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<\/p>\n\n\n\nOs assuntos que precisar\u00e3o ser analisados tamb\u00e9m t\u00eam impacto na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em processos criminais contra pol\u00edticos como o ex-presidente Lula e o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP).<\/p>\n\n\n\n
A corte poder\u00e1 ainda rediscutir seu entendimento sobre temas como o foro especial e rever decis\u00f5es pol\u00eamicas, como as tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n\n\n\n
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se manifestar ainda a respeito de um eventual depoimento do presidente.<\/p>\n\n\n\n
A oitiva foi requisitada pela Pol\u00edcia Federal na investiga\u00e7\u00e3o instaurada para averiguar a acusa\u00e7\u00e3o do ex-ministro Sergio Moro (Justi\u00e7a) de que Bolsonaro tentou intervir indevidamente na corpora\u00e7\u00e3o. O mandat\u00e1rio nega.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o ministro Celso de Mello (STF) prorrogou por mais 30 dias a apura\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pediu a manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, a respeito do depoimento do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Aras defendeu que Bolsonaro deveria ser consultado para informar se preferia manifestar seu direito ao sil\u00eancio, depor por escrito ou ent\u00e3o escolher local e hor\u00e1rio para sua fala aos investigadores.<\/p>\n\n\n\n
Interlocutores do governo avaliam que uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao depoimento de Bolsonaro pode abrir nova crise entre Planalto e Supremo.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o tem sido conturbada por conta de uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios, entre eles a participa\u00e7\u00e3o do presidente em atos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e as decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes bloqueando contas em redes sociais de militantes bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
Na mais recente, Moraes determinou o bloqueio internacional das contas de militantes bolsonaristas. Redes sociais, como Facebook e Twitter, anunciaram que iriam recorrer, o que pode ensejar um julgamento no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio presidente, por interm\u00e9dio da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o), ingressou no dia 25 com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade pedindo a suspens\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que impuseram as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em outra decis\u00e3o que pode respingar no presidente e sua fam\u00edlia, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) vai decidir se revoga ou n\u00e3o a pris\u00e3o domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabr\u00edcio Queiroz e de sua esposa, M\u00e1rcia Aguiar.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o em favor de Queiroz foi proferida pelo presidente do STJ, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, no dia 9 do m\u00eas passado, durante o plant\u00e3o da corte. A defesa alegou risco de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus na cadeia.<\/p>\n\n\n\n
O caso agora volta para o seu relator original, o ministro Felix Fischer, que vai decidir se mant\u00e9m ou reverte a decis\u00e3o de Noronha.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem da Folha mostrou que Fischer negou 97% dos habeas corpus impetrados em favor de presos que alegaram riscos em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no caso envolvendo a suposta pr\u00e1tica de rachadinha no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual e agora senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro do STF Gilmar Mendes vai analisar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro contra a decis\u00e3o que determinou que o caso sa\u00edsse da primeira inst\u00e2ncia e fosse para o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, concedendo foro especial ao filho do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar Mendes j\u00e1 indicou que deve levar a quest\u00e3o para ser analisada pela 2\u00aa Turma do STF, para que o caso tenha uma decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar tamb\u00e9m deve analisar a\u00e7\u00e3o que requer a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, que rompeu com Bolsonaro e deixou o governo.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do ex-presidente Lula ingressou com o pedido para anular as condena\u00e7\u00f5es proferidas por Moro no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Com base nas conversas obtidas pelo Intercept Brasil e publicadas por outros ve\u00edculos, como a Folha, al\u00e9m de outros argumentos, os advogados do petista sustentam que Moro atuou em conjunto com a acusa\u00e7\u00e3o, sem observar o dever de imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar j\u00e1 afirmou que pretende encaminhar o caso a julgamento antes da aposentadoria do decano Celso de Mello, dia 1\u00ba de novembro. Seu substituto ser\u00e1 indicado por Bolsonaro, desafeto de Moro.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
A Lava Jato tamb\u00e9m est\u00e1 no foco de outra pol\u00eamica a ser enfrentada pelo Supremo ap\u00f3s o recesso. O atual presidente Dias Toffoli determinou no m\u00eas passado, em car\u00e1ter liminar, que os procuradores das for\u00e7as-tarefas da opera\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 e outros estados encaminhem \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) todos os dados de investiga\u00e7\u00f5es em seu poder.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de desagradar aos procuradores, a decis\u00e3o provocou desconforto entre ministros, especialmente entre a ala mais alinhada com a Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Como a Folha mostrou, uma das possibilidades para contornar a decis\u00e3o de Toffoli, articulada por esse grupo, seria o relator da Lava Jato na corte, Edson Fachin, incluir o caso na pauta de julgamentos do plen\u00e1rio virtual. Nesse caso, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o presidente do STF o fa\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Agosto ser\u00e1 o \u00faltimo m\u00eas de Dias Toffoli na presid\u00eancia do Supremo. Em setembro, assume Luiz Fux para comandar a corte pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente de Toffoli, cujas decis\u00f5es feriram interesses da Lava Jato, o futuro presidente \u00e9 tido como alinhado \u00e0s for\u00e7as-tarefas da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em uma das conversas de aplicativos de mensagem vazadas ao site Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, relata que manteve contato com Fux para angariar apoio para as a\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o no Supremo. Ap\u00f3s o relato, o ent\u00e3o juiz<\/p>\n\n\n\n
