O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, ap\u00f3s a volta do recesso do meio do ano. Nos pr\u00f3ximos meses, al\u00e9m de julgamentos de temas importantes, a Corte ter\u00e1 troca de presidente e aposentadoria do ministro mais antigo, Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
O novo presidente ser\u00e1 o ministro Luiz Fux, que vai assumir em setembro, quando terminar\u00e1 o mandato de dois anos de Dias Toffoli. Mello se aposentar\u00e1 em novembro, ao completar 75 anos, idade m\u00e1xima para um ministro do Supremo, de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
O ministro \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito que investiga a suposta interfer\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro na Pol\u00edcia Federal, denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
Pelo regimento do STF, o novo ministro nomeado pelo presidente da Rep\u00fablica para a vaga de Mello assumiria a investiga\u00e7\u00e3o, mas existe a possibilidade de que outro membro da Corte pe\u00e7a a relatoria, caso o inqu\u00e9rito se estenda sem conclus\u00e3o at\u00e9 a sa\u00edda do decano.<\/p>\n\n\n\n
Mello est\u00e1 no Supremo desde 1989, quando foi nomeado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Ele \u00e9 o ministro mais antigo desde 2007. Em abril, retomou a presen\u00e7a nos julgamentos ap\u00f3s tr\u00eas meses de licen\u00e7a m\u00e9dica, para operar o quadril, e uma interna\u00e7\u00e3o por quadro infeccioso.<\/p>\n\n\n\n
Sess\u00f5es virtuais<\/strong> Os ministros v\u00e3o decidir sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas na pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio avalia se mant\u00e9m a decis\u00e3o individual do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que determinou que o governo adote medidas para proteger os \u00edndios da pandemia. A decis\u00e3o saiu no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro vetou trechos da lei de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas contra a Covid.<\/p>\n\n\n\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada das sess\u00f5es presenciais.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00f5es individuais<\/strong> Durante esse per\u00edodo, se julgar que o caso \u00e9 urgente, o presidente pode decidir sozinho pedidos que est\u00e3o com outros relatores. Com a retomada das atividades, com ou sem decis\u00e3o de Toffoli, esses temas voltam \u00e0s m\u00e3os dos relatores originais.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o caso de pedido apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender o bloqueio de redes sociais, que atingiu blogueiros bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o ao STF, Bolsonaro afirma que esse impedimento afeta a liberdade de express\u00e3o. Toffoli n\u00e3o viu urg\u00eancia, e a an\u00e1lise ficou para o relator, ministro Edson Fachin, que pode decidir individualmente ou enviar o caso direto ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Fachin tamb\u00e9m \u00e9 o relator de pedido em que a C\u00e2mara dos Deputados pede a anula\u00e7\u00e3o de buscas no gabinete da deputada Rejane Dias (PT-PI), determinada por juiz de primeira inst\u00e2ncia, alegando que caberia ao STF decidir sobre parlamentares com foro atualmente.<\/p>\n\n\n\n O ministro Gilmar Mendes deve analisar se mant\u00e9m suspensas as investiga\u00e7\u00f5es sobre suposto o senador e ex-governador Jos\u00e9 Serra, do PSDB, e a filha dele, Ver\u00f4nica, por lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n A suspens\u00e3o foi determinada por Toffoli e paralisou ainda inqu\u00e9rito que apura repasses ilegais de R$ 5 milh\u00f5es feitos, segundo um delator, por ordem do fundador e acionista da Qualicorp, Jos\u00e9 Seripieri J\u00fanior, \u00e0 campanha de Jos\u00e9 Serra ao Senado, em 2014.<\/p>\n\n\n\n Mendes pode decidir ainda sobre uma a\u00e7\u00e3o em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio contesta o foro privilegiado do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das \u201crachadinhas\u201d. A expectativa \u00e9 que o caso seja enviado para an\u00e1lise da Segunda Turma, composta por cinco ministros.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro pede a cassa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do estado, que retirou o caso do juiz Fl\u00e1vio Itabaiana, da 27\u00aa Vara Criminal, na primeira inst\u00e2ncia, e enviou para a segunda.