O governo de Jair Bolsonaro prev\u00ea reservar R$ 5,8 bilh\u00f5es a mais no Or\u00e7amento do ano que vem para despesas com militares do que com a educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. A proposta com a divis\u00e3o dos recursos entre os minist\u00e9rios est\u00e1 nas m\u00e3os da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada at\u00e9 o fim deste m\u00eas ao Congresso. Caso confirmada, ser\u00e1 a primeira vez em dez anos que o Minist\u00e9rio da Defesa ter\u00e1 um valor superior ao da pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Egresso do Ex\u00e9rcito, Bolsonaro foi eleito tendo os militares como parte de sua base de apoio. Na quinta-feira passada, na \u201clive\u201d semanal que faz nas redes sociais, o presidente disse sofrer press\u00e3o para aumentar os recursos destinados \u00e0s For\u00e7as Armadas, mas reclamou que \u201co cobertor est\u00e1 curto\u201d. \u201cAlguns chegam: \u2018P\u00f4, voc\u00ea \u00e9 militar e esse minist\u00e9rio a\u00ed vai ser tratado dessa maneira?\u2019 A\u00ed tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa) tem de tirar de outro lugar. A ideia de furar o teto (de gastos) existe, o pessoal debate, qual o problema?\u201d, disse o presidente, em refer\u00eancia \u00e0 regra que limita aumentar despesas acima da infla\u00e7\u00e3o. Na mesma ocasi\u00e3o, ele afirmou que a Defesa pode ter \u201co menor or\u00e7amento da hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 na proposta mais atual em discuss\u00e3o no governo, \u00e0 qual o Estad\u00e3o teve acesso. Segundo a previs\u00e3o, a Defesa ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de 48,8% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano, passando de R$ 73 bilh\u00f5es para R$ 108,56 bilh\u00f5es em 2021. Enquanto isso, a verba do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilh\u00f5es para R$ 102,9 bilh\u00f5es. Os valores, n\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de sal\u00e1rios, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a constru\u00e7\u00e3o de submarinos nucleares e compra de aeronaves.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o de corte nos recursos da Educa\u00e7\u00e3o em 2021 j\u00e1 era tratada no governo h\u00e1 alguns meses e, como revelou o Estad\u00e3o em junho, gerou reclama\u00e7\u00f5es do ex-ministro Abraham Weintraub. Pouco antes de sua demiss\u00e3o, ele afirmou que a proposta em discuss\u00e3o poderia colocar em risco at\u00e9 mesmo a realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) no ano que vem. Na semana passada, reitores de universidades federais tamb\u00e9m alertaram que a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do dinheiro pode inviabilizar atividades nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ajustes
Os pedidos do MEC e de outros minist\u00e9rios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e t\u00e9cnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milh\u00f5es a verba da Educa\u00e7\u00e3o. A maior parte para o pagamento de bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e para refor\u00e7ar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), respons\u00e1vel por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas.<\/p>\n\n\n\n
Guedes e Braga Netto tamb\u00e9m foram generosos com o Minist\u00e9rio da Defesa. Os ministros aceitaram aumentar em R$ 768,3 milh\u00f5es as despesas discricion\u00e1rias previstas para a pasta \u2013 aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias e podem, por lei, ser remanejadas. \u00c9 o dinheiro para pagar \u00e1gua, luz, obras e programas considerados estrat\u00e9gicos para os militares, como os submarinos e os ca\u00e7as. Mesmo com o acr\u00e9scimo, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilh\u00f5es neste ano para R$ 9,45 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m decidiu manter no ano que vem a \u201cblindagem\u201d ao or\u00e7amento da Defesa, excluindo a pasta de poss\u00edveis tesouradas. Na Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 essa restri\u00e7\u00e3o e, no ano passado, bolsistas da Capes sofreram com os contingenciamentos.
As discuss\u00f5es sobre o Or\u00e7amento ocorrem no momento de disputa interna no governo sobre aumentar ou n\u00e3o as despesas p\u00fablicas. Na ter\u00e7a-feira passada, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na \u201czona sombria\u201d do impeachment se furar o teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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