O ministro Paulo Guedes (Economia) sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa \u00e9 a m\u00e9dia aproximada do pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 defendeu uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos valores, uma medida que t\u00e9cnicos chamam de \u201cdesmame\u201d do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o valor.<\/p>\n\n\n\n
A lei que rege o aux\u00edlio emergencial define que o benef\u00edcio pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de valida\u00e7\u00e3o do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600 (j\u00e1 que esse \u00e9 o valor previsto no texto).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o encerramento dos tr\u00eas meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo j\u00e1 liberou mais duas parcelas do aux\u00edlio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.<\/p>\n\n\n\n
Com o encerramento dos repasses se aproximando e a aus\u00eancia de um novo programa social, al\u00e9m das press\u00f5es pol\u00edticas para que o aux\u00edlio tenha continuidade, a equipe econ\u00f4mica busca uma alternativa.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia, segundo fontes, \u00e9 viabilizar as parcelas com a cria\u00e7\u00e3o de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o aux\u00edlio tenha um formato diferente.<\/p>\n\n\n\n
Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem for\u00e7a imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econ\u00f4mica ganhou o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConcordo com o governo que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600\u201d, disse ele na semana passada ap\u00f3s reuni\u00e3o com Guedes.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos passos do aux\u00edlio emergencial est\u00e3o ligadas ao ritmo de abertura das atividades econ\u00f4micas pelo pa\u00eds. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, j\u00e1 afirmou que o tamanho do aux\u00edlio emergencial \u00e9 menor hoje do que no come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCertamente a necessidade dessa dimens\u00e3o \u00e9 muito menor do que em mar\u00e7o, no in\u00edcio [da pandemia], quando o Brasil praticamente parou\u201d, disse Funchal h\u00e1 cerca de duas semanas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0 medida que a economia est\u00e1 retomando, a necessidade reduz. Ent\u00e3o a discuss\u00e3o tem que ser essa\u201d, afirmou, ressaltando que a decis\u00e3o seria pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus neste ano, a equipe econ\u00f4mica tenta evitar uma explos\u00e3o de gastos e, por consequ\u00eancia, de endividamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Com o cen\u00e1rio atual, t\u00e9cnicos j\u00e1 esperam que a d\u00edvida bruta do governo vai superar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. No encerramento do ano passado, o patamar estava em 75,8% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio emergencial \u00e9 a medida mais cara do pacote anticrise, e j\u00e1 demanda R$ 254,4 bilh\u00f5es em recursos. Desse total, R$ 167,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram efetivamente depositados nas contas dos benefici\u00e1rios. Cada m\u00eas custa aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es, considerando as regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
O programa foi institu\u00eddo ap\u00f3s o agravamento da crise de sa\u00fade, com o objetivo de dar assist\u00eancia a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas pol\u00edticas de isolamento social e restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o nas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, Guedes prop\u00f4s parcelas de R$ 200 por benefici\u00e1rio. O Congresso pressionou por um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 ap\u00f3s aval do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar evitar mais meses de aux\u00edlio emergencial, o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Fam\u00edlia (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda est\u00e1 sendo desenhado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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