<\/p>\n\n\n\n Antes de decidir sobre o caso, o ministro pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 segunda inst\u00e2ncia e, depois, que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestasse. Durante o recesso, Toffoli entendeu que seria melhor aguardar a chegada das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Nesse mesmo contexto, o ministro Celso de Mello enviou ao plen\u00e1rio uma a\u00e7\u00e3o da Rede que questiona a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio. Flavio Bolsonaro pediu que o STF arquive a a\u00e7\u00e3o. A depender da data do julgamento, o decano n\u00e3o ir\u00e1 participar. E ceder\u00e1 lugar ao substituto definido por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n Antes de assumir a presid\u00eancia, o ministro Luiz Fux tamb\u00e9m pode analisar recurso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) contra decis\u00e3o de Toffoli sobre a forma\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o especial para analisar o processo de impeachment do governador do RJ, Wilson Witzel (PSC).<\/p>\n\n\n\n A contesta\u00e7\u00e3o da Alerj pede que a decis\u00e3o liminar do STF seja \u201cintegralmente reconsiderada\u201d e que a comiss\u00e3o especial formada anteriormente na assembleia seja restaurada.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as nas turmas<\/strong> Com a sa\u00edda de Fux da composi\u00e7\u00e3o da Primeira Turma para assumir a presid\u00eancia, Toffoli deve passar a integrar o colegiado, de acordo com o regimento interno.<\/p>\n\n\n\n Antes de presidir o Supremo, Toffoli integrava a Segunda Turma que, em novembro, passa a ter uma vaga com a aposentadoria de Celso de Mello. \u00c9 nela que s\u00e3o julgados os casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Pelas regras internas do STF, qualquer ministro tem o direito de pedir a transfer\u00eancia. Se mais de um se interessar, a prefer\u00eancia \u00e9 do mais antigo.<\/p>\n\n\n\n Julgamentos previstos<\/strong> Em junho, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o de todos os processos trabalhistas do pa\u00eds em que se discute se valores devidos dever\u00e3o ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no plen\u00e1rio virtual, deve ter continuidade o julgamento da decis\u00e3o provis\u00f3ria do ministro Edson Fachin que suspendeu opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n Nesse tipo de julgamento, os ministros apresentam seus votos online. At\u00e9 agora, Alexandre de Moraes foi o \u00fanico voto contra a confirma\u00e7\u00e3o da liminar (decis\u00e3o tempor\u00e1ria). Os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram para manter as restri\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise se encerra dia na ter\u00e7a (4).<\/p>\n\n\n\n Na quarta (5), o STF analisa se mant\u00e9m a liminar do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello que proibiu cortes do governo em benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. Segundo a a\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, 158 mil bolsas foram cortadas \u2013 61% delas no Nordeste. Marco Aur\u00e9lio ordenou que a libera\u00e7\u00e3o de recursos para novas bolsas deve ser \u201cuniforme\u201d considerados os estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do segundo semestre, ap\u00f3s a volta do recesso do meio do ano. 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Por enquanto, as sess\u00f5es plen\u00e1rias do STF v\u00e3o continuar sendo feitas por videoconfer\u00eancia, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A primeira do semestre j\u00e1 ser\u00e1 nesta segunda, com previs\u00e3o de in\u00edcio \u00e0s 15h.<\/p>\n\n\n\n
A Corte tamb\u00e9m retoma a an\u00e1lise de processos que foram delegados durante o recesso ao presidente Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
A partir de setembro ocorrer\u00e1 tamb\u00e9m mudan\u00e7as nas turmas do Supremo, compostas por cinco ministros, exceto o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do julgamento desta segunda, sobre prote\u00e7\u00e3o a ind\u00edgenas, est\u00e1 previsto para ser analisado no plen\u00e1rio no dia 12 de agosto a a\u00e7\u00e3o que vai definir o tipo de corre\u00e7\u00e3o a ser aplicado a d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n