{"id":181457,"date":"2020-07-30T16:48:47","date_gmt":"2020-07-30T19:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=181457"},"modified":"2020-07-30T16:48:47","modified_gmt":"2020-07-30T19:48:47","slug":"apos-decisao-de-toffoli-juiz-suspende-processo-em-que-serra-e-a-filha-sao-reus-por-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/07\/30\/apos-decisao-de-toffoli-juiz-suspende-processo-em-que-serra-e-a-filha-sao-reus-por-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decis\u00e3o de Toffoli, juiz suspende processo em que Serra e a filha s\u00e3o r\u00e9us por lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"\n

O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira (30) suspender a a\u00e7\u00e3o penal contra o senador e ex-governador Jos\u00e9 Serra (PSDB) e a filha dele, Ver\u00f4nica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entendeu como “indevida” suspens\u00e3o do processo e afirmou que “adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de, oportunamente, retomar a a\u00e7\u00e3o penal instaurada”.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal aceitou na quarta-feira (29) a den\u00fancia realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). No entanto, uma decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli horas antes\u00a0suspendeu todas as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato sobre a campanha de Serra.<\/p>\n\n\n\n

“Em que pese a decis\u00e3o do STF n\u00e3o determinar de forma expl\u00edcita que a presente a\u00e7\u00e3o penal seria abrangida pela determina\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o, eis que em sua reda\u00e7\u00e3o consta a indica\u00e7\u00e3o de que foi determinada a suspens\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o deflagrada, por cautela entendo que a presente a\u00e7\u00e3o penal deve ser suspensa at\u00e9 nova ordem do Supremo Tribunal Federal. Assim, em cumprimento ao quanto determinado pelo Supremo Tribunal Federal na Reclama\u00e7\u00e3o 42.355, suspenda-se o andamento dos presentes autos”, afirma o juiz em documento desta quinta.<\/p>\n\n\n\n

Moreira afirma que aceitou a den\u00fancia quarta antes de tomar conhecimento da decis\u00e3o do STF, que foi assinada por Tofolli \u00e0s 16h56.<\/p>\n\n\n\n

“Ressalto que, conforme consta do Sistema PJe, a decis\u00e3o de recebimento da den\u00fancia foi proferida \u00e0s 18h04, antes que este Ju\u00edzo tivesse conhecimento da decis\u00e3o proferida pelo E. STF”, afirma no despacho.<\/p>\n\n\n\n

Veja a nota do MPF sobre a decis\u00e3o:<\/h2>\n\n\n\n

“A for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo entende indevida a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal instaurada ontem em face de Jos\u00e9 Serra e Veronica Serra. Em primeiro lugar, porque a decis\u00e3o liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli suspendeu, expressamente, apenas investiga\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 chamada opera\u00e7\u00e3o Revoada, nada falando sobre a den\u00fancia j\u00e1 oferecida, que deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. Em segundo lugar, e mais importante, porque, como amplamente noticiado, a den\u00fancia em quest\u00e3o foi oferecida no exato mesmo dia em que feitas as buscas questionadas pelo ministro, n\u00e3o tendo, portanto, se baseado em quaisquer elementos de prova cuja obten\u00e7\u00e3o o ministro considerou indevida. A den\u00fancia se baseou em dilig\u00eancias e provas anteriores, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com as dilig\u00eancias objeto da reclama\u00e7\u00e3o julgada liminarmente, e est\u00e1 inteiramente preservada quanto a seus efeitos”, disse o MPF em nota.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os procuradores dizem, ainda que, “<\/em>adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis a fim de, oportunamente, retomar a a\u00e7\u00e3o penal instaurada”. “De qualquer modo, externa que entende a cautela do ju\u00edzo, referida na decis\u00e3o de suspens\u00e3o, e acredita que ela deriva da grande controv\u00e9rsia instalada pela liminar proferida na reclama\u00e7\u00e3o, a qual gerou e segue gerando d\u00favidas diversas, at\u00e9 quanto a seu alcance efetivo”, dizem os procuradores da Rep\u00fablica que atuam no caso.<\/p>\n\n\n\n

Serra e Ver\u00f4nica foram denunciados pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em S\u00e3o Paulo pelo suposto recebimento indevido de valores que teriam sido pagos pela construtora Odebrecht entre 2006 e 2014, em contrapartida a benef\u00edcios nos contratos envolvendo o Rodoanel Sul. (leia mais abaixo)<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Juiz<\/figure>\n\n\n\n

