O Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB) emitiu, nesta ter\u00e7a-feira (11), sete alertas a munic\u00edpios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados n\u00fameros de casos da Covid-19 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas respectivas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios que receberam alertados foram Ba\u00eda da Trai\u00e7\u00e3o, Cuit\u00e9 de Mamanguape, Marca\u00e7\u00e3o, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Mataraca. Todos publicados no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do TCE-PB (nos dias 10 e 11\/08). As notifica\u00e7\u00f5es demandam que os gestores adotem medidas urgentes para tentar reverter essa tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Os sete munic\u00edpios citados apresentaram, de acordo com os achados de auditoria, uma rela\u00e7\u00e3o entre n\u00famero de casos e n\u00famero de habitantes acima da m\u00e9dia de outros munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do problema com o n\u00famero de casos, outras situa\u00e7\u00f5es foram identificadas pelos auditores durante an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19 e tamb\u00e9m constam nos alertas. Elevado percentual de despesas empenhadas na fun\u00e7\u00e3o sa\u00fade sem a identifica\u00e7\u00e3o do sub-elemento e baixa aplica\u00e7\u00e3o de recursos recebidos do governo federal foram alguns dos outros problemas citados.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas vem fazendo acompanhamento concomitante de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas por Estado e Munic\u00edpios no combate \u00e0 pandemia causada pelo coronav\u00edrus. O monitorando \u00e9 feito de toda a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos jurisdicionados, evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos, \u00f3bitos, leitos dispon\u00edveis, al\u00e9m de dados epidemiol\u00f3gicos diversos.<\/p>\n\n\n\n
No caso da gest\u00e3o estadual, a Corte de Contas instaurou Inspe\u00e7\u00e3o Especial de Acompanhamento durante a pandemia (processo n\u00ba7158\/20), sob relatoria do conselheiro Fernando Cat\u00e3o. J\u00e1 nas gest\u00f5es municipais, os relat\u00f3rios sobre as a\u00e7\u00f5es de combate a Covid-19 est\u00e3o no \u00e2mbito dos respectivos processos de Acompanhamento da Gest\u00e3o em Tempo Real, j\u00e1 existentes e instaurados sempre no in\u00edcio de cada exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n