“Vamos aumentar a isen\u00e7\u00e3o da primeira faixa, vamos mexer na al\u00edquota da classe m\u00e9dia [atualmente de 27,5%] para diminuir \u2014 porque vamos suspender parcela das dedu\u00e7\u00f5es \u2014 e vamos criar uma nova al\u00edquota sobre os maiores sal\u00e1rios. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova al\u00edquota]. Ainda estamos fazendo os estudos”, disse ao G1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Afif n\u00e3o informou qual seria o valor da al\u00edquota para os maiores sal\u00e1rios.\u00a0Em outros pa\u00edses, a al\u00edquota mais elevada \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n Paulo Guedes se re\u00fane com o relator da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e fala imposto \u00fanico<\/p>\n\n\n\n O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que o governo pretende arrecadar R$ 120 bilh\u00f5es por ano com a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras em car\u00e1ter permanente \u2014 com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos e permitir aumento de recursos para os programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n Se esse novo tributo for aprovado, Afif disse que o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) deve terminar.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o tributo n\u00e3o est\u00e1 sendo cobrado provisoriamente devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. “Acontece que, se voc\u00ea tem o outro [tributo financeiro], n\u00e3o h\u00e1 justificativa da sua manuten\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Questionado pelo G1<\/strong>, ele n\u00e3o deu mais detalhes de como ser\u00e1 a incid\u00eancia do novo tributo a ser proposto: se haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito (entrada dos recursos na conta), no d\u00e9bito (qualquer retirada de recursos) ou somente dos pagamentos (isentando transfer\u00eancias e saques em dinheiro, por exemplo). Disse somente que a al\u00edquota deve ser de 0,2%.<\/p>\n\n\n\n Levantamento do professor Isa\u00edas Coelho, pesquisador s\u00eanior do N\u00facleo de Estudos Fiscais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-Direito SP), mostra que somente\u00a011 pa\u00edses cobram um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras\u00a0\u2014 Argentina, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Venezuela, Hungria, M\u00e9xico, Paquist\u00e3o, e Sri Lanka.<\/p>\n\n\n\n Sobre as cr\u00edticas de especialistas de que o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es \u00e9 em cascata (onera todas as fases da produ\u00e7\u00e3o), gera desintermedia\u00e7\u00e3o financeira e \u00e9 regressivo (penalizando proporcionalmente os mais pobres), Afif afirmou que haveria uma troca do “horroroso” (a tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos) pelo “feioso” (sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras).<\/p>\n\n\n\n “Esse imposto \u00e9 da nova era, \u00e9 o imposto do ‘follow de money’, ou seja, persigam o fluxo de dinheiro. Por isso que tem uma grande oposi\u00e7\u00e3o sobre ele. Porque ele detecta, ele vai pegar a informalidade inteira, a l\u00edcita e a il\u00edcita. Ent\u00e3o, quando todos pagam, e o princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 da progressividade, \u00e9 da proporcionalidade tribut\u00e1ria”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Ele avaliou que um tributo nos moldes do IVA (imposto sobre valor agregado),\u00a0que est\u00e1 sendo discutido com o Congresso Nacional, seria a “vanguarda do atraso”.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 um imposto do s\u00e9culo passado, pois \u00e9 sobre produto, e hoje a economia est\u00e1 indo para um caminho digital com uma velocidade alucinante. E agora a pandemia fez com que o mundo digital turbinasse”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Paulo Guedes entrega ao Congresso primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que os R$ 120 bilh\u00f5es arrecadados anualmente com o novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras seriam distribu\u00eddos em v\u00e1rios programas, entre os quais:<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o, disse ele, \u00e9 que todas as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias tenham impacto neutro na arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, que o governo n\u00e3o perca recursos, e que tamb\u00e9m n\u00e3o haja uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria –\u00a0considerada