{"id":184233,"date":"2020-08-19T06:17:13","date_gmt":"2020-08-19T09:17:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=184233"},"modified":"2020-08-19T06:17:13","modified_gmt":"2020-08-19T09:17:13","slug":"novidades-no-auxilio-emergencial-em-breve-prorrogacao-e-novo-valor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/08\/19\/novidades-no-auxilio-emergencial-em-breve-prorrogacao-e-novo-valor\/","title":{"rendered":"Novidades no aux\u00edlio emergencial em breve: prorroga\u00e7\u00e3o e novo valor"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa \u00e9 a m\u00e9dia aproximada do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 defendeu uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos valores, uma medida que t\u00e9cnicos chamam de \u201cdesmame\u201d do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o valor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei que rege o aux\u00edlio emergencial define que o benef\u00edcio pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de valida\u00e7\u00e3o do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (j\u00e1 que esse \u00e9 o valor previsto no texto).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o encerramento dos tr\u00eas meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo j\u00e1 liberou mais duas parcelas do aux\u00edlio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o encerramento dos repasses se aproximando e a aus\u00eancia de um novo programa social, al\u00e9m das press\u00f5es pol\u00edticas para que o aux\u00edlio tenha continuidade, a equipe econ\u00f4mica busca uma alternativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tend\u00eancia, segundo fontes, \u00e9 viabilizar as parcelas com a cria\u00e7\u00e3o de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o aux\u00edlio tenha um formato diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem for\u00e7a imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econ\u00f4mica ganhou o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cConcordo com o governo que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600\u201d, disse ele na semana passada ap\u00f3s reuni\u00e3o com Guedes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As discuss\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos passos do aux\u00edlio emergencial est\u00e3o ligadas ao ritmo de abertura das atividades econ\u00f4micas pelo pa\u00eds. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, j\u00e1 afirmou que o tamanho do aux\u00edlio emergencial \u00e9 menor hoje do que no come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cCertamente a necessidade dessa dimens\u00e3o \u00e9 muito menor do que em mar\u00e7o, no in\u00edcio [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou\u201d, disse Funchal h\u00e1 cerca de duas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201c\u00c0 medida que a economia est\u00e1 retomando, a necessidade reduz. Ent\u00e3o a discuss\u00e3o tem que ser essa\u201d, afirmou, ressaltando que a decis\u00e3o seria pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus neste ano, a equipe econ\u00f4mica tenta evitar uma explos\u00e3o de gastos e, por consequ\u00eancia, de endividamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o cen\u00e1rio atual, t\u00e9cnicos j\u00e1 esperam que a d\u00edvida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aux\u00edlio emergencial \u00e9 a medida mais cara do pacote anticrise, e j\u00e1 demanda R$ 254,4 bilh\u00f5es em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram efetivamente depositados nas contas dos benefici\u00e1rios. Cada m\u00eas custa aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es, considerando as regras atuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa foi institu\u00eddo ap\u00f3s o agravamento da crise de sa\u00fade, com o objetivo de dar assist\u00eancia a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas pol\u00edticas de isolamento social e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o nas cidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Inicialmente, Guedes prop\u00f4s parcelas de R$ 200 por benefici\u00e1rio. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 ap\u00f3s aval do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para tentar evitar mais meses de aux\u00edlio emergencial, o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Fam\u00edlia (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda est\u00e1 sendo desenhado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa \u00e9 a m\u00e9dia aproximada do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos at\u00e9 dezembro. O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 defendeu uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos valores, uma medida que t\u00e9cnicos chamam de \u201cdesmame\u201d do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o valor. A lei que rege o aux\u00edlio emergencial define que o benef\u00edcio pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de valida\u00e7\u00e3o do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (j\u00e1 que esse \u00e9 o valor previsto no texto). Ap\u00f3s o encerramento dos tr\u00eas meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo j\u00e1 liberou mais duas parcelas do aux\u00edlio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido. Com o encerramento dos repasses se aproximando e a aus\u00eancia de um novo programa social, al\u00e9m das press\u00f5es pol\u00edticas para que o aux\u00edlio tenha continuidade, a equipe econ\u00f4mica busca uma alternativa. A tend\u00eancia, segundo fontes, \u00e9 viabilizar as parcelas com a cria\u00e7\u00e3o de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o aux\u00edlio tenha um formato diferente. Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem for\u00e7a imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discuss\u00f5es. Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econ\u00f4mica ganhou o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia. \u201cConcordo com o governo que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600\u201d, disse ele na semana passada ap\u00f3s reuni\u00e3o com Guedes. As discuss\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos passos do aux\u00edlio emergencial est\u00e3o ligadas ao ritmo de abertura das atividades econ\u00f4micas pelo pa\u00eds. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, j\u00e1 afirmou que o tamanho do aux\u00edlio emergencial \u00e9 menor hoje do que no come\u00e7o da pandemia. \u201cCertamente a necessidade dessa dimens\u00e3o \u00e9 muito menor do que em mar\u00e7o, no in\u00edcio [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou\u201d, disse Funchal h\u00e1 cerca de duas semanas. \u201c\u00c0 medida que a economia est\u00e1 retomando, a necessidade reduz. Ent\u00e3o a discuss\u00e3o tem que ser essa\u201d, afirmou, ressaltando que a decis\u00e3o seria pol\u00edtica. Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus neste ano, a equipe econ\u00f4mica tenta evitar uma explos\u00e3o de gastos e, por consequ\u00eancia, de endividamento p\u00fablico. Com o cen\u00e1rio atual, t\u00e9cnicos j\u00e1 esperam que a d\u00edvida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB. O aux\u00edlio emergencial \u00e9 a medida mais cara do pacote anticrise, e j\u00e1 demanda R$ 254,4 bilh\u00f5es em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram efetivamente depositados nas contas dos benefici\u00e1rios. Cada m\u00eas custa aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es, considerando as regras atuais. O programa foi institu\u00eddo ap\u00f3s o agravamento da crise de sa\u00fade, com o objetivo de dar assist\u00eancia a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas pol\u00edticas de isolamento social e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o nas cidades. Inicialmente, Guedes prop\u00f4s parcelas de R$ 200 por benefici\u00e1rio. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 ap\u00f3s aval do presidente Jair Bolsonaro. Para tentar evitar mais meses de aux\u00edlio emergencial, o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Fam\u00edlia (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda est\u00e1 sendo desenhado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-184233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184235,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184233\/revisions\/184235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}