A presidente da Comiss\u00e3o de Mes\u00e1rios das Elei\u00e7\u00f5es 2020, Alice Mesquita, explicou sobre a convoca\u00e7\u00e3o e dispensa de pessoas que fazem parte do grupo de risco em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus e destacou os benef\u00edcios de servir \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e as puni\u00e7\u00f5es, caso o mes\u00e1rio n\u00e3o compare\u00e7a \u00e0 se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ela informou, durante entrevista \u00e0 R\u00e1dio CBN, que as pessoas com mais de 60 anos j\u00e1 foram dispensadas da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, se o crit\u00e9rio for mais distante e ainda n\u00e3o tiver chegado ao conhecimento, como uma gravidez ou uma situa\u00e7\u00e3o de comorbidade, e a pessoa recebeu a convoca\u00e7\u00e3o, ela tem o prazo de cinco dias para entrar em contato com a zona eleitoral que a convocou e justificar as raz\u00f5es do impedimento para exercer a fun\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a presidente, esse contato pode ser realizado atrav\u00e9s do e-mail da zona eleitoral. Sendo assim, o indiv\u00edduo deve entrar no site da justi\u00e7a eleitoral e, atrav\u00e9s do e-mail da zona que o convocou, encaminhar a justificativa com os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Para quem n\u00e3o \u00e9 do grupo de risco, ela explicou que os crit\u00e9rios de escolha do Tribunal Regional Eleitoral s\u00e3o que o perfil da pessoa n\u00e3o esteja inserido dentro dos impedimentos legais, como por exemplo, ser parente de segundo grau do candidato, ter alguma condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado e fazer parte do diret\u00f3rio de partido pol\u00edtico. Exclu\u00eddas essas condi\u00e7\u00f5es, todos os cidad\u00e3os que t\u00eam mais de 18 anos est\u00e3o aptos a exercer a fun\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a pena, caso o indiv\u00edduo n\u00e3o compare\u00e7a ao local, ela enfatizou que ele ir\u00e1 responder a um processo e pode ser condenado ao pagamento de uma multa, que varia de R$35 a R$750, dependendo do preju\u00edzo causado por ele no funcionamento da se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele pode ter a sua certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral comprometida e todos os atos que dependem dessa certid\u00e3o, como concurso p\u00fablico, matr\u00edcula em universidade, regulariza\u00e7\u00e3o do CPF, movimenta\u00e7\u00e3o financeira e retirada de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios por servir a Justi\u00e7a Eleitoral, ela destacou que a pessoa tem direito a folgas, seja servidor p\u00fablico ou privado, tanto pela participa\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, quanto pela participa\u00e7\u00e3o dos treinamentos.<\/p>\n\n\n\n
Ele pode ter ainda direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de taxa em concurso p\u00fablico e crit\u00e9rio de desempate, se tiver previs\u00e3o em edital. E, se ele for aluno de faculdade, pode ter cr\u00e9ditos extracurriculares registrados no seu curr\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n