elevada para pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Para permitir a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para a transfer\u00eancia de renda, o assessor do Minist\u00e9rio da Economia afirmou que ser\u00e1 preciso cortar outras despesas \u2014 em raz\u00e3o do novo regime fiscal, o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n “Aumentando receitas, eu n\u00e3o me aproveito de nada. N\u00e3o me autoriza a estourar o teto. Ent\u00e3o, eu s\u00f3 posso trabalhar na diminui\u00e7\u00e3o de despesas. E a tarefa \u00e9 de onde vamos tirar R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es para o projeto que vamos apresentar. Estamos ca\u00e7ando de onde vamos pegar. Essa \u00e9 a pergunta de um milh\u00e3o de d\u00f3lares”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com assessor do Minist\u00e9rio da Economia, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos tamb\u00e9m deve ser progressiva, ou seja, quem distribuir mais lucros, pagar\u00e1 uma al\u00edquota maior \u2014 nos moldes do IRPF.<\/p>\n\n\n\n “A taxa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos vai ser por faixas. Hoje voc\u00ea tem a ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’ [empresas pessoais, que sofrem a tributa\u00e7\u00e3o de empresas convencionais]. A\u00ed vem o imposto tamb\u00e9m sobre dividendos. Quem faz a ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’, vai para o PJ e distribui lucro, que n\u00e3o paga imposto. Vamos taxar o dividendo. S\u00f3 que essa taxa\u00e7\u00e3o tem de corresponder mais ou menos \u00e0 al\u00edquota do IR”, explicou Afif.<\/p>\n\n\n\n COM G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tribut\u00e1ria o aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF), a redu\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es, uma al\u00edquota maior para os mais ricos e tamb\u00e9m a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 havia declarado que a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo ser\u00e1 enviada ao Congresso em partes, mas, segundo informou o Blog de Valdo Cruz, as\u00a0demais partes poder\u00e3o ser entregues de uma \u00fanica vez, em agosto. A\u00a0primeira parte foi entregue no \u00faltimo dia 21. De acordo com Guilherme Afif, as mudan\u00e7as que o governo pretende propor no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica s\u00e3o: Aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o dos atuais R$ 1.903,99 por m\u00eas para cerca de R$ 3 mil; Redu\u00e7\u00e3o nas dedu\u00e7\u00f5es (atualmente h\u00e1 dedu\u00e7\u00f5es por despesas m\u00e9dicas, por dependentes e por despesas educacionais); Diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5%, atualmente a mais alta; Cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota maior para os mais ricos; Retomada da cobran\u00e7a de imposto sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para as pessoas f\u00edsicas, que existia at\u00e9 1996. “Vamos aumentar a isen\u00e7\u00e3o da primeira faixa, vamos mexer na al\u00edquota da classe m\u00e9dia [atualmente de 27,5%] para diminuir \u2014 porque vamos suspender parcela das dedu\u00e7\u00f5es \u2014 e vamos criar uma nova al\u00edquota sobre os maiores sal\u00e1rios. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova al\u00edquota]. Ainda estamos fazendo os estudos”, disse ao G1. Afif n\u00e3o informou qual seria o valor da al\u00edquota para os maiores sal\u00e1rios.\u00a0Em outros pa\u00edses, a al\u00edquota mais elevada \u00e9 a seguinte: Alemanha: 47,5% (quanto mais alta for a renda, maior ser\u00e1 a al\u00edquota de imposto); China: 45%; Su\u00e9cia: 61,85%; Estados Unidos: al\u00edquotas v\u00e3o de 10% a 37%, e as faixas variam de acordo com a condi\u00e7\u00e3o do declarante: solteiro, casados que declaram separadamente ou chefe de fam\u00edlia. Paulo Guedes se re\u00fane com o relator da comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e fala imposto \u00fanico Imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que o governo pretende arrecadar R$ 120 bilh\u00f5es por ano com a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras em car\u00e1ter permanente \u2014 com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos e permitir aumento de recursos para os programas de transfer\u00eancia de renda. Se esse novo tributo for aprovado, Afif disse que o Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) deve terminar. Atualmente, o tributo n\u00e3o est\u00e1 sendo cobrado provisoriamente devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. “Acontece que, se voc\u00ea tem o outro [tributo financeiro], n\u00e3o h\u00e1 justificativa da sua manuten\u00e7\u00e3o”, declarou. Questionado pelo G1, ele n\u00e3o deu mais detalhes de como ser\u00e1 a incid\u00eancia do novo tributo a ser proposto: se haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito (entrada dos recursos na conta), no d\u00e9bito (qualquer retirada de recursos) ou somente dos pagamentos (isentando transfer\u00eancias e saques em dinheiro, por exemplo). Disse somente que a al\u00edquota deve ser de 0,2%. Levantamento do professor Isa\u00edas Coelho, pesquisador s\u00eanior do N\u00facleo de Estudos Fiscais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV-Direito SP), mostra que somente\u00a011 pa\u00edses cobram um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras\u00a0\u2014 Argentina, Bol\u00edvia, Peru, Col\u00f4mbia, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Venezuela, Hungria, M\u00e9xico, Paquist\u00e3o, e Sri Lanka. Sobre as cr\u00edticas de especialistas de que o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es \u00e9 em cascata (onera todas as fases da produ\u00e7\u00e3o), gera desintermedia\u00e7\u00e3o financeira e \u00e9 regressivo (penalizando proporcionalmente os mais pobres), Afif afirmou que haveria uma troca do “horroroso” (a tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos) pelo “feioso” (sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras). “Esse imposto \u00e9 da nova era, \u00e9 o imposto do ‘follow de money’, ou seja, persigam o fluxo de dinheiro. Por isso que tem uma grande oposi\u00e7\u00e3o sobre ele. Porque ele detecta, ele vai pegar a informalidade inteira, a l\u00edcita e a il\u00edcita. Ent\u00e3o, quando todos pagam, e o princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 da progressividade, \u00e9 da proporcionalidade tribut\u00e1ria”, declarou. Ele avaliou que um tributo nos moldes do IVA (imposto sobre valor agregado),\u00a0que est\u00e1 sendo discutido com o Congresso Nacional, seria a “vanguarda do atraso”. “\u00c9 um imposto do s\u00e9culo passado, pois \u00e9 sobre produto, e hoje a economia est\u00e1 indo para um caminho digital com uma velocidade alucinante. E agora a pandemia fez com que o mundo digital turbinasse”, acrescentou. Paulo Guedes entrega ao Congresso primeira parte da proposta de reforma tribut\u00e1ria Desonera\u00e7\u00e3o da folha O assessor do Minist\u00e9rio da Economia informou que os R$ 120 bilh\u00f5es arrecadados anualmente com o novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras seriam distribu\u00eddos em v\u00e1rios programas, entre os quais: Carteira de trabalho verde e amarela: a inten\u00e7\u00e3o do governo, disse Afif, \u00e9 isentar da contribui\u00e7\u00e3o patronal as vagas de emprego entre 1 a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. “Para todos, queremos fazer uma redu\u00e7\u00e3o da ordem mais ou menos de 20% dos encargos. Isso consome mais da metade dos R$ 120 bilh\u00f5es”, disse. Revis\u00e3o dos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda: governo quer revisar os programas sociais, destinando mais recursos. “Esse neg\u00f3cio da Covid deu uma ‘porrada’ muito forte na pobreza. Hoje, est\u00e3o vivendo do programa de renda, e a Covid n\u00e3o mostrou sinal de arrefecimento. Vamos ter que fazer o socorro para eles agora e preparar uma rampa de acesso para a volta a formalidade e a normalidade [carteira verde e amarela]”, declarou. A inten\u00e7\u00e3o, disse ele, \u00e9 que todas as mudan\u00e7as tribut\u00e1rias tenham impacto neutro na arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, que o governo n\u00e3o perca recursos, e que tamb\u00e9m n\u00e3o haja uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria –\u00a0considerada elevada para pa\u00edses em desenvolvimento. Para permitir a destina\u00e7\u00e3o de mais recursos para a transfer\u00eancia de renda, o assessor do Minist\u00e9rio da Economia afirmou que ser\u00e1 preciso cortar outras despesas \u2014 em raz\u00e3o do novo regime fiscal, o teto de gastos. “Aumentando receitas, eu n\u00e3o me aproveito de nada. N\u00e3o me autoriza a estourar o teto. Ent\u00e3o, eu s\u00f3 posso trabalhar na diminui\u00e7\u00e3o de despesas. E a tarefa \u00e9 de onde vamos tirar R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es para o projeto que vamos apresentar. Estamos ca\u00e7ando de onde vamos pegar. 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