discuss\u00f5es da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio<\/a>. \u201cEstamos analisando as propostas do governo. \u00c9 bom que o governo esteja participando. Um ano e meio sem participa\u00e7\u00e3o do governo, o texto est\u00e1 muito consolidado, tem muito apoio, mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o devemos ouvir o governo\u201d, disse Maia.<\/p>\n\n\n\nO presidente afirmou ainda que vai aguardar o texto alternativo do governo antes de come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Por se tratar de PEC, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada por tr\u00eas quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTodo mundo est\u00e1 querendo votar o Fundeb e sair dessa vota\u00e7\u00e3o com todos os deputados votando a favor. A gente precisa construir isso. Contando que n\u00e3o saia do texto principal da Dorinha, n\u00e3o tenha diverg\u00eancia com o texto principal, vai depender muito dela, mas o ideal \u00e9 que a gente possa avan\u00e7ar. Estamos conversando com o ministro Ramos, ele tem tido um bom di\u00e1logo conosco\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n
Na manh\u00e3 desta segunda, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com l\u00edderes partid\u00e1rios para explicar a proposta do governo enviada aos parlamentares no s\u00e1bado (18). O texto sugere que a PEC s\u00f3 entre em vigor a partir de 2022, mas n\u00e3o indica alternativa de financiamento para a educa\u00e7\u00e3o em todo o ano de 2021. Entre as propostas do governo, est\u00e1 a mudan\u00e7a do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em at\u00e9 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigo Maia, a proposta para o novo Fundeb est\u00e1 consolidada em 20% de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que ser\u00e1 escalonado pelos pr\u00f3ximos seis anos. A proposta de Professora Dorinha prev\u00ea 12,5% de complementa\u00e7\u00e3o em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribui\u00e7\u00e3o total dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o governo quiser fazer um outro programa para educa\u00e7\u00e3o dentro do Fundeb, dependendo da reda\u00e7\u00e3o, pode ser aceito. Mas precisa ser para educa\u00e7\u00e3o. Temos que entender que pol\u00edtica educacional j\u00e1 vem de alguns anos incluindo educa\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos. N\u00e3o como no passado, em que se tratava crian\u00e7as de 0 a 3 anos como pol\u00edtica assistencial\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Transfer\u00eancia direta<\/h2>\n\n\n\n
A medida enviada pelo governo sugere tamb\u00e9m a transfer\u00eancia direta de 5% da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para fam\u00edlias com crian\u00e7as em idade escolar que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, incluindo a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e ao aux\u00edlio-creche. Parlamentares da bancada da Educa\u00e7\u00e3o afirmam que o dispositivo \u00e9 inconstitucional por destinar recursos p\u00fablicos do Fundeb \u00e0 institui\u00e7\u00f5es privadas, por meio de vouchers<\/em>, para matricular crian\u00e7as em creches privadas. <\/p>\n\n\n\n\u201cDentro da pol\u00edtica educacional o foco \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser diferente. Mas se o governo quiser complementar para que a educa\u00e7\u00e3o tenha uma prioridade, que concordo que \u00e9 o caminho correto, acho que \u00e9 uma boa ideia. Mas como n\u00e3o \u00e9 o foco do Fundeb, tem que ser algo complementar aquilo que j\u00e1 est\u00e1 muito consolidado ao percentual do Fundeb\u201d, argumentou Maia. <\/p>\n\n\n\n
Fundeb<\/h2>\n\n\n\n
Segundo Professora Dorinha, o aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para 20% escalonado pelos pr\u00f3ximos seis anos \u00e9 uma forma de garantir o equil\u00edbrio de \u201coportunidades educacionais e padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Fundeb \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino b\u00e1sico do pa\u00eds, etapa que vai do infantil ao ensino m\u00e9dio. O fundo \u00e9 composto por percentuais das receitas de v\u00e1rios impostos. Atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica s\u00e3o atendidos pelos recursos do financiamento. \u201cO Fundeb \u00e9 a express\u00e3o do Pacto Federativo na educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a relatora.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos do Fundeb s\u00e3o distribu\u00eddos de forma autom\u00e1tica, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanios para sua destina\u00e7\u00e3o, e peri\u00f3dica, mediante cr\u00e9dito na conta espec\u00edfica de cada governo estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 realizada com base no n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, de acordo com dados do \u00faltimo censo escolar, sendo computados os alunos matriculados. Dessa forma, os munic\u00edpios recebem os recursos do Fundeb com base no n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no n\u00famero de alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a relatora, em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilh\u00f5es, provenientes, predominantemente do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, que contribuem com 90% desse valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (20) que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para ouvir o governo federal sobre a proposta de emenda… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-179840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179842,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179840\/revisions\/179842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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