A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, durante reuni\u00e3o remota, nesta ter\u00e7a-feira (28), a cria\u00e7\u00e3o, por parte dos munic\u00edpios paraibanos, do Portal da Transpar\u00eancia Covid-19, no qual ser\u00e3o disponibilizados todos os valores e recursos utilizados nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 1.906\/2020, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, determina que os gestores municipais de todo o estado disponibilizem os dados relacionados ao recebimento e uso de recursos no enfrentamento \u00e0 covid-19, a exemplo da quantia recebida, a origem do recurso e sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida necess\u00e1ria, pois a divulga\u00e7\u00e3o dos gastos espec\u00edficos relacionados \u00e0 pandemia refor\u00e7a a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia para o fortalecimento do controle social\u201d, justificou Galdino.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 1.895\/2020, de autoria do deputado Chi\u00f3, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desinfec\u00e7\u00e3o e Controle (PDC) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, como forma de prevenir professores, funcion\u00e1rios e alunos da contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus no retorno das atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o projeto, devem ser estabelecidas iniciativas como controle dos estudantes com dist\u00e2ncia m\u00ednima para entrada, desinfec\u00e7\u00e3o de m\u00e3os com \u00e1lcool gel, entre outras a\u00e7\u00f5es. Para o deputado Chi\u00f3, \u201co objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 resguardar o retorno em seguran\u00e7a de todos os estudantes da rede de ensino no \u00e2mbito da Para\u00edba\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os membros da CCJ tamb\u00e9m aprovaram projetos que instituem no Regimento Interno da Casa homenagens \u00e0queles que diante da atual crise sanit\u00e1ria que atinge todo o mundo se destacam pela solidariedade e dedica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es que buscam amenizar o sofrimento dos mais afetados pela pandemia. A Comiss\u00e3o de votou em favor da institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo das medalhas Solidariedade e Profissional do Ano, ambas de autoria da deputada Camila Toscano.<\/p>\n\n\n\n
A primeira, visa homenagear pessoas que, mesmo diante das atuais adversidades, realizaram atos de solidariedade no per\u00edodo da pandemia. J\u00e1 o texto seguinte, da Medalha Profissionais do Ano, busca reconhecer o trabalho desempenhado por profissionais que trabalharam nos servi\u00e7os essenciais durante o Decreto de Estado de Calamidade P\u00fablica em decorr\u00eancia da atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da deputada Pollyanna Dutra (presidente da CCJ) e de Camila Toscano, Edmilson Soares, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tovar Correia Lima.<\/p>\n\n\n\n
Com PB Agora\/ALPB<\/em><\/p>\n\n\n\n Imagem: Observat\u00f3rio Social do Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, durante reuni\u00e3o remota, nesta ter\u00e7a-feira (28), a cria\u00e7\u00e3o, por parte dos munic\u00edpios paraibanos, do Portal da Transpar\u00eancia Covid-19, no qual ser\u00e3o disponibilizados todos os valores e recursos utilizados nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). O Projeto de Lei 1.906\/2020, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, determina que os gestores municipais de todo o estado disponibilizem os dados relacionados ao recebimento e uso de recursos no enfrentamento \u00e0 covid-19, a exemplo da quantia recebida, a origem do recurso e sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma medida necess\u00e1ria, pois a divulga\u00e7\u00e3o dos gastos espec\u00edficos relacionados \u00e0 pandemia refor\u00e7a a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia para o fortalecimento do controle social\u201d, justificou Galdino. Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 1.895\/2020, de autoria do deputado Chi\u00f3, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desinfec\u00e7\u00e3o e Controle (PDC) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, como forma de prevenir professores, funcion\u00e1rios e alunos da contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus no retorno das atividades presenciais. Segundo o projeto, devem ser estabelecidas iniciativas como controle dos estudantes com dist\u00e2ncia m\u00ednima para entrada, desinfec\u00e7\u00e3o de m\u00e3os com \u00e1lcool gel, entre outras a\u00e7\u00f5es. Para o deputado Chi\u00f3, \u201co objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 resguardar o retorno em seguran\u00e7a de todos os estudantes da rede de ensino no \u00e2mbito da Para\u00edba\u201d. Os membros da CCJ tamb\u00e9m aprovaram projetos que instituem no Regimento Interno da Casa homenagens \u00e0queles que diante da atual crise sanit\u00e1ria que atinge todo o mundo se destacam pela solidariedade e dedica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es que buscam amenizar o sofrimento dos mais afetados pela pandemia. A Comiss\u00e3o de votou em favor da institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo das medalhas Solidariedade e Profissional do Ano, ambas de autoria da deputada Camila Toscano. A primeira, visa homenagear pessoas que, mesmo diante das atuais adversidades, realizaram atos de solidariedade no per\u00edodo da pandemia. J\u00e1 o texto seguinte, da Medalha Profissionais do Ano, busca reconhecer o trabalho desempenhado por profissionais que trabalharam nos servi\u00e7os essenciais durante o Decreto de Estado de Calamidade P\u00fablica em decorr\u00eancia da atual crise sanit\u00e1ria. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da deputada Pollyanna Dutra (presidente da CCJ) e de Camila Toscano, Edmilson Soares, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tovar Correia Lima. 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