A decis\u00e3o vale tamb\u00e9m para a mulher de Queiroz, M\u00e1rcia Oliveira de Aguiar, que estava em pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s ficar foragida da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas de julho, em regime de plant\u00e3o por causa do recesso do Judici\u00e1rio, o presidente da Corte, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, havia beneficiado o ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e M\u00e1rcia, convertendo a ordem de pris\u00e3o preventiva contra os dois em domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Fischer voltou a despachar processos nesta semana ap\u00f3s problemas de sa\u00fade que enfrentou no fim das f\u00e9rias de julho.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o do relator, as aten\u00e7\u00f5es agora se voltam para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi tamb\u00e9m protocolado um pedido de liberdade para Queiroz e M\u00e1rcia Aguiar. O caso est\u00e1 com o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
No STJ, o despacho de Fischer ser\u00e1 submetido para julgamento pela 5\u00aa Turma, um dos colegiados criminais do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Queiroz \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio como a pessoa encarregada de coletar parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios lotados no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj.<\/p>\n\n\n\n
A promotoria suspeita que os valores foram usados para bancar despesas pessoais de Fl\u00e1vio e fam\u00edlia, crime tecnicamente denominado peculato.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu ao STJ que reverta a decis\u00e3o do presidente da Corte.<\/p>\n\n\n\n
O subprocurador Roberto Thom\u00e9 afirmou que n\u00e3o houve ilegalidade na ordem de pris\u00e3o preventiva do ex-assessor parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O representante da PGR argumentou tamb\u00e9m que M\u00e1rcia Aguiar, ent\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de foragida da Justi\u00e7a, n\u00e3o poderia ter sido beneficiada com a domiciliar, em desacordo com a jurisprud\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Queiroz alegou riscos ao Covid-19 e o presidente do STJ decidiu converter em domiciliar a pris\u00e3o preventiva contra os dois.<\/p>\n\n\n\n
Antes das f\u00e9rias, Fischer negou uma s\u00e9rie de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento da Folha de S.Paulo nas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a da semana pr\u00e9-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Colegas de STJ apontam Fischer como um dos mais rigorosos ministros na an\u00e1lise dos pedidos de pris\u00e3o domiciliar ou liberdade para presos que acionam o tribunal em raz\u00e3o da pandemia. Eles apostam que isso n\u00e3o deve ser diferente com o caso de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
Ao rejeitar os pedidos dos presos, o ministro afirmou, entre outras raz\u00f5es, que a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) para afrouxar a pris\u00e3o de pessoas acusadas de crimes n\u00e3o violentos \u201cn\u00e3o determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infec\u00e7\u00e3o pelo Covid-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fischer negou, por exemplo, a transfer\u00eancia para pris\u00e3o domiciliar de uma mulher de 66 anos que \u00e9 hipertensa, diab\u00e9tica e portadora de HIV, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o vale tamb\u00e9m para a mulher de Queiroz, M\u00e1rcia Oliveira de Aguiar, que estava em pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s ficar foragida da Justi\u00e7a. No in\u00edcio do m\u00eas de julho, em regime de plant\u00e3o por causa do recesso do Judici\u00e1rio, o presidente da Corte, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, havia beneficiado o ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e M\u00e1rcia, convertendo a ordem de pris\u00e3o preventiva contra os dois em domiciliar. Fischer voltou a despachar processos nesta semana ap\u00f3s problemas de sa\u00fade que enfrentou no fim das f\u00e9rias de julho. Com a decis\u00e3o do relator, as aten\u00e7\u00f5es agora se voltam para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi tamb\u00e9m protocolado um pedido de liberdade para Queiroz e M\u00e1rcia Aguiar. O caso est\u00e1 com o ministro Gilmar Mendes. No STJ, o despacho de Fischer ser\u00e1 submetido para julgamento pela 5\u00aa Turma, um dos colegiados criminais do tribunal. Queiroz \u00e9 apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio como a pessoa encarregada de coletar parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios lotados no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj. A promotoria suspeita que os valores foram usados para bancar despesas pessoais de Fl\u00e1vio e fam\u00edlia, crime tecnicamente denominado peculato. No in\u00edcio deste m\u00eas, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu ao STJ que reverta a decis\u00e3o do presidente da Corte. O subprocurador Roberto Thom\u00e9 afirmou que n\u00e3o houve ilegalidade na ordem de pris\u00e3o preventiva do ex-assessor parlamentar. O representante da PGR argumentou tamb\u00e9m que M\u00e1rcia Aguiar, ent\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de foragida da Justi\u00e7a, n\u00e3o poderia ter sido beneficiada com a domiciliar, em desacordo com a jurisprud\u00eancia. A defesa de Queiroz alegou riscos ao Covid-19 e o presidente do STJ decidiu converter em domiciliar a pris\u00e3o preventiva contra os dois. Antes das f\u00e9rias, Fischer negou uma s\u00e9rie de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Levantamento da Folha de S.Paulo nas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a da semana pr\u00e9-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanit\u00e1ria. Colegas de STJ apontam Fischer como um dos mais rigorosos ministros na an\u00e1lise dos pedidos de pris\u00e3o domiciliar ou liberdade para presos que acionam o tribunal em raz\u00e3o da pandemia. Eles apostam que isso n\u00e3o deve ser diferente com o caso de Queiroz. Ao rejeitar os pedidos dos presos, o ministro afirmou, entre outras raz\u00f5es, que a recomenda\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) para afrouxar a pris\u00e3o de pessoas acusadas de crimes n\u00e3o violentos \u201cn\u00e3o determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infec\u00e7\u00e3o pelo Covid-19\u201d. Fischer negou, por exemplo, a transfer\u00eancia para pris\u00e3o domiciliar de uma mulher de 66 anos que \u00e9 hipertensa, diab\u00e9tica e portadora de HIV, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-183632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=183632"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183632\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":183634,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/183632\/revisions\/183634"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=183632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=183632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=183632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}