![\"STF](\"https:\/\/s03.video.glbimg.com\/x240\/8653062.jpg\" "\\"STF")
<\/figure>\n\n\n\nSTF come\u00e7a, nesta sexta (26), julgamento sobre opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do RJ<\/p>\n\n\n\n
Terraplanismo<\/h2>\n\n\n\n
O julgamento come\u00e7ou no final de junho no plen\u00e1rio virtual, quando os ministros n\u00e3o precisam se reunir. Al\u00e9m de Fachin e Moraes, Gilmar Mendes tamb\u00e9m divulgou seu voto. De acordo com o ministro, o julgamento n\u00e3o representa uma cr\u00edtica indiscriminada a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, mas o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante diante dos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
Mendes citou relat\u00f3rio produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio que aponta o crescimento acentuado de mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes no estado, ritmo acelerado principalmente a partir de 2016.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe observarmos a serie hist\u00f3rica m\u00eas a m\u00eas, desde 2015, vemos que o padr\u00e3o da letalidade policial no Rio de Janeiro subiu alguns degraus nesse per\u00edodo. A media mensal do numero de mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes do Estado em 2015 foi de 54. Em 2018 foi de 128. Em 2019, entre janeiro e agosto, a media no Rio alcan\u00e7ou o numero de 156 vitimas por m\u00eas\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou ainda que \u00e9 preciso \u201cdestruir um mito infundado e propagado por gestores sem embasamento cient\u00edfico: o aumento da letalidade policial n\u00e3o reduz a criminalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCientificamente \u00e9 um infundado sustentar que uma atua\u00e7\u00e3o agressiva, com maior letalidade das Pol\u00edcias, acarreta redu\u00e7\u00e3o de criminalidade . N\u00e3o podemos aceitar um terraplanismo contraf\u00e1tico na gest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica brasileira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mendes, a interven\u00e7\u00e3o do STF numa pol\u00edtica p\u00fablica se justifica \u201cpor tratar de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais dos moradores de locais submetidos a constantes atos de autoridades estatais que resultam em n\u00fameros alarmantes de letalidade policial, especialmente de grupos vulner\u00e1veis que carecem, exatamente, de uma maior prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, \u201ca elevada taxa de letalidade policial no Brasil, em suma, constitui uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais ao tempo em que refor\u00e7a a inviabiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado de Direito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Cinco ministros votaram para referendar\u00a0a decis\u00e3o liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas a\u00e7\u00f5es. Com isso, deve ser mantida a determina\u00e7\u00e3o de que as opera\u00e7\u00f5es deste tipo s\u00f3 podem ocorrer “em hip\u00f3teses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”. Acompanharam Fachin os ministros Marco Aur\u00e9lio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e C\u00e1rmen L\u00facia. O julgamento ocorre no plen\u00e1rio virtual e termina nesta ter\u00e7a-feira (4). Os julgamentos no plen\u00e1rio virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletr\u00f4nica, sem a necessidade de reuni\u00f5es presenciais ou por videoconfer\u00eancia. O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, por considerar que n\u00e3o cabe ao Judici\u00e1rio estabelecer genericamente, e como regra geral, a impossibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica por tempo indeterminado Fachin \u00e9 o relator de uma a\u00e7\u00e3o do PSB que discute a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio. No contexto desta a\u00e7\u00e3o, partidos e entidades da sociedade civil pediram a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, logo ap\u00f3s a morte do menino Jo\u00e3o Pedro, no Complexo do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo. A liminar de Fachin \u00e9 do dia 5 de junho. STF come\u00e7a, nesta sexta (26), julgamento sobre opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do RJ Terraplanismo O julgamento come\u00e7ou no final de junho no plen\u00e1rio virtual, quando os ministros n\u00e3o precisam se reunir. Al\u00e9m de Fachin e Moraes, Gilmar Mendes tamb\u00e9m divulgou seu voto. De acordo com o ministro, o julgamento n\u00e3o representa uma cr\u00edtica indiscriminada a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, mas o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante diante dos n\u00fameros. Mendes citou relat\u00f3rio produzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio que aponta o crescimento acentuado de mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes no estado, ritmo acelerado principalmente a partir de 2016. \u201cSe observarmos a serie hist\u00f3rica m\u00eas a m\u00eas, desde 2015, vemos que o padr\u00e3o da letalidade policial no Rio de Janeiro subiu alguns degraus nesse per\u00edodo. A media mensal do numero de mortes por interven\u00e7\u00e3o de agentes do Estado em 2015 foi de 54. Em 2018 foi de 128. Em 2019, entre janeiro e agosto, a media no Rio alcan\u00e7ou o numero de 156 vitimas por m\u00eas\u201d, escreveu o ministro. O ministro afirmou ainda que \u00e9 preciso \u201cdestruir um mito infundado e propagado por gestores sem embasamento cient\u00edfico: o aumento da letalidade policial n\u00e3o reduz a criminalidade\u201d. \u201cCientificamente \u00e9 um infundado sustentar que uma atua\u00e7\u00e3o agressiva, com maior letalidade das Pol\u00edcias, acarreta redu\u00e7\u00e3o de criminalidade . N\u00e3o podemos aceitar um terraplanismo contraf\u00e1tico na gest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica brasileira\u201d, disse. Segundo Mendes, a interven\u00e7\u00e3o do STF numa pol\u00edtica p\u00fablica se justifica \u201cpor tratar de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais dos moradores de locais submetidos a constantes atos de autoridades estatais que resultam em n\u00fameros alarmantes de letalidade policial, especialmente de grupos vulner\u00e1veis que carecem, exatamente, de uma maior prote\u00e7\u00e3o do Estado\u201d. Para ele, \u201ca elevada taxa de letalidade policial no Brasil, em suma, constitui uma situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais ao tempo em que refor\u00e7a a inviabiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Estado de Direito\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":182072,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-182062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182073,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182062\/revisions\/182073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}