O aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), uma das propostas que a equipe econ\u00f4mica do governo discute para a reforma tribut\u00e1ria, pode se tornar uma medida regressiva e agravar a distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil, segundo avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com relat\u00f3rio de dezembro do ano passado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Brasil tem a segunda maior concentra\u00e7\u00e3o de renda do mundo, atr\u00e1s somente do Catar. Segundo o relat\u00f3rio, a parcela do 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o concentra 28,3% da renda total do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirmou, em entrevista ao G1, que o governo vai propor o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR dos atuais R$ 1.903,99 por m\u00eas para cerca de R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro, os principais benefici\u00e1rios do aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o seriam os que ganham mais de R$ 1.951 por m\u00eas \u2014 20% da popula\u00e7\u00e3o. Esses passariam a pagar menos imposto de renda, dinheiro que o governo utiliza para financiamento de programas sociais e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“Altera\u00e7\u00f5es sobre o Imposto de Renda podem ser progressivas ou regressivas. Rever isen\u00e7\u00f5es sobre o IRPF \u00e9 exemplo de medida progressiva e reduz distor\u00e7\u00f5es. Por outro lado, o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF, \u00e9, sim, uma medida regressiva, ou seja, tende a piorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda ao favorecer as parcelas mais ricas da popula\u00e7\u00e3o. O resultado l\u00edquido dessas duas medidas depende do desenho da reforma tribut\u00e1ria que venha a ser feita”, afirmou o Tesouro Nacional em resposta a questionamento do G1.<\/p>\n\n\n\n
Na campanha eleitoral de 2018, o ent\u00e3o candidato a presidente, Jair Bolsonaro, \u00e0 \u00e9poca do PSL, prometeu uma isen\u00e7\u00e3o maior ainda no Imposto de Renda da Pessoas F\u00edsica. A promessa era que seria isento quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (at\u00e9 R$ 5.345, em valores atuais). O advers\u00e1rio de Bolsonaro no segundo turno, Fernando Haddad (PT), fez a mesma proposta.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (5), em audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil geraria uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 22 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
“Custa um Fundeb [fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em valores repassados pelo governo at\u00e9 2026]. E a classe pol\u00edtica tem que decidir isso. N\u00e3o \u00e9 o ministro da Fazenda. O congressista \u00e9 eleito para tomar essa decis\u00e3o. Todo ano ele tem que decidir. Reajustando todas as faixas [da tabela do IR], vai para R$ 36 bilh\u00f5es [o impacto nas contas p\u00fablicas]. Vai dar os dois, vai aumentar imposto para dar os dois? Essa \u00e9 a decis\u00e3o que o Congresso tem de tomar. Vamos encaminhar e vamos encaminhar os dados tamb\u00e9m”, disse Guedes na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Paulo Guedes, outras medidas a serem propostas s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o nas dedu\u00e7\u00f5es; a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5% (atualmente, a mais alta); a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota maior para os mais ricos; e a retomada da cobran\u00e7a de imposto sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para as pessoas f\u00edsicas, que existia at\u00e9 1996.<\/p>\n\n\n\n
Argumentos do Tesouro<\/strong> O secret\u00e1rio explicou que o gr\u00e1fico divide a popula\u00e7\u00e3o brasileira em cinco partes de acordo com a a renda mensal: a primeira (Q1 no gr\u00e1fico) re\u00fane os 20% mais pobres; a segunda (Q2) entre os 20% e 40% mais pobres; at\u00e9 a \u00faltima (Q5), que representa os 20% mais ricos, com renda mensal superior a R$ 1.951 naquele ano.<\/p>\n\n\n\n “A renda mensal domiciliar mediana do Brasil \u00e9 de R$ 954 [em 2018], e os 20% mais ricos ganham acima de R$ 1.951. Esse \u00e9 um ponto importante. Precisamos discutir programas. Gastamos de forma consider\u00e1vel com programas sociais. Como a gente poderia propor debates que melhorem essa distribui\u00e7\u00e3o de recursos”, disse Funchal na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros sobre a renda no Brasil n\u00e3o captam os resultados da pandemia do novo coronav\u00edrus. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), houve alta do desemprego no pa\u00eds no come\u00e7o de julho. Apesar disso, houve impacto positivo dos aux\u00edlios emergenciais do governo.<\/p>\n\n\n\n Transfer\u00eancia de renda<\/strong> O objetivo, segundo o Tesouro, \u00e9 “promover um debate sobre a busca de um desenho mais eficaz das pol\u00edticas distributivas, que as torne mais progressivas e mais focadas nas parcelas da popula\u00e7\u00e3o que realmente precisam, sem que para isso seja necess\u00e1rio aumentar as despesas e ampliar a press\u00e3o fiscal”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, um estudo do Banco Mundial mostra que parte dos programas de transfer\u00eancia de renda beneficiam a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o, ou seja, que ganham acima de R$ 1.101,00 (Q4 e Q5 no gr\u00e1fico). Ele citou as isen\u00e7\u00f5es de IRPF para dependentes e aposentados, e o abono salarial.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, entre os programas bem avaliados pelo Banco Mundial, com foco nos mais pobres, est\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia, o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio rural e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n “Toda essa discuss\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda, de renda m\u00ednima, que vai se acelerar nos pr\u00f3ximos meses, traz algumas mensagens. Existe um custo associado para controlar diversos programas que fazem a mesma coisa. A gente pode reorganizar esses programas e focalizar [nos mais pobres]”, disse Bruno Funchal na semana passada.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, “a reorganiza\u00e7\u00e3o traz um benef\u00edcio de gest\u00e3o, ter um bom programa bem desenhado, e que a gente consegue fazer uma boa gest\u00e3o, e a segunda mensagem \u00e9 fazer com que esse programa seja mais eficiente, transferir renda para aqueles que t\u00eam menor renda. Esse \u00e9 o debate que a gente precisa fazer”.<\/p>\n\n\n\n Em 2018, o antigo Minist\u00e9rio da Fazenda, ent\u00e3o sob o comando de Eduardo Guardia, divulgou um estudo apontando que a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF de dobrar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR, dos atuais R$ 1.903,99 para R$ 3.807,98, implicaria um custo de R$ 28 bilh\u00f5es a R$ 73 bilh\u00f5es por ano \u2014 dependendo do formato adotado.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a pasta avaliou que a maior parte dessa ren\u00fancia fiscal beneficiaria os declarantes mais ricos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n “A concentra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nas camadas mais ricas da sociedade ocorre porque o n\u00famero de contribuintes do IRPF \u00e9 muito pequeno, e a parcela pobre da sociedade j\u00e1 n\u00e3o paga esse tributo. Assim, qualquer medida que eleve a faixa de isen\u00e7\u00e3o ir\u00e1 favorecer, primordialmente, os mais ricos e reduzir ainda mais a progressividade que o IRPF confere ao sistema tribut\u00e1rio”, dizia o estudo na \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), uma das propostas que a equipe econ\u00f4mica do governo discute para… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-182579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182579"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182581,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182579\/revisions\/182581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na semana passada, o novo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, apresentou um gr\u00e1fico feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD Cont\u00ednua) anual 2018, com as faixas de renda da popula\u00e7\u00e3o brasileira (abaixo).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tesouro Nacional, os n\u00fameros foram apresentados em um momento em que se discute a reformula\u00e7\u00e3o dos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, no contexto da pandemia do novo coronav\u00edrus \u2014 que tem gerado perda de rendimento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n