Sergio Moro respondeu: \u201cIn Fux we trust [em Fux n\u00f3s confiamos]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na presid\u00eancia do Supremo, caber\u00e1 a Fux pautar ou ou n\u00e3o casos de interesse das for\u00e7as-tarefas.<\/p>\n\n\n\n
O STF tamb\u00e9m deve enfrentar outro tema que dividiu a corte, expondo diverg\u00eancias a respeito do foro privilegiado. No dia 21 de julho, o presidente Dias Toffoli manteve a legalidade de opera\u00e7\u00e3o que apura suspeita de caixa 2 \u00e0 campanha do atual senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), mas impediu busca e apreens\u00e3o no gabinete do parlamentar em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es em gabinetes volta a ser analisada, inicialmente pelo ministro Gilmar Mendes, que vai decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o a decis\u00e3o de Toffoli -a liminar foi concedida por ele porque o presidente do STF analisa pedidos urgentes durante o recesso.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente da decis\u00e3o, a corte pode se ver for\u00e7ada a rediscutir a quest\u00e3o do foro especial, delimitando melhor a atua\u00e7\u00e3o de magistrados de primeira inst\u00e2ncia em investiga\u00e7\u00f5es contra parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli tamb\u00e9m tomou decis\u00f5es que barraram duas investiga\u00e7\u00f5es contra Serra. Em uma delas, o senador \u00e9 acusado de lavagem de dinheiro transnacional. A Lava Jato o acusa de usar cargo e influ\u00eancia para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benef\u00edcios relacionados \u00e0s obras do trecho sul do Rodoanel.<\/p>\n\n\n\n
A outra apura\u00e7\u00e3o suspensa diz respeito \u00e0 suspeita de caixa dois nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, a mesma em que Toffoli j\u00e1 havia barrado buscas no gabinete do senador. Serra nega irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
Com a volta do recesso, ambos casos voltar\u00e3o para o ministro Gilmar Mendes, que vai analisar se mant\u00e9m as decis\u00f5es do presidente da corte.<\/p>\n\n\n\n
PEND\u00caNCIAS DO JUDICI\u00c1RIO NA VOLTA DO RECESSO<\/strong> Pris\u00e3o domiciliar de Fabr\u00edcio Queiroz Ele \u00e9 investigado por participa\u00e7\u00e3o em suposto esquema de \u201crachadinha\u201d no gabinete de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Esse tipo de esquema ocorre quando funcion\u00e1rios s\u00e3o coagidos a devolver parte de seus sal\u00e1rios. O filho de Jair Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n Foro de Fl\u00e1vio Bolsonaro Compartilhamento de dados da Lava Jato Lula e a suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro STF e as buscas em gabinetes parlamentares Suspens\u00e3o de contas nas redes sociais Prote\u00e7\u00e3o de \u00edndios durante a pandemia Os assuntos que precisar\u00e3o ser analisados tamb\u00e9m t\u00eam impacto na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e em processos criminais contra pol\u00edticos como o ex-presidente Lula e o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-181719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":181720,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181719\/revisions\/181720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Depoimento de Bolsonaro
O ministro do STF Celso de Mello analisa pedido da Pol\u00edcia Federal para que Jair Bolsonaro preste depoimento no inqu\u00e9rito instaurado ap\u00f3s o ex-ministro Sergio Moro acusar o presidente de tentar interferir na PF. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, defendeu que Bolsonaro defina como vai prestar os esclarecimentos: se indicar\u00e1 hora e local para ser ouvido ou se responder\u00e1 aos questionamentos por escrito. Outra possibilidade \u00e9 de o presidente optar por ficar em sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s decis\u00e3o do presidente do STJ, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, ter concedido no plant\u00e3o da corte pris\u00e3o domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabr\u00edcio Queiroz e a sua esposa M\u00e1rcia Aguiar, o caso agora ser\u00e1 analisado pelo relator do caso, ministro Felix Fischer. Queiroz \u00e9 ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do STF Gilmar Mendes deve analisar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro contra a decis\u00e3o que levou da primeira inst\u00e2ncia para o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio o processo que investiga a pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d no gabinete de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O STF aguarda manifesta\u00e7\u00e3o do TJ e da PGR.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou no plant\u00e3o da corte o compartilhamento de todos os dados de investiga\u00e7\u00f5es das for\u00e7as-tarefas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato com a Procurador-Geral da Rep\u00fablica. O ministro relator, Edson Fachin, contudo, pode incluir a pauta no plen\u00e1rio virtual e propiciar uma reavalia\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Gilmar Mendes aguarda o retorno das sess\u00f5es presenciais no STF para levar a julgamento o habeas corpus que pede a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro nas condena\u00e7\u00f5es impostas ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A defesa argumenta que Moro, quando magistrado, atuou em conjunto com a acusa\u00e7\u00e3o, sem a devida imparcialidade. O caso ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o vazamento de di\u00e1logos de integrantes da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o presidente Dias Toffoli suspender busca e apreens\u00e3o no gabinete do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), durante o recesso, o caso volta para o seu relator original, o ministro Gilmar Mendes, que vai decidir se mant\u00e9m ou modifica a decis\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Twitter e Facebook informaram inicialmente que iriam recorrer da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio internacional dos usu\u00e1rios investigados pelo STF. O Supremo tamb\u00e9m poder\u00e1 analisar A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade do presidente Jair Bolsonaro contra a suspens\u00e3o de contas de bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos primeiros julgamentos na volta do recesso do STF deve ser a an\u00e1lise, pelo plen\u00e1rio,
da liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que obrigou o governo a apresentar solu\u00e7\u00f5es para a crise de sa\u00fade nas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"