J\u00e1 9,6 milh\u00f5es de domic\u00edlios n\u00e3o tinham acesso a abastecimento de \u00e1gua por rede, mesmo com o percentual de cidades brasileiras beneficiado pelo servi\u00e7o chegando a 99,6% (5.548 munic\u00edpios) do total em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (17), em sua Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico, que n\u00e3o era publicada desde 2008. No estudo, o instituto investigou em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds a oferta do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua por rede geral de distribui\u00e7\u00e3o e esgotamento sanit\u00e1rio por rede coletora.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na semana passada o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, medida que estimula a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor. De acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira, apenas 3,1% das entidades que faziam tratamento de esgoto no Brasil em 2017 eram privadas – em 2008, \u00faltimo ano do estudo, esse total era de 2,1%.<\/p>\n\n\n\n
A propor\u00e7\u00e3o onde a prefeitura era \u00fanica ou uma das entidades executoras caiu de 57,1% em 2008 para 46,2% em 2017. As companhias estaduais foram de 32,4% para 41,6% e as autarquias municipais de 9,6% para 11,0%.<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito ao tratamento de \u00e1gua no Brasil em 2017, 3,6% das entidades respons\u00e1veis pelo servi\u00e7o eram do setor privado, propor\u00e7\u00e3o menor do que os 4,5% de 2008. J\u00e1 as companhias estaduais ficavam com 69,5% dos trabalhos, e as municipais com 10,3%.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 40% da \u00e1gua utilizada no Brasil em 2017 foi desperdi\u00e7ada da entrada no sistema de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 a chegada ao usu\u00e1rio. Al\u00e9m disso, 5,5% do volume de \u00e1gua distribu\u00eddo no pa\u00eds n\u00e3o recebe tratamento antes de chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento B\u00e1sico, todo sistema de abastecimento de \u00e1gua apresenta perdas f\u00edsicas ao longo de suas etapas. No caso das perdas f\u00edsicas na distribui\u00e7\u00e3o, elas ocorrem, principalmente, devido a vazamentos nos reservat\u00f3rios e na pr\u00f3pria rede.<\/p>\n\n\n\n
“No Brasil, cerca de 40% do volume da \u00e1gua que entra no sistema de distribui\u00e7\u00e3o (reservat\u00f3rios de rede) se perde antes de chegar aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o (domic\u00edlios e estabelecimentos ligados \u00e0 rede) devido a esses vazamentos. Esse percentual varia entre as grandes regi\u00f5es geogr\u00e1ficas, mas supera 30% em todas elas”, disse Fernanda Malta.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de tarifa pelos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, 91,9% dos munic\u00edpios com rede de abastecimento de \u00e1gua cobravam tarifa pelo servi\u00e7o, enquanto 61,1% tinham tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Subs\u00eddios como instrumentos econ\u00f4micos de pol\u00edtica social para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico estavam presentes em 72,6% das cidades com abastecimento de \u00e1gua e 67,8% das que tinham esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No Norte, para ambos os servi\u00e7os, apenas 40% das localidades apresentava esse instrumento de pol\u00edtica social. No Nordeste, 79,2% dos munic\u00edpios tinham subs\u00eddio por servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, enquanto no Sul a propor\u00e7\u00e3o era de 79,3% das cidades com rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de saneamento b\u00e1sico sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro abre caminho para o envolvimento de empresas na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a \u00e1gua e esgoto. O projeto foi aprovado pelo Senado no final de junho, com 65 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios, com oposi\u00e7\u00e3o de toda a bancada do PT.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco regulat\u00f3rio do setor busca universalizar o saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033. O custo estimado da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 700 bilh\u00f5es durante o per\u00edodo.
Onze dispositivos do texto foram vetados pelo mandat\u00e1rio. Entre os vetos, est\u00e1 o que permitia que estatais que prestam os servi\u00e7os hoje renovassem contratos por mais 30 anos sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi vetado trecho que, segundo o governo, impediria que o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos se beneficiasse das novas regas estabelecidas pelo marco legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 9,6 milh\u00f5es de domic\u00edlios n\u00e3o tinham acesso a abastecimento de \u00e1gua por rede, mesmo com o percentual de cidades brasileiras beneficiado pelo servi\u00e7o chegando… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":180073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-180072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=180072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180074,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/180072\/revisions\/180074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/180073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=180072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=180072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=180072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}