O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou uma empresa de transporte a\u00e9reo a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 5 mil, em decorr\u00eancia do atraso de um voo partindo de Natal (RN) com destino a Munique, na Alemanha, fazendo conex\u00e3o em Lisboa, Portugal, em 19 de dezembro de 2014. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Lopes nos autos da a\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Vara C\u00edvel da Capital.<\/p>\n\n\n\n
A parte autora alega que, no dia da partida, se dirigiu, acompanhada de seus pais, ao aeroporto de Natal. Ao chegarem l\u00e1, foram surpreendidos pela s\u00fabita informa\u00e7\u00e3o de que seu voo n\u00e3o partiria no hor\u00e1rio marcado. Disse que os funcion\u00e1rios da empresa Transportes A\u00e9reos Portugueses S\/A, utilizando de justificativas fr\u00e1geis, limitavam-se a informar que o voo n\u00e3o sairia na hora correta e que a promovente, juntamente com seus pais teriam que aguardar, mas que n\u00e3o poderiam precisar a hora do novo embarque. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s quarenta minutos de espera, a autora e seus pais seguiram com destino a Lisboa \u2013 Portugal, onde embarcariam no voo TP 556 com destino a Munique \u2013 Alemanha.<\/p>\n\n\n\n
Ainda relatou que o atraso do voo com destino a Portugal ocasionou grandes transtornos na vida dos promoventes, visto que n\u00e3o chegaram a tempo de embarcar com destino a Munique. Diz, tamb\u00e9m, que, ao contatarem os prepostos da promovida, foram surpreendidos, ao serem informados que s\u00f3 poderiam realocar no voo que partiria 11 horas ap\u00f3s o contratado. Ressalta que a autora, menor de idade, juntamente com seus pais, ficou por mais de 11 horas no aeroporto totalmente desassistida pela promovida, visto que apenas fora oferecido a estes vale almo\u00e7o no equivalente a 16 euros e lanche no valor de seis euros.<\/p>\n\n\n\n
A empresa explicou que o atraso do voo de Natal a Lisboa decorreu de ato unilateral dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e administradores brasileiros, denominados Decea\/Cindacta, o que acabou por acarretar na perda de sua conex\u00e3o com destino a Munique. <\/p>\n\n\n\n
Tal ato \u00e9 denominado reengenharia do tr\u00e1fego a\u00e9reo, que consiste em reprogramar voos para sanar inconsist\u00eancias, evitando, assim, em regra, atrasos, cancelamentos, superlota\u00e7\u00e3o de aeroportos, engarrafamentos em terra decorrente de v\u00e1rias aeronaves taxiando ou, at\u00e9 mesmo, a\u00e9reos (famosa manobra de rota\u00e7\u00e3o sobre o aeroporto at\u00e9 obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para aterrissagem), mas, principalmente, colis\u00f5es. Relatou, tamb\u00e9m, que as companhias a\u00e9reas n\u00e3o t\u00eam qualquer inger\u00eancia na a\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os, cujos poderes se estendem, inclusive, aos controladores de voo, devendo seguir expressamente as ordens dadas por estes, sob pena de p\u00f4r em risco vidas.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, o juiz destaca que o atraso no voo restou devidamente comprovado, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio fazer nenhuma refer\u00eancia \u00e0 invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. “No mais, at\u00e9 para fins de fixa\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o, v\u00ea-se que a autora, por for\u00e7a do atraso do voo, perdeu conex\u00f5es e di\u00e1rias de hospedagens e transtornos dos mais diversos de car\u00e1ter pessoal; ainda mais se tratando de uma crian\u00e7a”, ressaltou o magistrado, ao julgar procedente o pedido para condenar a empresa em danos morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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