O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provis\u00f3ria (MP) que flexibiliza o cumprimento do ano letivo, para adequar as atividades de ensino \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Bolsonaro vetou um trecho que determinava que o governo federal deveria auxiliar estados e munic\u00edpios a realizarem aulas remotas. O texto, que agora vira uma lei, foi publicado nesta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n
A MP j\u00e1 estava em vigor desde abril, quando foi editada por Bolsonaro, mas passou pela C\u00e2mara e pelo Senado, que fizeram altera\u00e7\u00f5es. Agora, os vetos ser\u00e3o analisados pelo Congresso, que pode mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
O texto editado pelo governo regulou a carga hor\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Na C\u00e2mara, os deputados acrescentaram novas regras sobre o ensino infantil. As altera\u00e7\u00f5es foram mantidas no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Escolas voltadas para crian\u00e7as do ensino infantil est\u00e3o desobrigadas a observar a carga hor\u00e1ria prevista. A lei dispensa ainda as escolas, nos ensinos fundamental e m\u00e9dio, de cumprir o m\u00ednimo de 200 dias letivos previstos, mas mant\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que cumpram a carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea, no m\u00ednimo, 800 horas anuais para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. O projeto possibilita que as escolas do ensino b\u00e1sico cumpram a carga hor\u00e1ria estipulada, mas distribuindo essas horas no n\u00famero de dias poss\u00edveis. Assim, \u00e9 permitido que uma escola cumpra mais horas\/aula que as aplicadas em dias usuais. O conte\u00fado de 2020 poder\u00e1 ser aplicado no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior tamb\u00e9m est\u00e3o dispensadas de cumprir o m\u00ednimo de 200 dias, mas a carga hor\u00e1ria prevista em cada curso dever\u00e1 ser mantida. Universidades foram autorizadas a adiantar a formatura de alunos dos cursos de Medicina, Farm\u00e1cia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que os alunos cumpram 75% da carga hor\u00e1ria estabelecida.<\/p>\n\n\n\n
Veto a assist\u00eancia para aulas remotas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bolsonaro vetou alguns dos trechos acrescentados pela C\u00e2mara. Entre eles, o que determinava que o governo federal deveria “prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira” para garantir que os professores e alunos tenham os “meios necess\u00e1rios” de acompanhar as aulas remotas.<\/p>\n\n\n\n O veto foi recomendado pelo Minist\u00e9rio da Economia, que alegou que “as despesas excedem os cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios ou adicionais”. O projeto dizia que os recursos viriam do chamado Or\u00e7amento de Guerra, mas a Economia afirmou que essa emenda constitucional “n\u00e3o estabeleceu dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para o combate ao covid-19”.<\/p>\n\n\n\n Outro trecho vetado foi o que determinava que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deveria ouvir os sistemas estaduais de ensino para definir as datas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Tamb\u00e9m afirmava que os processos do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) seriam “compatibilizados com a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados” do Enem.<\/p>\n\n\n\n Para a Secretaria de Governo, a defini\u00e7\u00e3o da data do exame \u00e9 prerrogativa do governo federal. Apesar do veto, o Enem j\u00e1 foi adiado para janeiro e fevereiro de 2021. Al\u00e9m disso, a pasta considerou que a vincula\u00e7\u00e3o de datas poderia prejudicar alunos que n\u00e3o fizeram o Enem, mas queiram participar do Sisu e do Prouni.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi vetado o trecho que autorizava a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). A alega\u00e7\u00e3o foi de que essa tema j\u00e1 havia sido tratado em outra lei, j\u00e1 sancionada por Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provis\u00f3ria (MP) que flexibiliza o cumprimento do ano letivo, para adequar as atividades de ensino \u00e0s… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":181515,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-184431","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184431","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":184433,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184431\/revisions\/184433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/181515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}