Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de “analfabeto”, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da puni\u00e7\u00e3o comunicando o fato ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Toda a abordagem foi filmada pelos guardas-civis, e as imagens viralizaram na internet. Elas mostram que Siqueira foi abordado na praia da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Nas imagens, o guarda-civil primeiro informa que o desembargador precisa cumprir o decreto municipal que manda toda a popula\u00e7\u00e3o usar m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n
O item de prote\u00e7\u00e3o que auxilia no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus \u00e9 obrigat\u00f3rio durante a pandemia na cidade por meio do decreto n\u00ba 8.944, de 23 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Quem descumpre a medida pode ser multado em R$ 100.<\/p>\n\n\n\n
“Mas decreto n\u00e3o \u00e9 lei”, responde o desembargador. O guarda-civil, ent\u00e3o, sai do carro da corpora\u00e7\u00e3o e insiste para que Siqueira coloque a m\u00e1scara. “Eu n\u00e3o tenho h\u00e1bito de usar”, afirma ele. “Voc\u00ea quer que eu jogue [a multa] na sua cara? Ent\u00e3o fa\u00e7a, aqui, a multa”, continua o desembargador. “Eu vou fazer a multa e o senhor joga na minha cara”, diz o guarda-civil.<\/p>\n\n\n\n
Nesse momento, Siqueira pega o celular e diz ligar para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santos, S\u00e9rgio Del Bel J\u00fanior. “Del Bel eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem m\u00e1scara. S\u00f3 estou eu aqui na faixa de praia. Ele est\u00e1 aqui fazendo uma multa [contra mim]”.<\/p>\n\n\n\n
Na suposta conversa, o desembargador insiste que o decreto municipal n\u00e3o tem for\u00e7a de lei. “Eu expliquei de novo, mas eles [guardas-civis] n\u00e3o conseguem entender”, diz o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador tenta fazer o guarda-civil falar no celular com o secret\u00e1rio, mas o agente se nega e pede para que o secret\u00e1rio, se assim desejar, ligue diretamente no celular dele. A suposta conversa termina com Siqueira dizendo que tudo ficaria tranquilo.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 para fazer o procedimento e rasgar”, diz o desembargador. O agente pede para Siqueira dizer seu nome e ele, primeiro, se nega. O guarda insiste e pede os documentos pessoais de Siqueira, que pergunta: “voc\u00ea sabe ler?”<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o leia bem com quem o senhor est\u00e1 se metendo”, diz o desembargador. Ainda redigindo a multa, o guarda-civil pergunta: o senhor vai assinar? “Imagina! Isso a\u00ed eu vou rasgar”, diz o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
E ele cumpre o que promete. Mas, antes, \u00e9 avisado pelo agente que se rasgasse a multa e jogasse o papel na praia sofreria uma segunda penalidade por despejo de lixo em via p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador rasga a multa e sai embora caminhando normalmente. A cena choca uma mulher que passa logo em seguida e diz ter visto muita gente na praia sem m\u00e1scara. “Essa \u00e9 a quinta autua\u00e7\u00e3o que eu fa\u00e7o hoje senhora”, diz o guarda.<\/p>\n\n\n\n
A Folha procurou, mas n\u00e3o localizou o desembargador. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, por nota, disse que, ao tomar conhecimento do caso, instaurou um procedimento de apura\u00e7\u00e3o; requisitou a grava\u00e7\u00e3o original da abordagem e ouvir\u00e1, com a m\u00e1xima brevidade, os guardas-civis envolvidos e o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
“O TJSP n\u00e3o compactua com atitudes de desrespeito \u00e0s leis, regramentos administrativos ou de ofensas \u00e0s pessoas. Muito pelo contr\u00e1rio, notadamente em momento de grave combate \u00e0 pandemia instalada, segue com rigor as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de todos”, informou.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem aguarda posicionamentos da prefeitura de Santos e do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da cidade.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chegou ao Tribunal paulista em 2008. Ele coordenou, inclusive, a \u00e1rea de sa\u00fade do tribunal. O setor \u00e9 respons\u00e1vel por diagnosticar, monitorar e implementar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e rastreamento de doen\u00e7as e promover a readapta\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n\n\n\n
Na sua cerim\u00f4nia de posse, Siqueira foi representado em discurso feito pelo colega Pedro Aguirre Menin, que citou palavras do Papa Jo\u00e3o Paulo 2\u00ba, ao lembrar que “o juiz deve ir al\u00e9m da pr\u00f3pria Justi\u00e7a sempre com equidade e o equil\u00edbrio necess\u00e1rios \u00e0s suas decis\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
“Sonh\u00e1vamos em ser bons ju\u00edzes e aplicar a Justi\u00e7a segundo as leis do Direito. Hoje, alcan\u00e7amos o mais alto grau da magistratura bandeirante, mas a caminhada continua e o caminho \u00e9 longo”, segundo trecho do discurso. Atualmente, o magistrado integra a 38\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do tribunal paulista.<\/p>\n\n\n\n
MULTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 as 18h deste s\u00e1bado, Santos j\u00e1 havia multado 36 pessoas flagradas sem m\u00e1scara em sua orla. Segundo a prefeitura, o valor da penalidade dobra caso a pessoa cometa a infra\u00e7\u00e3o pela segunda vez.<\/p>\n\n\n\n Desde o dia 5 deste m\u00eas, as praias da cidade est\u00e3o liberadas para a pr\u00e1tica de atividades esportivas individuais, sem a restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. “Mas a flexibiliza\u00e7\u00e3o exige o cumprimento das medidas adotadas pela prefeitura, que passou a permitir o uso do cal\u00e7ad\u00e3o e da faixa de areia para corrida e caminhadas, nata\u00e7\u00e3o, surfe, stand up, canoagem e banho de mar”, segundo informou a gest\u00e3o de Paulo Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Mas h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o: o banho de sol, assim como qualquer aglomera\u00e7\u00e3o. “Com exce\u00e7\u00e3o das atividades no mar, o restante deve ser realizado com m\u00e1scara”.<\/p>\n\n\n\n Santos contabiliza o maior n\u00famero de casos, \u00f3bitos e interna\u00e7\u00f5es por Covid-19 em toda a Baixada Santista. S\u00e3o 12.852 contaminados, 425 \u00f3bitos e 172 pessoas em tratamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamou o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o de “analfabeto”, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da puni\u00e7\u00e3o comunicando o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179552,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-179551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179551"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179553,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179551\/revisions\/179553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}