{"id":181291,"date":"2020-07-30T09:44:49","date_gmt":"2020-07-30T12:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=181291"},"modified":"2020-07-30T09:44:49","modified_gmt":"2020-07-30T12:44:49","slug":"governo-vai-propor-ir-maior-para-ricos-e-imposto-sobre-transacao-financeira-diz-assessor-de-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/07\/30\/governo-vai-propor-ir-maior-para-ricos-e-imposto-sobre-transacao-financeira-diz-assessor-de-guedes\/","title":{"rendered":"Governo vai propor IR maior para ricos e imposto sobre transa\u00e7\u00e3o financeira, diz assessor de Guedes"},"content":{"rendered":"\n<p>O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tribut\u00e1ria o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF), a redu\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es, uma al\u00edquota maior para os mais ricos e tamb\u00e9m a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 havia declarado que a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ser\u00e1 enviada ao Congresso em partes, mas, segundo informou o Blog de Valdo Cruz, as\u00a0demais partes poder\u00e3o ser entregues de uma \u00fanica vez, em agosto. A\u00a0primeira parte foi entregue no \u00faltimo dia 21.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Guilherme Afif, as mudan\u00e7as que o governo pretende propor no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;dos atuais R$ 1.903,99 por m\u00eas para cerca de R$ 3 mil;<\/li><li><strong>Redu\u00e7\u00e3o nas dedu\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;(atualmente h\u00e1 dedu\u00e7\u00f5es por despesas m\u00e9dicas, por dependentes e por despesas educacionais);<\/li><li><strong>Diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5%<\/strong>, atualmente a mais alta;<\/li><li>Cria\u00e7\u00e3o de uma&nbsp;<strong>al\u00edquota maior para os mais ricos;<\/strong><\/li><li>Retomada da cobran\u00e7a de imposto sobre a&nbsp;<strong>distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para as pessoas f\u00edsicas<\/strong>, que existia at\u00e9 1996.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&#8220;Vamos aumentar a isen\u00e7\u00e3o da primeira faixa, vamos mexer na al\u00edquota da classe m\u00e9dia [atualmente de 27,5%] para diminuir \u2014 porque vamos suspender parcela das dedu\u00e7\u00f5es \u2014 e vamos criar uma nova al\u00edquota sobre os maiores sal\u00e1rios. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova al\u00edquota]. Ainda estamos fazendo os estudos&#8221;, disse ao&nbsp;<strong>G1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Afif n\u00e3o informou qual seria o valor da al\u00edquota para os maiores sal\u00e1rios.\u00a0Em outros pa\u00edses, a al\u00edquota mais elevada \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Alemanha<\/strong>: 47,5% (quanto mais alta for a renda, maior ser\u00e1 a al\u00edquota de imposto);<\/li><li><strong>China<\/strong>: 45%;<\/li><li><strong>Su\u00e9cia<\/strong>: 61,85%;<\/li><li><strong>Estados Unidos<\/strong>: al\u00edquotas v\u00e3o de 10% a 37%, e as faixas variam de acordo com a condi\u00e7\u00e3o do declarante: solteiro, casados que declaram separadamente ou chefe de fam\u00edlia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/8736479.jpg\" alt=\"Paulo Guedes se re\u00fane com o relator da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e fala imposto \u00fanico\" title=\"Paulo Guedes se re\u00fane com o relator da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e fala imposto \u00fanico\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Paulo Guedes se re\u00fane com o relator da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e fala imposto \u00fanico<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n\n\n\n<p>O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que o governo pretende arrecadar R$ 120 bilh\u00f5es por ano com a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras em car\u00e1ter permanente \u2014 com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos e permitir aumento de recursos para os programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Se esse novo tributo for aprovado, Afif disse que o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) deve terminar.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o tributo n\u00e3o est\u00e1 sendo cobrado provisoriamente devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. &#8220;Acontece que, se voc\u00ea tem o outro [tributo financeiro], n\u00e3o h\u00e1 justificativa da sua manuten\u00e7\u00e3o&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado pelo&nbsp;<strong>G1<\/strong>, ele n\u00e3o deu mais detalhes de como ser\u00e1 a incid\u00eancia do novo tributo a ser proposto: se haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito (entrada dos recursos na conta), no d\u00e9bito (qualquer retirada de recursos) ou somente dos pagamentos (isentando transfer\u00eancias e saques em dinheiro, por exemplo). Disse somente que a al\u00edquota deve ser de 0,2%.<\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento do professor Isa\u00edas Coelho, pesquisador s\u00eanior do N\u00facleo de Estudos Fiscais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-Direito SP), mostra que somente\u00a011 pa\u00edses cobram um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras\u00a0\u2014 Argentina, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Venezuela, Hungria, M\u00e9xico, Paquist\u00e3o, e Sri Lanka.