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<\/p>\n\n\n\nNo entanto, como a campanha deste ano acontecer\u00e1 em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, a discuss\u00e3o agora se concentra na viabilidade legal da transmiss\u00e3o online, sem p\u00fablico, de shows em prol das campanhas.<\/p>\n\n\n\n
O formato tem sido chamado de live eleitoral ou \u201clivem\u00edcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Defensores da ideia t\u00eam afirmado que \u201clivem\u00edcios\u201d n\u00e3o remunerados n\u00e3o podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que proibiu os showm\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Outros advogados eleitorais, por\u00e9m, discordam e entendem que a lei atual n\u00e3o permite a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, a produtora Paula Lavigne disparou na sua lista de transmiss\u00e3o no WhatsApp uma mensagem em que questionava \u201cse \u00e9 legal ou n\u00e3o fazer livem\u00edcio\u201d. \u201cA lei n\u00e3o fala nada do digital\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Lavigne, que \u00e9 esposa de Caetano Veloso, pretende fazer eventos em apoio \u00e0 chapa que deve disputar as elei\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos \u00e0 frente e a deputada Luiza Erundina como vice. Artistas como Caetano e Chico Buarque assinaram recentemente um manifesto em defesa da candidatura de Boulos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia era fazer um livem\u00edcio para Boulos e Erundina no dia 25 de setembro, mas estamos esperando, porque nenhum advogado, de partido nenhum, sabe responder [se \u00e9 poss\u00edvel]\u201d, disse a produtora \u00e0 Folha.<\/p>\n\n\n\n
Para sanar a d\u00favida, o PSOL protocolou uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na \u00faltima quarta-feira (5) questionando se \u00e9 poss\u00edvel fazer apresenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o remuneradas durante a campanha. Ela foi distribu\u00edda ao ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, que ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos per\u00edodos \u2018normais\u2019 se poderia concluir, n\u00e3o sem alguma controv\u00e9rsia constitucional, estar vigendo a proibi\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e eventos assemelhados n\u00e3o remunerados\u201d, diz o pedido do partido.<\/p>\n\n\n\n
A legenda diz que, apesar disso, as caracter\u00edsticas das elei\u00e7\u00f5es de 2020 gerariam d\u00favidas sobre as restri\u00e7\u00f5es \u201cda proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada e espont\u00e2nea dos artistas no pleito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma live ou webinar dos candidatos com a participa\u00e7\u00e3o de artistas n\u00e3o se caracteriza como showm\u00edcios ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente \u00e9 virtual e \u00e9 mais restrito ou menos ampla a participa\u00e7\u00e3o, somente participando quem de modo espont\u00e2neo acessa o site ou plataforma digital\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
No fim, o PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral \u201cpermite realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas atrav\u00e9s de shows (lives eleitorais) n\u00e3o remunerados e realizados em plataforma digital\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do questionamento da legenda ser espec\u00edfico sobre \u201clivem\u00edcios\u201d n\u00e3o remunerados, a possibilidade de shows virtuais pagos tamb\u00e9m tem sido apresentada por pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de julho, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) tentou por meio legislativo a libera\u00e7\u00e3o dos \u201clivem\u00edcios\u201d, mas o projeto ainda n\u00e3o andou na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Frota pede que seja autorizada, apenas neste ano, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas para apresenta\u00e7\u00f5es em plataformas virtuais em apoio aos candidatos. O valor m\u00e1ximo que uma campanha poderia gastar com as lives, segundo o projeto, seria R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
O deputado justifica que a medida ajudaria na \u201crecupera\u00e7\u00e3o financeira de artistas que est\u00e3o sem trabalho desde o in\u00edcio da pandemia no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Consultados pela reportagem, tr\u00eas advogados eleitorais avaliam que a lei atual n\u00e3o permite livem\u00edcios espec\u00edficos em apoio a campanhas.
Marilda Silveira, integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), diz que apesar de n\u00e3o haver decis\u00e3o do TSE a respeito do tema, o texto da lei parece \u201cbastante claro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs livem\u00edcios, portanto, at\u00e9 aqui, n\u00e3o s\u00e3o permitidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A constitucionalista Vera Chemim afirma que na fase de campanha \u201cartistas n\u00e3o poder\u00e3o fazer qualquer tipo de showm\u00edcio\u201d. No per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral, no entanto, entende que \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de eventos virtuais que mencionem pr\u00e9-candidatos ou exaltem suas qualidades desde que \u201catendam \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de pedir ou comprar votos e n\u00e3o desrespeitem outros pretensos pr\u00e9-candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado Delmiro Campos, que foi juiz do TRE de Pernambuco e integra a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico), existe \u201cuma linha muito t\u00eanue\u201d sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu entendo que \u00e9 poss\u00edvel equiparar lives de pr\u00e9-candidatos com apresenta\u00e7\u00e3o de artistas a um showm\u00edcio virtual.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Campos aponta que se um artista mencionar de forma espont\u00e2nea um pr\u00e9-candidato em uma live, n\u00e3o v\u00ea irregularidade, assim como entende que \u00e9 poss\u00edvel um pr\u00e9-candidato m\u00fasico se apresentar ao p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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