Juiz federal aceita den\u00fancia contra Jos\u00e9 Serra e a filha dele por lavagem de dinheiro<\/p>\n\n\n\n

Segundo a den\u00fancia do MPF, a Odebrecht pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de S\u00e3o Paulo; e cerca de R$ 23 milh\u00f5es, entre 2009 e 2010, para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o MPF, os valores foram pagos no exterior, com intermedia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Amaro Ramos, e chegaram a contas de Ver\u00f4nica Serra onde foram mantidos ao menos at\u00e9 2014.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Jos\u00e9 Serra afirmou na quarta-feira que “o recebimento da den\u00fancia pela Justi\u00e7a Federal, ocorrido ap\u00f3s a decis\u00e3o emanada da Suprema Corte, s\u00f3 confirma, outra vez mais, o desapego \u00e0 Lei e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal por quem haveria de proteg\u00ea-las.”<\/p>\n\n\n\n

A nota enviada pelos advogados Fl\u00e1via Rahal e Sep\u00falveda Pertence diz ainda que as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato e\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral\u00a0“culminaram em abusos inaceit\u00e1veis contra o senador Jos\u00e9 Serra”. “Em ambas as esferas, era evidente o excesso e ilegalidade das medidas determinadas contra o senador da Rep\u00fablica, em clara viola\u00e7\u00e3o \u00e0 compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e em ineg\u00e1vel tentativa de criar fantasias relacionadas a seu mandato parlamentar”.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Ver\u00f4nica Serra afirmou “surpresa com o recebimento da acusa\u00e7\u00e3o numa sequ\u00eancia de eventos espectaculosos e de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Aguardar\u00e1 com serenidade a oportunidade de mostrar o absurdo de vincul\u00e1-la a estes fatos.”<\/p>\n\n\n\n

A For\u00e7a Tarefa da Lava Jato em S\u00e3o Paulo afirmou que, no entendimento deles, a suspens\u00e3o determinada pelo ministro Dias T\u00f3ffoli, do STF, n\u00e3o vale para a den\u00fancia apresentada contra Jos\u00e9 Serra e a filha, “que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o penal e n\u00e3o uma investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

“A den\u00fancia foi oferecida no mesmo dia em que feitas as buscas questionadas por Toffoli e, portanto, n\u00e3o usou qualquer elemento de prova cuja obten\u00e7\u00e3o o ministro considerou indevida. J\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o de 3 de julho est\u00e3o suspensas, como foram suspensas as investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes eleitorais”, declarou a Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

O PSDB em S\u00e3o Paulo disse que “reitera sua confian\u00e7a no senador Jos\u00e9 Serra, cuja hist\u00f3ria \u00e9 marcada pela \u00e9tica, pela retid\u00e3o e pela qualidade das contribui\u00e7\u00f5es a S\u00e3o Paulo e ao Brasil.”<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Odebrecht afirmou, tamb\u00e9m por meio de nota, que a \u201cnot\u00edcia \u00e9 o desdobramento judicial de fatos do passado apontados ou reconhecidos pela pr\u00f3pria Odebrecht. N\u00e3o tem nada a ver com a Odebrecht de hoje. Desde os acordos firmados com as autoridades brasileiras e estrangeiras, em 2016, a Odebrecht passou por profunda transforma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Buscas da Lava Jato em SP<\/h2>\n\n\n\n

A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em S\u00e3o Paulo denunciou\u00a0Jos\u00e9 Serra (PSDB)\u00a0e a filha dele,\u00a0Ver\u00f4nica Allende Serra, por\u00a0lavagem de dinheiro no dia 3 de julho<\/strong>. A Pol\u00edcia Federal fez buscas na casa em nome do tucano, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os investigadores, os agentes foram recebidos apenas pela ex-mulher de Serra, M\u00f4nica. Na casa foram apreendidos pen-drives, HDs e computadores.\u00a0Serra n\u00e3o estava no local\u00a0por motivos de sa\u00fade, tamb\u00e9m segundo os agentes.<\/p>\n\n\n\n