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre as cr\u00edticas de especialistas de que o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es \u00e9 em cascata (onera todas as fases da produ\u00e7\u00e3o), gera desintermedia\u00e7\u00e3o financeira e \u00e9 regressivo (penalizando proporcionalmente os mais pobres), Afif afirmou que haveria uma troca do &#8220;horroroso&#8221; (a tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos) pelo &#8220;feioso&#8221; (sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esse imposto \u00e9 da nova era, \u00e9 o imposto do &#8216;follow de money&#8217;, ou seja, persigam o fluxo de dinheiro. Por isso que tem uma grande oposi\u00e7\u00e3o sobre ele. Porque ele detecta, ele vai pegar a informalidade inteira, a l\u00edcita e a il\u00edcita. Ent\u00e3o, quando todos pagam, e o princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 da progressividade, \u00e9 da proporcionalidade tribut\u00e1ria&#8221;, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele avaliou que um tributo nos moldes do IVA (imposto sobre valor agregado),\u00a0que est\u00e1 sendo discutido com o Congresso Nacional, seria a &#8220;vanguarda do atraso&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 um imposto do s\u00e9culo passado, pois \u00e9 sobre produto, e hoje a economia est\u00e1 indo para um caminho digital com uma velocidade alucinante. E agora a pandemia fez com que o mundo digital turbinasse&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s01.video.glbimg.com\/x240\/8716600.jpg\" alt=\"Paulo Guedes entrega ao Congresso primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria\" title=\"Paulo Guedes entrega ao Congresso primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Paulo Guedes entrega ao Congresso primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/h2>\n\n\n\n<p>O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que os R$ 120 bilh\u00f5es arrecadados anualmente com o novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras seriam distribu\u00eddos em v\u00e1rios programas, entre os quais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Carteira de trabalho verde e amarela<\/strong>: a inten\u00e7\u00e3o do governo, disse Afif, \u00e9 isentar da contribui\u00e7\u00e3o patronal as vagas de emprego entre 1 a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. &#8220;Para todos, queremos fazer uma redu\u00e7\u00e3o da ordem mais ou menos de 20% dos encargos. Isso consome mais da metade dos R$ 120 bilh\u00f5es&#8221;, disse.<\/li><li><strong>Revis\u00e3o dos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong>: governo quer revisar os programas sociais, destinando mais recursos. &#8220;Esse neg\u00f3cio da Covid deu uma &#8216;porrada&#8217; muito forte na pobreza. Hoje, est\u00e3o vivendo do programa de renda, e a Covid n\u00e3o mostrou sinal de arrefecimento. Vamos ter que fazer o socorro para eles agora e preparar uma rampa de acesso para a volta a formalidade e a normalidade [carteira verde e amarela]&#8221;, declarou.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o, disse ele, \u00e9 que todas as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias tenham impacto neutro na arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, que o governo n\u00e3o perca recursos, e que tamb\u00e9m n\u00e3o haja uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria &#8211;\u00a0considerada elevada para pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para permitir a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para a transfer\u00eancia de renda, o assessor do Minist\u00e9rio da Economia afirmou que ser\u00e1 preciso cortar outras despesas \u2014 em raz\u00e3o do novo regime fiscal, o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Aumentando receitas, eu n\u00e3o me aproveito de nada. N\u00e3o me autoriza a estourar o teto. Ent\u00e3o, eu s\u00f3 posso trabalhar na diminui\u00e7\u00e3o de despesas. E a tarefa \u00e9 de onde vamos tirar R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es para o projeto que vamos apresentar. Estamos ca\u00e7ando de onde vamos pegar. Essa \u00e9 a pergunta de um milh\u00e3o de d\u00f3lares&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com assessor do Minist\u00e9rio da Economia, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos tamb\u00e9m deve ser progressiva, ou seja, quem distribuir mais lucros, pagar\u00e1 uma al\u00edquota maior \u2014 nos moldes do IRPF.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A taxa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos vai ser por faixas. Hoje voc\u00ea tem a &#8216;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8217; [empresas pessoais, que sofrem a tributa\u00e7\u00e3o de empresas convencionais]. A\u00ed vem o imposto tamb\u00e9m sobre dividendos. Quem faz a &#8216;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8217;, vai para o PJ e distribui lucro, que n\u00e3o paga imposto. Vamos taxar o dividendo. S\u00f3 que essa taxa\u00e7\u00e3o tem de corresponder mais ou menos \u00e0 al\u00edquota do IR&#8221;, explicou Afif.<\/p>\n\n\n\n<p>COM G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tribut\u00e1ria o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF),&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":181304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-181291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181291"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":181307,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181291\/revisions\/181307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/181304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}