leia a \u00edntegra da nota ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n\n\n\nA investiga\u00e7\u00e3o tem como foco servidores p\u00fablicos ligados a movimentos antifascistas. A reportagem do UOL diz que:<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a colocou em pr\u00e1tica em junho uma a\u00e7\u00e3o sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e tr\u00eas professores universit\u00e1rios.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo a reportagem, a pasta “produziu um dossi\u00ea com nomes e, em alguns casos, fotografias e endere\u00e7os de redes sociais das pessoas monitoradas.”<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi feito pela Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi), ligada ao minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o UOL, investida das atribui\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de intelig\u00eancia, por um decreto de janeiro de 2019 do presidente Jair Bolsonaro, a secretaria n\u00e3o submete todos os seus relat\u00f3rios a um acompanhamento judicial.<\/p>\n\n\n\n
Assim, “a secretaria vem agindo nos mesmos moldes dos outros \u00f3rg\u00e3os que h\u00e1 anos realizam normalmente o trabalho de intelig\u00eancia no governo, como o CIE (Centro de Intelig\u00eancia do Ex\u00e9rcito) e o GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional).”<\/p>\n\n\n\n
Segundo a reportagem, o dossi\u00ea foi repassado a \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos e de seguran\u00e7a do pa\u00eds e pode ser usado, por exemplo, como subs\u00eddio para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o site, na primeira quinzena de junho, a secretaria produziu um relat\u00f3rio sobre o assunto “a\u00e7\u00f5es de grupos antifa e policiais antifascismo”.<\/p>\n\n\n\n
“O relat\u00f3rio foi confeccionado poucos dias depois da divulga\u00e7\u00e3o, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado ‘Policiais antifascismo em defesa da democracia popular’. Subscrito por 503 servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a, aposentados e na ativa no manifesto, o movimento se diz suprapartid\u00e1rio e denuncia um ‘projeto de neutraliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares de resist\u00eancia’, propondo uma ‘alian\u00e7a popular antifascismo”, diz trecho da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Depois da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o\u00a0MPF no Rio Grande do Sul abriu nesta semana um procedimento\u00a0para cobrar informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O MPF quer saber se h\u00e1 elementos que indiquem uma atua\u00e7\u00e3o do governo para limitar a liberdade de express\u00e3o e deu um prazo de dez dias para o envio das explica\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no in\u00edcio da semana, a Anistia Internacional se manifestou sobre o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em nota, disse que exige o fim de toda e qualquer investiga\u00e7\u00e3o secreta e ilegal contra opositores do governo.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o defende que toda e qualquer atividade de \u201cintelig\u00eancia\u201d do minist\u00e9rio precisa ter como base investiga\u00e7\u00f5es policiais regulares, motivadas pela ocorr\u00eancia de crimes, sendo autorizadas e supervisionadas pela autoridade judicial. caso contr\u00e1rio, consistir\u00e1 em arbitrariedade, violando os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O movimento policiais antifascismo se manifestou em nota e lembrou que esta “constrangedora medida do governo federal” n\u00e3o \u00e9 apenas contra o grupo, mas contra todos que amam as liberdades e que laboram pela democracia. Eles afirmam que pedir\u00e3o a apura\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da verdade em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (29), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) publicou que \u00e9 grav\u00edssimo que o executivo federal pratique a vigil\u00e2ncia de vozes dissonantes e de representantes cr\u00edticos ao governo, numa ca\u00e7ada que remonta a pr\u00e1ticas da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n
Para a organiza\u00e7\u00e3o, o suposto dossi\u00ea “representa uma amea\u00e7a flagrante ao estado democr\u00e1tico de direito e ao valores constitucionais por estimular a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 livre express\u00e3o de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos pol\u00edticos”.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PSB na C\u00e2mara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB), criticou a elabora\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o bastasse tudo o que Bolsonaro j\u00e1 disse e fez contra a nossa democracia, agora tomamos conhecimento de uma montagem de um aparato paralelo no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pra vigiar e perseguir opositores do governo, inclusive, professores universit\u00e1rios. \u00c9 mais um ataque inaceit\u00e1vel de Bolsonaro e do seu governo \u00e0 democracia e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que merece o mais duro rep\u00fadio das nossas institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o imediata do relat\u00f3rio da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Renato S\u00e9rgio de Lima, o dossi\u00ea com nomes de servidores \u2013 a maioria policiais, \u00e9 uma medida arbitraria.<\/p>\n\n\n\n
