A decis\u00e3o liminar foi concedida na tarde de s\u00e1bado (18) a favor do advogado Victor Granado Alves, que foi assessor de Fl\u00e1vio quando este era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) entre 2017 e 2019. O m\u00e9rito do pedido ainda ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma Especializada do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relato do empres\u00e1rio Paulo Marinho ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado se reuniu com um delegado da Pol\u00edcia Federal que teria adiantado ao entorno de Fl\u00e1vio a informa\u00e7\u00e3o de que seu ent\u00e3o assessor Fabr\u00edcio Queiroz havia sido citado nas investiga\u00e7\u00f5es que culminaram na Furna da On\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Queiroz aparecia em relat\u00f3rio do Coaf (\u00f3rg\u00e3o federal de intelig\u00eancia financeira) que identificou movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas em sua conta e que foi anexado ao inqu\u00e9rito da Furna da On\u00e7a. Ele, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como operador de um esquema de “rachadinha” (devolu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios) no gabinete de Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Paulo Marinho, o vazamento da opera\u00e7\u00e3o ocorreu entre o primeiro e o segundo turnos das elei\u00e7\u00f5es de 2018. Ap\u00f3s o encontro, Queiroz e sua filha, Nathalia, que ocupava cargo no gabinete do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relato de Marinho \u00e0 Folha de S.Paulo, o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) do Rio e a PF reabriram investiga\u00e7\u00f5es para apurar o suposto vazamento.<\/p>\n\n\n\n
A ocorr\u00eancia de vazamentos na opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido investigada, mas o caso foi arquivado depois que relat\u00f3rio da PF afirmou que n\u00e3o havia sido poss\u00edvel identificar a antecipa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Victor Granado Alves foi convocado pela Procuradoria a depor, mas n\u00e3o compareceu. Ap\u00f3s a recusa, o MPF converteu sua condi\u00e7\u00e3o de testemunha na de investigado.<\/p>\n\n\n\n
No habeas corpus concedido no s\u00e1bado, o desembargador argumentou que o sigilo profissional dos advogados \u00e9 inviol\u00e1vel, conforme o artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o, o estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o artigo 154 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o entendimento do magistrado, Alves foi chamado para o encontro com o delegado da PF na condi\u00e7\u00e3o de advogado de Fl\u00e1vio Bolsonaro, com quem tinha uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, Esp\u00edrito Santo afirmou que a recusa do advogado em prestar depoimento est\u00e1 legalmente respaldada.<\/p>\n\n\n\n
“As circunst\u00e2ncias demonstram que havia (ou h\u00e1) uma rela\u00e7\u00e3o profissional baseada na confian\u00e7a entre ele e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e foi essa confian\u00e7a, ao que tudo indica, que motivou a suposta ida do paciente \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal no Estado do Rio de Janeiro para encontrar o delegado que teria dado a informa\u00e7\u00e3o privilegiada”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
O habeas corpus a favor de Alves foi impetrado pela se\u00e7\u00e3o fluminense da OAB. No pedido, a entidade afirmou que o advogado n\u00e3o prestou depoimento ao MPF em raz\u00e3o do sigilo assegurado entre a defesa e o cliente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 depuseram \u00e0 Procuradoria, no \u00e2mbito do procedimento que apura o suposto vazamento por delegado da PF, o empres\u00e1rio Paulo Marinho e o ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Marinho afirmou que trouxe novos elementos para a investiga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do que j\u00e1 havia revelado em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo. Queiroz disse que n\u00e3o tomou conhecimento sobre o suposto vazamento.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (20), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro ser\u00e1 ouvido em Bras\u00edlia \u00e0s 14h pelo procurador Eduardo Benones, coordenador do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF-RJ.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que marcou a data para depor “para que a verdade seja restaurada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”. Fl\u00e1vio foi intimado em junho pela Procuradoria para prestar depoimento.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, advogados de Victor Granado Alves confirmaram que o ex-assessor esteve presente em reuni\u00e3o na casa de Paulo Marinho, e que, em fun\u00e7\u00e3o do sigilo profissional, n\u00e3o poderia comentar os fatos tratados na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Marinho afirmou que foi procurado em dezembro de 2018 pelo senador eleito, “absolutamente transtornado”, que procurava indica\u00e7\u00e3o de um advogado criminal. Neste encontro, Fl\u00e1vio teria contado ao empres\u00e1rio, seu suplente no Senado, sobre o vazamento da opera\u00e7\u00e3o e as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Victor Granado Alves vinha sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio no procedimento que apura a pr\u00e1tica de peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj, devido ao suposto esquema da “rachadinha”.<\/p>\n\n\n\n
Alves foi um dos assessores de Fl\u00e1vio na Alerj que tiveram o sigilo fiscal e banc\u00e1rio quebrados em abril do ano passado, conforme decis\u00e3o do juiz Fl\u00e1vio Itabaiana, da 27\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n\n\n\n
Como revelou a Folha de S.Paulo, o PSL nacional contratou a pedido de Fl\u00e1vio, em fevereiro de 2019, o escrit\u00f3rio de advocacia de Alves. Foram 13 meses e meio de contrato, pagos com recursos do fundo partid\u00e1rio. O custo aos cofres p\u00fablicos foi de pelo menos R$ 500 mil.<\/p>\n\n\n\n
O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente e Fl\u00e1vio, senador. Ambos romperam com a legenda e se desfiliaram no final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Assim como o senador, Alves e sua mulher tamb\u00e9m s\u00e3o donos de franquias da Kopenhagen. A Promotoria suspeita que Fl\u00e1vio tenha utilizado a loja de chocolates para lavar dinheiro da “rachadinha”.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o jornal O Globo, uma das franquias de Alves teve um aumento do capital social de quase nove vezes, em um per\u00edodo de dois anos. Of\u00edcio de altera\u00e7\u00e3o da empresa indica que o aumento do capital social foi proveniente de recursos pr\u00f3prios dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
LINHA DO TEMPO<\/p>\n\n\n\n
31.jul.18<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio inicia investiga\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de valores por Queiroz, apontada em relat\u00f3rio do Coaf<\/p>\n\n\n\n
7.out.18<\/p>\n\n\n\n
Segundo Paulo Marinho, uma semana ap\u00f3s o primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o (realizado no dia 7), o delegado da PF entrou em contato com o gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
15.out.18<\/p>\n\n\n\n
Queiroz e sua filha, Nathalia, s\u00e3o exonerados dos cargos que ocupavam nos gabinetes de Fl\u00e1vio e Jair, a pedido do hoje presidente, segundo Marinho<\/p>\n\n\n\n
PERGUNTAS AINDA SEM REPOSTA NO CASO QUEIROZ<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 o delegado que teria vazado a informa\u00e7\u00e3o sobre o relat\u00f3rio do Coaf aos funcion\u00e1rios de Fl\u00e1vio?<\/p>\n\n\n\n
Quem teve acesso ao relat\u00f3rio do Coaf que menciona Queiroz antes da opera\u00e7\u00e3o ser deflagrada?<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio diz que Queiroz foi exonerado para cuidar de sua aposentadoria na PM. Mas por que a filha dele foi exonerada do gabinete do ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro?<\/p>\n\n\n\n
Por que Queiroz e a filha dele foram demitidos, se a medida n\u00e3o alteraria o fato do ex-assessor ter movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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