O Supremo determinou que o Executivo crie barreiras sanit\u00e1rias para aldeias em isolamento. Para os locais nos quais os \u00edndios mant\u00eam contato com invasores, o governo dever\u00e1 elaborar um plano de retirada de ocupantes ilegais das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ainda n\u00e3o acabou. Todos os ministros que j\u00e1 votaram defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) de Barroso de 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Houve diverg\u00eancia, por\u00e9m, sobre a determina\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de prazo para o Executivo retirar os invasores. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Gilmar Mendes afirmaram que o governo deve elaborar um plano de retirada, mas n\u00e3o fixaram prazo.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Edson Fachin e Lewandowski, por sua vez, defenderam que a corte tem de estabelecer uma data limite para realizar as a\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o dos invasores.<\/p>\n\n\n\n
Fachin prop\u00f4s dar 60 dias para o governo fazer a retirada ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do plano de remo\u00e7\u00e3o, enquanto Lewandowski defendeu dar 120 dias para o Executivo apresentar um planejamento nesse sentido. A a\u00e7\u00e3o pede a retirada de invasores em sete terras ind\u00edgenas e alega que, em alguma delas, a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassa as 20 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A ordem para o governo adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o do coronav\u00edrus j\u00e1 vinha sendo cumprida desde 8 de julho, quando Barroso tomou a primeira decis\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o governo j\u00e1 criou uma sala de situa\u00e7\u00e3o para avaliar o tema, composta por integrantes do Supremo e representantes ind\u00edgenas e do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es determinadas por Barroso e referendadas pelo plen\u00e1rio est\u00e3o a extens\u00e3o dos servi\u00e7os do Subsistema Ind\u00edgena de Sa\u00fade aos povos ind\u00edgenas, a execu\u00e7\u00e3o de um plano de monitoramento e o apoio t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz para o caso.
Os ministros concordaram que a retirada de invasores n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o simples, uma vez que pessoas se alocaram em terras ind\u00edgenas h\u00e1 muitos anos e com filhos pequenos e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
“Indefiro, por ora, o pedido de retirada dos invasores diante do risco que pode oferecer \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a das comunidades. Observo, por\u00e9m, que \u00e9 dever da Uni\u00e3o equacionar o problema das invas\u00f5es e desenvolver um plano de desintrus\u00e3o. Portanto, se nenhum plano for desenvolvido a respeito da desintrus\u00e3o, voltarei ao tema”, avisou Barroso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro foi o primeiro a votar, na segunda-feira (3), e afirmou que \u00e9 “inaceit\u00e1vel a ina\u00e7\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o a invas\u00f5es em terras ind\u00edgenas”.
J\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes classificou as invas\u00f5es como um “problema ser\u00edssimo” e uma “chaga” do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“A decis\u00e3o liminar do ministro Barroso \u00e9 extremamente importante porque permite atua\u00e7\u00e3o mais eficaz do Estado e vai ao encontro do princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Moraes demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com “in\u00fameros garimpeiros” que invadem terras ind\u00edgenas, principalmente na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou que as opera\u00e7\u00f5es para retirada de invasores n\u00e3o \u00e9 simples, uma vez que em muitos casos as pessoas moram com as fam\u00edlias naquelas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o de guerra, com centenas, \u00e0s vezes milhares de profissionais, e n\u00e3o s\u00f3 policiais, mas tamb\u00e9m assistentes sociais, psic\u00f3logos, m\u00e9dicos, aux\u00edlio dos conselhos tutelares. H\u00e1 um trabalho pr\u00e9-policial realizado para direcionamento das pessoas que l\u00e1 invadira”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Moraes ressaltou que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena corre mais risco de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e que a Covid-19 pode provocar danos incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
“Os povos em isolamento e de contato recente s\u00e3o realmente expostos ao risco de cont\u00e1gio maior e at\u00e9 de extin\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da pandemia. Isso n\u00e3o ocorre s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas brasileiras”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Ricardo Lewandowski defendeu dar 60 dias para o governo esclarecer a situa\u00e7\u00e3o exata das terras ind\u00edgenas em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Queremos saber quantos s\u00e3o os ocupantes das terras ind\u00edgenas, onde est\u00e3o localizados para eventualmente depois n\u00f3s propormos uma solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o. Porque ningu\u00e9m pretende, penso eu, travar uma verdadeira guerra civil na retirada desses ocupantes, absolutamente necess\u00e1ria das terras ind\u00edgenas, mas essas opera\u00e7\u00f5es podem ser feitas cirurgicamente, pontualmente”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento discute a\u00e7\u00e3o movida pela Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) e seis partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, na qual a administra\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro foi acusada de omiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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