{"id":183073,"date":"2020-08-11T10:05:08","date_gmt":"2020-08-11T13:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=183073"},"modified":"2020-08-11T10:05:08","modified_gmt":"2020-08-11T13:05:08","slug":"bolsonaro-autoriza-concessao-dos-parques-nacionais-de-brasilia-e-santa-catarina-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/08\/11\/bolsonaro-autoriza-concessao-dos-parques-nacionais-de-brasilia-e-santa-catarina-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Bolsonaro autoriza concess\u00e3o dos parques nacionais de Bras\u00edlia e Santa Catarina \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(sem partido) autorizou, nesta segunda-feira (10), o in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos parques nacionais de Bras\u00edlia, no Distrito Federal, e de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina. O decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a conclus\u00e3o do processo, no entanto, as unidades seguem sob a gest\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O\u00a0<strong>G1<\/strong>\u00a0questionou o \u00f3rg\u00e3o se h\u00e1 previs\u00e3o de ceder toda a gest\u00e3o \u00e0 iniciativa privada e se haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nos valores cobrados de bilheteria, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia, que tamb\u00e9m assina o decreto, afirmou que a medida tem como objetivo o &#8220;aumento do acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a otimiza\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos&#8221;. Ainda de acordo com a pasta, a concess\u00e3o inclui as seguintes \u00e1reas dos parques:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>servi\u00e7os p\u00fablicos de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o;<\/li><li>conserva\u00e7\u00e3o;<\/li><li>prote\u00e7\u00e3o e<\/li><li>gest\u00e3o das unidades.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O minist\u00e9rio informou que o decreto tem como objetivo &#8220;viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para definir a melhor modelagem \u00e0s propostas de concess\u00f5es&#8221;. Sendo assim, os detalhes da privatiza\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o detalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Secretaria-Geral, da presid\u00eancia, Jorge Oliveira, chegou a\u00a0publicar em uma rede social\u00a0que, no caso de Bras\u00edlia, &#8220;a privatiza\u00e7\u00e3o permite que o ICMBio, que era respons\u00e1vel pelos detalhes operacionais do local, foque integralmente na preserva\u00e7\u00e3o ambiental do parque&#8221;. No entanto, apagou a postagem.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Programa de parcerias<\/h5>\n\n\n\n<p>Em julho, o ministro Ricardo Salles anunciou a\u00a0destina\u00e7\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es para reformas no \u00c1gua Mineral, como \u00e9 conhecida a unidade no DF (saiba mais abaixo). A previs\u00e3o era de que a parceria fosse formalizada at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o dos dois parque nacionais segue uma recomenda\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. a pr\u00e1tica, o decreto inclui as reservas no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Concess\u00e3o por 15 anos<\/h5>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o de privatizar o parque foi anunciada pelo ministro\u00a0Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no fim de julho deste ano. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que a Floresta Nacional de Bras\u00edlia (Flona) \u2013 tamb\u00e9m sob responsabilidade do ICMBio \u2013 seria concedida \u00e0 iniciativa privada, o que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, a pasta trabalha para conceder os espa\u00e7os pelo per\u00edodo de 15 anos. Al\u00e9m do Parque Nacional de Bras\u00edlia, Salles disse que deve conceder \u00e0 iniciativa privada outros parques nacionais do pa\u00eds como os dos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, no Maranh\u00e3o; Jericoacoara, no Cear\u00e1; e Chapada dos Guimar\u00e3es, em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>&#8220;S\u00e3o as unidades que n\u00f3s entendemos que tem grande potencial de turismo e &#8216;subutilizadas&#8217;, &#8216;subvisitadas&#8217;. A gente entende que essa \u00e9 uma grande oportunidade para os brasileiros&#8221;, afirmou Salles na ocasi\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/aXnqGbYxayCetDVcN3kVZt4PUd4=\/0x0:1280x960\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/Q\/7\/M9Z8lhTkarDQ9aZ7fOgQ\/salles-parque-nacional.jpg\" alt=\"Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional de Bras\u00edlia, nesta quinta-feira (30) \u2014 Foto: Pedro Henrique Gomes\/ G1\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional de Bras\u00edlia, nesta quinta-feira (30) \u2014 Foto: Pedro Henrique Gomes\/ G1<\/p>\n\n\n\n<p>Em fevereiro, pela primeira vez, florestas foram inclu\u00eddas no programa de parcerias. Com a medida, tr\u00eas unidades localizadas no Amazonas passaram a fazer parte do PPI. \u00c0 \u00e9poca, o governo informou que uma das atividades permitidas na \u00e1rea ser\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Investimento<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>O preg\u00e3o eletr\u00f4nico para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que far\u00e1 o projeto no DF e em Santa Catarina foi realizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em 30 de julho e h\u00e1 previs\u00e3o de assinatura do termo at\u00e9 o final de agosto.