“As pessoas inadequadamente, por maldade ou ignor\u00e2ncia, falam que \u00e9 CPMF. Mas n\u00e3o tem problema, o tempo \u00e9 senhor da raz\u00e3o. Vamos seguindo em frente”, afirmou em audi\u00eancia virtual da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O tributo pensado por ele seria aplicado a pagamentos, em especial sobre servi\u00e7os e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, com al\u00edquota de pelo menos 0,2%. De acordo com os estudos do Minist\u00e9rio, renderia ao menos R$ 120 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“O imposto digital \u00e9 para pensarmos \u00e0 frente, mas \u00e9 claro que a economia \u00e9 cada vez mais digital e isso est\u00e1 sendo estudado em pa\u00edses mais avan\u00e7ados. Netflix, Google, o brasileiro usa, e s\u00e3o bel\u00edssimas inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, mas ainda n\u00e3o conseguimos tributar corretamente. Sim, estamos estudando”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de recha\u00e7ar a compara\u00e7\u00e3o e dizer que o novo imposto n\u00e3o seria aplicado a movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, Guedes ainda n\u00e3o apresentou formalmente os detalhes da nova cobran\u00e7a para mostrar quais exatamente seriam as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antiga CPMF.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 hoje, o momento em que a ideia do novo imposto foi divulgada com mais detalhes foi em setembro de 2019, durante apresenta\u00e7\u00e3o da Receita Federal em semin\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Ali, foi revelado que o governo planejava taxar at\u00e9 saques e dep\u00f3sitos em dinheiro com uma al\u00edquota inicial de 0,4%. J\u00e1 para pagamentos no d\u00e9bito e no cr\u00e9dito, a al\u00edquota seria de 0,2% (para cada lado da opera\u00e7\u00e3o, pagador e recebedor).<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, a pr\u00f3pria Receita Federal fez uma an\u00e1lise do comportamento do novo tributo tendo como base a antiga CPMF, o que comprovou a semelhan\u00e7a. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita (Marcos Cintra) foi demitido.<\/p>\n\n\n\n
A CPMF era cobrada em quase todas as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias (como saques de contas-correntes, transfer\u00eancias entre contas de diferentes titulares, cheques, pagamentos da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de contas e boletos banc\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n
A Contribui\u00e7\u00e3o foi criada em 1993 pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco. Ap\u00f3s um intervalo, durou at\u00e9 2007 (quando o governo Lula sofreu uma derrota no Senado). Dilma j\u00e1 tentou ressuscit\u00e1-la, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares como o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), v\u00eam chamando a ideia de CPMF. “Minha cr\u00edtica n\u00e3o \u00e9 se \u00e9 CPMF, se \u00e9 microimposto digital, se \u00e9 um nome ingl\u00eas para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese \u00e9 a seguinte: n\u00f3s vamos voltar \u00e0 mesma equa\u00e7\u00e3o que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tribut\u00e1ria”, disse Maia na semana passada.
Durante a audi\u00eancia desta quarta, Guedes disse que h\u00e1 pessoas usando o discurso de prote\u00e7\u00e3o aos mais pobres para evitar o novo imposto. Em sua vis\u00e3o, a cobran\u00e7a impede sonega\u00e7\u00e3o, inclusive de pol\u00edticos corruptos.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o podemos ter nenhuma sombra de absolutismo. Nem de achar que um ministro pode impor um imposto, nem acharem que algu\u00e9m pode impedir esse debate. Ningu\u00e9m tem direito de interditar esse debate, nem o relator, nem presidente da C\u00e2mara, nem o presidente do Senado, nem o presidente da Rep\u00fablica pode impedir debate sobre qualquer imposto”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0 CPMF em diferentes ocasi\u00f5es. Recentemente, no entanto, deu aval a Guedes para falar sobre o tema. “O que eu falei com o Paulo Guedes, voc\u00ea fala CPMF, n\u00e9, pode ser o imposto que voc\u00ea quiser, tem que ver por outro lado o que vai deixar de existir”, disse no \u00faltimo domingo (2). <\/p>\n\n\n\n
“Se o povo n\u00e3o quiser, […] se n\u00e3o quiser mexer, deixa como est\u00e1”, afirmou Bolsonaro.
Nesta quarta, Guedes aproveitou para rebater uma fala recente do relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que chamou de medieval a ideia de criar um novo imposto durante live promovida pelo jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
“O relator Aguinaldo cometeu um excesso. Parece que j\u00e1 existia tudo isso na Idade M\u00e9dia, os bispos e padres nas catedrais g\u00f3ticas j\u00e1 usavam Netflix, Google, Waze. Foi um exagero que ele cometeu”, disse o ministro. Guedes ainda fez outra cr\u00edtica aos parlamentares ao contestar as metodologias adotadas por algumas das propostas. “N\u00f3s achamos, por exemplo, que o c\u00e1lculo de 25% que est\u00e1 colocado l\u00e1 para substituir ICMS, ISS e PIS\/Cofins \u00e9 impr\u00f3prio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o c\u00e1lculo do governo estimava que a superposi\u00e7\u00e3o de impostos daria uma al\u00edquota superior a 30%. “O que \u00e9 muito ruim. N\u00f3s n\u00e3o queremos impostos t\u00e3o altos.”
O ministro defendeu que todas as metodologias de c\u00e1lculo sejam disponibilizadas para “ver quem \u00e9 que est\u00e1 calculando corretamente, quem \u00e9 que est\u00e1 calculando inadequadamente”. A uniformiza\u00e7\u00e3o, disse, \u00e9 importante para embasar as cr\u00edticas \u00e0s propostas.<\/p>\n\n\n\n
“Porque sen\u00e3o \u00e9 muito f\u00e1cil voc\u00ea tamb\u00e9m falar ‘olha, isso a\u00ed est\u00e1 errado, tem que fazer isso, tem que fazer aquilo’. Qual \u00e9 a sua metodologia de c\u00e1lculo?”, questionou. “Isso \u00e9 bom para todos n\u00f3s, n\u00f3s todos vamos simular melhor todas as propostas”, afirmou Guedes, que prometeu tornar as contas do governo transparentes.<\/p>\n\n\n\n
“E se for poss\u00edvel, por algum erro nosso, baixar para 10%, para 9%, para 8%, \u00e9 o que n\u00f3s queremos”, afirmou. “\u00c9 um compromisso nosso, se realmente aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, se a gente arrecadar mais do que est\u00e1 achando, n\u00f3s vamos reduzir a al\u00edquota. Todo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o que tiver n\u00f3s queremos reduzir a al\u00edquota”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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