“Soa como uma retalia\u00e7\u00e3o sim, mais do que retalia\u00e7\u00e3o, soa como a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de intelig\u00eancia de seguran\u00e7a p\u00fablica, pra interesses pol\u00edticos, eleitorais, partid\u00e1rios, do atual governo. A gente precisa ter fiscaliza\u00e7\u00e3o. Fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Congresso, por parte dos \u00f3rg\u00e3os de Estado, e essa fiscaliza\u00e7\u00e3o vai dizer se a gente t\u00e1 tendo, na verdade, um patrulhamento que n\u00e3o pode ser admitido no estado de direito do pa\u00eds. N\u00f3s n\u00e3o podemos dar poder demais pra ponta tomar decis\u00f5es. Isso \u00e9 de qualquer democracia no mundo.”<\/p>\n\n\n\n
Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
Em nota divulgada no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira (30), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a argumentou que a atividade de intelig\u00eancia prestada pela Seopi n\u00e3o configura investiga\u00e7\u00e3o e se concentra exclusivamente na “preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de il\u00edcitos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, n\u00e3o h\u00e1 nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa espec\u00edfica no \u00e2mbito da Seopi, “muito menos com car\u00e1ter penal ou policial”. O minist\u00e9rio afirma n\u00e3o caber \u00e0 secretaria a “produ\u00e7\u00e3o de ‘dossi\u00ea’ contra nenhum cidad\u00e3o e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio diz tamb\u00e9m que as atividades de intelig\u00eancia desenvolvidas se baseiam nos princ\u00edpios da legalidade, do sigilo e da segrega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Assim, elas se destinam exclusivamente \u00e0s autoridades p\u00fablicas que efetivamente necessitem prevenir situa\u00e7\u00e3o de risco para a seguran\u00e7a p\u00fablica conforme cada caso. Trata-se, resumidamente, do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es devidamente organizadas, para que as autoridades possam planejar e atuar em opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a com o devido conhecimento dos fatos”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Leia abaixo a \u00edntegra da nota do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (SEOPI) esclarece que:<\/em><\/p>\n\n\n\nComo ag\u00eancia central do Subsistema de Intelig\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Decreto 3695\/2000), cabe \u00e0 Diretoria de Intelig\u00eancia que hoje integra a Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas (Seopi) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, como atividade de rotina, obter e analisar dados para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento de intelig\u00eancia em seguran\u00e7a p\u00fablica e compartilhar informa\u00e7\u00f5es com os demais \u00f3rg\u00e3os componentes do Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\nA atividade de intelig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 atividade de investiga\u00e7\u00e3o. Toda atividade de intelig\u00eancia da SEOPI se direciona exclusivamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de il\u00edcitos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das pessoas e do patrim\u00f4nio p\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa espec\u00edfica no \u00e2mbito da SEOPI, muito menos com car\u00e1ter penal ou policial. N\u00e3o compete \u00e0 SEOPI produzir \u201cdossi\u00ea\u201d contra nenhum cidad\u00e3o e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial.<\/em><\/p>\n\n\n\nAs atividades de intelig\u00eancia desenvolvidas se baseiam nos princ\u00edpios da legalidade, do sigilo e da segrega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Assim, elas se destinam exclusivamente \u00e0s autoridades p\u00fablicas que efetivamente necessitem prevenir situa\u00e7\u00e3o de risco para a seguran\u00e7a p\u00fablica conforme cada caso. Trata-se, resumidamente, do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es devidamente organizadas, para que as autoridades possam planejar e atuar em opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a com o devido conhecimento dos fatos.<\/em><\/p>\n\n\n\nImportante registrar que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica possui \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos de intelig\u00eancia e contra intelig\u00eancia desde a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.834, de 6 de julho de 2006, da lavra do ent\u00e3o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tinha, entre outras compet\u00eancias, o objetivo de compilar, controlar e analisar dados para assessorar as decis\u00f5es do Secret\u00e1rio.<\/em><\/p>\n\n\n\nAs atividades de intelig\u00eancia s\u00e3o t\u00edpicas de Estado e essenciais para a seguran\u00e7a do pa\u00eds e da ordem constitucional, raz\u00e3o pela qual, ao longo dos anos, sucessivos governos mantiveram intactas e ativas as estruturas e as atividades de intelig\u00eancia no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, conforme quadro detalhado abaixo.<\/em><\/p>\n\n\n\nCOM G1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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