Em um of\u00edcio enviado para o Minist\u00e9rio da Economia, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o da meta oficial de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O G1 teve acesso ao documento.<\/p>\n\n\n\n
No Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso em 2019, que cont\u00e9m objetivos a serem perseguidos pelo governo no quadri\u00eanio at\u00e9 2023, consta que devem ser reduzidos em 90% o desmatamento e inc\u00eandio ilegais em todos os biomas brasileiros, incluindo a Amaz\u00f4nia. N\u00e3o est\u00e1 especificado um valor absoluto que representaria esses 90%.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no of\u00edcio enviado em julho, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente cita um valor absoluto, sugerindo que a nova meta seja proteger 390 mil hectares apenas na floresta amaz\u00f4nica, cerca de 3,9 mil quil\u00f4metros quadrados, o equivalente a uma \u00e1rea 2,5 vezes maior que o territ\u00f3rio da cidade de S\u00e3o Paulo. O documento n\u00e3o cita nada sobre a meta de preserva\u00e7\u00e3o dos outros biomas.<\/p>\n\n\n\n
A nova \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o sugerida pelo minist\u00e9rio parece alta, mas representa apenas cerca de um ter\u00e7o da \u00e1rea que foi desmatada na floresta entre agosto de 2018 e julho de 2019. No per\u00edodo, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Amaz\u00f4nia foi de 976,2 mil hectares, cerca de 9,76 mil quil\u00f4metros quadrados, uma \u00e1rea mais de seis vezes maior que o territ\u00f3rio de S\u00e3o Paulo capital.<\/p>\n\n\n\n
N\u00famero de queimadas na Amaz\u00f4nia aumentou 30% em julho
N\u00famero de queimadas na Amaz\u00f4nia aumentou 30% em julho<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio do Meio Ambiente foi assinado pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, Lu\u00eds Biagioni, abaixo s\u00f3 do ministro Ricardo Salles na hierarquia do minist\u00e9rio. Uma nota t\u00e9cnica anexada ao documento justificou que o minist\u00e9rio n\u00e3o conseguiria atingir a meta do PPA, porque ainda \u00e9 preciso implantar a\u00e7\u00f5es em parceria com \u00f3rg\u00e3o de governos estaduais e do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
“Considerando todo o contexto que abarcou tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico do MMA veri\ufb01cou-se que a meta disposta no PPA 2020\/2023 n\u00e3o poderia ser alcan\u00e7ada, no per\u00edodo proposto, dada a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de todos os eixos do novo Plano, em especial, em raz\u00e3o da demanda da participa\u00e7\u00e3o de tantos outros envolvidos no \u00e2mbito federal e estadual”, alegou o minist\u00e9rio na nota.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio argumentou ainda, sobre o fato de excluir os outros biomas da meta, que n\u00e3o h\u00e1 dados dispon\u00edveis suficientes para monitorar o desmatamento nessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
“Cabe ressaltar que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o existem indicadores dispon\u00edveis para mensurar o atingimento da meta mencionada acima, isto \u00e9, os dados anuais e o\ufb01ciais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amaz\u00f4nia e Cerrado. N\u00e3o obstante, a quali\ufb01ca\u00e7\u00e3o do desmatamento entre ilegal e legal, todavia n\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel”, completou o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a reportagem do “Estado de S. Paulo”, o Minist\u00e9rio da Economia rejeitou a proposta do Meio Ambiente de redu\u00e7\u00e3o da meta prevista no PPA.<\/p>\n\n\n\n
Em nota divulgada \u00e0 imprensa, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse que a meta de o Brasil acabar com o desmatamento ilegal at\u00e9 2030 est\u00e1 mantida. A altera\u00e7\u00e3o do PPA, segundo a pasta, \u00e9 um ajuste para o per\u00edodo, que n\u00e3o muda o objetivo final.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil j\u00e1 tem meta de redu\u00e7\u00e3o de 100% do desmatamento ilegal at\u00e9 2030, a qual est\u00e1 mantida. As metas intermedi\u00e1rias devem indicar os programas que ser\u00e3o utilizados ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos para alcan\u00e7ar a meta total e \u00e9 isso que est\u00e1 sendo ajustado no PPA\u201d, afirmou o minist\u00e9rio na nota.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 \u00e1rea de 390 mil hectares sugerida, o G1 pediu que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentasse os indicadores usados para calcular a nova meta sugerida de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n
Ricardo Salles quer desconsiderar meta de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia; Miriam Leit\u00e3o comenta
Ricardo Salles quer desconsiderar meta de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia; Miriam Leit\u00e3o comenta<\/p>\n\n\n\n
Retirada da sociedade civil de comiss\u00e3o
Na segunda-feira, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente oficializou a retirada da sociedade civil da Comiss\u00e3o Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Conaveg). A medida foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. O jornal “Folha de S. Paulo” noticiou a portaria, assinada por Salles, na segunda-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
O ministro estabeleceu que os membros da comiss\u00e3o ser\u00e3o apenas representantes do governo que, de acordo com o texto, poder\u00e3o convidar a sociedade civil para reuni\u00f5es espec\u00edficas. Integrantes de fora do grupo n\u00e3o ter\u00e3o direito a voto.<\/p>\n\n\n\n
“Poder\u00e3o convidar, para reuni\u00f5es espec\u00edficas e sem direito a voto, especialistas, representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, do setor privado e da sociedade civil”, diz o texto da portaria.<\/p>\n\n\n\n
Investidores
Nos \u00faltimos meses, se intensificou a press\u00e3o de investidores de todo o mundo para que o governo brasileiro assuma compromissos de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, que comanda o Conselho da Amaz\u00f4nia, tem feito reuni\u00f5es com representantes da comunidade internacional para garantir que o pa\u00eds vai agir contra o desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (1\u00ba), o Inpe divulgou que a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais na Amaz\u00f4nia aumentou 28% no m\u00eas passado em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2019. Os dados renovaram os temores de que a maior floresta tropical do mundo seja novamente devastada por inc\u00eandios este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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