\"Lava<\/figure>\n\n\n\n

Lava Jato denuncia Jos\u00e9 Serra por lavagem de dinheiro, PF cumpre mandado de busca<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Serra, que tem 78 anos, foi eleito governador do estado no pleito de 2006, tendo assumido e governado de 1\u00ba de janeiro de 2007 at\u00e9 abril de 2010, quando renunciou para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia (mas n\u00e3o se elegeu). No pleito de 2018, o tucano foi eleito senador pelo estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, Serra criticou a opera\u00e7\u00e3o e disse que as buscas e apreens\u00f5es realizadas em sua resid\u00eancia foram\u00a0“medidas invasivas e agressivas”. Tamb\u00e9m em nota, a assessoria de Serra disse que a opera\u00e7\u00e3o “causa estranheza e indigna\u00e7\u00e3o”. “Serra refor\u00e7a a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida p\u00fablica. Ele mant\u00e9m sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas”.<\/p>\n\n\n\n

Partido de Serra, o\u00a0PSDB disse confiar no senador\u00a0e defende investiga\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a\u00a0Odebrecht\u00a0pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es entre 2006 e 2007, supostamente para usar na sua campanha ao governo do estado de S\u00e3o Paulo; e cerca de R$ 23 milh\u00f5es, entre 2009 e 2010, para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os procuradores conclu\u00edram que houve lavagem de dinheiro usando a t\u00e9cnica “follow the money” (“siga o dinheiro”, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia diz que Serra e Ver\u00f4nica praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O senador n\u00e3o vai responder a outros crimes atribu\u00eddos a ele at\u00e9 2010, como corrup\u00e7\u00e3o. Esses crimes j\u00e1 prescreveram, segundo a den\u00fancia. Como Serra tem mais de 70 anos, o tempo para os crimes prescreverem cai pela metade.<\/p>\n\n\n\n

\"Entenda<\/figure>\n\n\n\n

Entenda as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o tucano\u00a0responder\u00e1 por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram ap\u00f3s essa data, e que, segundo o MPF, foram cometidos at\u00e9 2014. Segundo a den\u00fancia, a cadeia de transfer\u00eancia e oculta\u00e7\u00e3o do dinheiro ocorreu de 2006 a setembro de 2014 e foi controlada pela filha Ver\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Odebrecht diz colaborar com a Justi\u00e7a. \u201cA Odebrecht, hoje comprometida com atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, \u00edntegra e transparente, colabora com a Justi\u00e7a de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja quem foi denunciado<\/h2>\n\n\n\n
  • Jos\u00e9 Serra: hoje senador, ex-governador de SP foi denunciado duas vezes por lavagem de dinheiro<\/li>
  • Ver\u00f4nica Allende Serra, filha de Serra, foi denunciada duas vezes por lavagem de dinheiro<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Como funcionou o esquema, segundo o MPF<\/h2>\n\n\n\n

    No fim do ano eleitoral de 2006, conforme apontado na den\u00fancia, Serra solicitou ao executivo da Braskem, Pedro Novis, que intermediava a rela\u00e7\u00e3o com a Odebrecht e hoje \u00e9 colaborador da Justi\u00e7a, o pagamento de R$ 4,5 milh\u00f5es e pediu para receber o montante n\u00e3o no Brasil, mas no exterior, por meio da offshore Circle Techincal Company, indicada pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Amaro Pinto Ramos, amigo do tucano por anos.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Ramos \u00e9 apontado como lobista ligado ao PSDB e abriu na Su\u00ed\u00e7a uma conta da offshore “Circle Technical Company”, controlada por Ver\u00f4nica Serra, filha do senador, que recebia esses pagamentos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

    De acordo com a den\u00fancia do MPF, o j\u00e1 conhecido “Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas” da construtora Odebrecht fez, entre 2006 e 2007, numerosas transfer\u00eancias para essa companhia por meio de outras offshores ligadas \u00e0 empreiteira no exterior.<\/p>\n\n\n\n

    A partir da\u00ed, a “Circle Technical Company” distribu\u00eda os valores para as outras contas de empresas – entre elas a Dortmund Internacional, no Panam\u00e1, criada por um cidad\u00e3o uruguaio, mas com uma procura\u00e7\u00e3o que dava \u00e0 Ver\u00f4nica Serra poderes para gerir os valores.<\/p>\n\n\n\n