicos, ou pelo aplicativo MPF Servi\u00e7os, dispon\u00edvel nas play stores para smartphones. 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