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o edital, a&nbsp;empresa ter\u00e1 at\u00e9 2021 para entregar o projeto, o custo \u00e9 de R$ 360 mil. S\u00f3 depois disso ser\u00e1 iniciada a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelas obras.<\/p>\n\n\n\n<p>Devem ser realizadas melhorias no centro de visitantes, no mirante do parque e nas guaritas. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem suspensa para evitar o atropelamento de animais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/cl-Og0hTpgt-TqQrgODfy3f3gjg=\/0x0:1280x800\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/7\/H\/Mk1NxsTWqKnaylfWEXNw\/parquenacional.jpg\" alt=\"Trilha do Parque Nacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Acervo ICMBio\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Trilha do Parque Nacional de Bras\u00edlia \u2014 Foto: Acervo ICMBio<\/p>\n\n\n\n<p>O dinheiro para as obras vem do Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental, administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. S\u00e3o recursos vindos da compensa\u00e7\u00e3o ambiental e usados para criar ou administrar unidades de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n<p>A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista na lei que criou o\u00a0Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza\u00a0(SNUC). Os respons\u00e1veis por empreendimentos com significativo impacto ambiental, como a constru\u00e7\u00e3o de grandes f\u00e1bricas ou hidrel\u00e9tricas, pagam um percentual do valor do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/AyTmsZ_M942PDtGvCASCHCctS80=\/0x0:1700x1065\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/f\/original\/2016\/02\/23\/onca-parda.jpg\" alt=\"On\u00e7a parda e filhote flagrados no Parque Nacional de Bras\u00edlia, em imagem de arquivo \u2014 Foto: Parque Nacional de Bras\u00edlia\/Reprodu\u00e7\u00e3o\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>On\u00e7a parda e filhote flagrados no Parque Nacional de Bras\u00edlia, em imagem de arquivo \u2014 Foto: Parque Nacional de Bras\u00edlia\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Parque Nacional de Bras\u00edlia<\/h5>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m conhecido como \u00c1gua Mineral, o Parque Nacional de Bras\u00edlia tem\u00a042 mil hectares\u00a0e \u00e9 uma importante \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora do cerrado. No local existem esp\u00e9cies em extin\u00e7\u00e3o como o lobo-guar\u00e1, o tatu campestre e o tamandu\u00e1-bandeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Criado em 1961, a unidade abrange as regi\u00f5es Sobradinho e Brazl\u00e2ndia, no DF, e o munic\u00edpio goiano de Padre Bernardo. De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, cerca de 250 mil pessoas visitam o local anualmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da divers\u00e3o nas piscinas, o parque protege ecossistemas t\u00edpicos do Cerrado e abriga as bacias dos c\u00f3rregos formadores da represa Santa Maria. A bacia \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento de 25% da \u00e1gua pot\u00e1vel que abastece o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim<\/h5>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/s2.glbimg.com\/Ji5b93R2CNKXKNtH8g8LEiIMZRs=\/0x0:640x359\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2019\/a\/V\/4kCQBvQwek1fhGMuCf3Q\/phoca-thumb-l-marcelo-sabia-2.jpg\" alt=\"Parque Nacional S\u00e3o Joaquim, na Serra de SC. \u2014 Foto: ICMBio\/Divulga\u00e7\u00e3o\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Parque Nacional S\u00e3o Joaquim, na Serra de SC. \u2014 Foto: ICMBio\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, tamb\u00e9m criado em 1961, ocupa uma \u00e1rea de 49.800 hectares na regi\u00e3o serrana do estado de Santa Catarina. A unidade fica localizada entre os munic\u00edpios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Gr\u00e3o Par\u00e1, Lauro Muller e Orleans.<\/p>\n\n\n\n<p>O local possui diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, pared\u00f5es (peraus), c\u00e2nions, penhascos, cachoeiras e rios. Por abranger regi\u00f5es mais frias do pa\u00eds, o parque tem paisagens florestais que frequentemente est\u00e3o cobertas de neve.<\/p>\n\n\n\n<p>COM G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(sem partido) autorizou, nesta segunda-feira (10), o in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos parques nacionais de Bras\u00edlia, no Distrito Federal, e de S\u00e3o&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":183076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-183073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183077,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183073\/revisions\/183077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}