{"id":181179,"date":"2020-07-29T13:06:11","date_gmt":"2020-07-29T16:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=181179"},"modified":"2020-07-29T13:06:11","modified_gmt":"2020-07-29T16:06:11","slug":"em-uma-unica-sessao-camara-de-sume-aprova-varios-projetos-de-iniciativa-do-legislativo-e-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/07\/29\/em-uma-unica-sessao-camara-de-sume-aprova-varios-projetos-de-iniciativa-do-legislativo-e-executivo\/","title":{"rendered":"Em uma \u00fanica sess\u00e3o, C\u00e2mara de Sum\u00e9 aprova v\u00e1rios projetos de iniciativa do Legislativo e Executivo"},"content":{"rendered":"\n

Em uma proveitosa e produtiva sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 28, a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Sum\u00e9, sob o comando do presidente e vereador Le\u00f4nidas Albino (Bomba), conseguiu fazer uma for\u00e7a tarefa e debater diversos projetos e, em seguida, aprov\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O presidente Bomba apresentou VOTO DE PESAR pelo falecimento de Evangelista Alves de Oliveira, mais conhecido por Galego. \u201cExternamos nossos votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia, nossa solidariedade neste momento t\u00e3o dif\u00edcil para todos, diante da morte, cada pessoa vive a perda de uma pessoa querida de uma forma muito particular, e o luto se manifesta de maneiras diferentes em cada um\u201d lamentou.<\/p>\n\n\n\n

Bomba ainda informou que encaminhou a Secretaria de Sa\u00fade resposta ao Oficio n\u00b0 252\/2020 comunicando que a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de contas da sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo quadrimestre de 2019, fica marcado para o dia 05 de agosto de 2020 \u00e0s 9 horas, atendendo as medidas preventivas \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Daniel L\u00eala apresentou projeto que denomina de Pra\u00e7a Antonieta de Souza Batista, localizada na Travessa Raimundo Sabi\u00e1 no Bairro Alto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

Daniel tamb\u00e9m apresentou Voto de Pesar a Fam\u00edlia da Senhora Francisca Carneiro Vilar. \u201cNada \u00e9 mais dif\u00edcil de aceitar do que perder algu\u00e9m. Mas por muito que custe esta \u00e9 uma realidade que infelizmente faz parte da vida\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Br\u00edgida Xavier apresentou um voto de Pesar a Fam\u00edlia do senhor Fernando Vieira da Silva. \u201c\u00c9 preciso seguir adiante com a vida, o nosso caminho ainda est\u00e1 por fazer. Levemos viva conosco a lembran\u00e7a de quem perdemos, lembremos com amor e carinho sempre, mas honremos a sua mem\u00f3ria vivendo a nossa vida em paz e com alegria. Os meus mais sinceros p\u00easames pela sua perda. Que Deus ilumine voc\u00ea\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Br\u00edgida tamb\u00e9m pediu que fosse aprovado o Voto de Pesar para a Fam\u00edlia do senhor Francisco Batista Ramos, mais conhecido como Chico Puluqu\u00e9rio. \u201cA saudade eterniza a presen\u00e7a de quem se foi. Com o tempo esta dor se aquieta e se transforma em sil\u00eancio que espera, pelos bra\u00e7os da vida um dia reencontrar. Os meus mais sinceros p\u00easames pela sua perda\u201d, se solidarizou.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Nilson apresentou Voto de Pesar a Fam\u00edlia do senhor Ant\u00f4nio Leonardo Oliveira Martins. \u201cDiante da morte n\u00e3o h\u00e1 nada que possamos fazer a n\u00e3o ser rezar. \u00c9 preciso rezar por aquele que amamos e que partiu, para que descanse em paz e encontre a luz para continuar crescendo espiritualmente\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n

Nilson tamb\u00e9m apresentou outro Voto de Pesar a Fam\u00edlia do senhor Manoel Dantas Vilar. \u201cOs meus mais sinceros p\u00easames pela sua perda!\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo e vereador Antonio Carlos apresentou Voto de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Luiz Estevam da Silva. \u201cOs meus sinceros p\u00easames. Lamento a sua perda e imagino a dor que agora atormenta o cora\u00e7\u00e3o. A saudade estar\u00e1 sempre presente, e atrav\u00e9s dela a mem\u00f3ria de quem se foi continuar\u00e1 viva\u201d, enviando sua mensagem a todos os familiares.<\/p>\n\n\n\n

O vereadores ainda aprovaram v\u00e1rios projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Iniciando PL que denomina de Therezinha Nunes Matos “Terezinha Mulatinho” a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade a ser constru\u00edda no Bairro Renascer.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, os vereadores aprovaram o PL que denomina de rua Alcides J\u00fanior da Silva, a Rua VL 03, localizada no Loteamento Mil\u00eanio, nesta cidade, perpendicular as Ruas VL 01 e VL 08, paralela com a Rua Juarez Gouveia da Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Um importante projeto tamb\u00e9m foi aprovado que institui o Programa de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes, denominado “Programa Fam\u00edlia Acolhedora”, como parte inerente da pol\u00edtica de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente do Munic\u00edpio de Sum\u00e9, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria da Assist\u00eancia Social. \u201cO programa criado, como medida protetora, destinar-se-\u00e1 a toda crian\u00e7a ou adolescente, residentes no Munic\u00edpio de Sum\u00e9, com idade entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos, em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social, e\/ou que tiveram seus direitos amea\u00e7ados ou violados, afastados da fam\u00edlia de origem\u201d, comentou o presidente Bomba.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto foi o que acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sum\u00e9. De acordo com o PL, a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 e bem assim os valores dos proventos respectivos, por parte do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 – IPAMS, ser\u00e3o estabelecidos em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Sum\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

No PL ainda consta que a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o diferenciados exigidos para a concess\u00e3o de aposentadorias, bem como os valores dos proventos respectivos, por parte do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Sum\u00e9 – IPAMS, de Servidores com Defici\u00eancia e de Servidores com Atividades Sujeitas \u00e0 Exposi\u00e7\u00e3o de Agentes Qu\u00edmicos, F\u00edsicos e Biol\u00f3gicos ser\u00e3o definidos em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Sum\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os ocupantes do cargo de professor ter\u00e3o idade m\u00ednima reduzida em 5 (cinco) anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s idades decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do disposto no Art. 176-A, desde que comprovem tempo de efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental e M\u00e9dio fixado em lei complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, os vereadores ainda aprovara o projeto que constitui atribui\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e do Diretor do Departamento de Obras de Obras e urbanismo assinar, de forma conjunta, os Alvar\u00e1s de Licen\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o de Obras e os certificados de conclus\u00e3o de obras \u2013 HABITE-SE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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