O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a Alimentar e Economia Solid\u00e1ria (Sesaes), vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), est\u00e1 selecionando agricultores fornecedores para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, na modalidade compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea (PAA- CDS) que este ano foi aprovado com amplia\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PAA tem o objetivo de promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o em quantidade, qualidade e regularidade necess\u00e1ria \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Assim como valorizar e fortalecer a agricultura familiar, a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
Com limite financeiro de R$ 9.120.000,00, a proposta aprovada do Governo da Para\u00edba foi desenvolvida com base na Portaria n\u00b0393, de 5 de junho de 2020, do Governo Federal, e fundamentada por indicadores contidos no Mapa de Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Estado, assim como nos \u00edndices de desenvolvimento humano dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Ela permitir\u00e1 incorporar 184 munic\u00edpios, distribu\u00eddos nas 14 regi\u00f5es da Para\u00edba; 1600 agricultores fornecedores comercializando seus produtos e 214 unidades recebedoras respons\u00e1veis por distribuir esses alimentos \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n
A gerente executiva do programa, Letyssia Soares, destaca que a proposta deste ano ampliou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do programa e o n\u00famero de agricultores fornecedores com a inten\u00e7\u00e3o de atender o maior n\u00famero de entidades e institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia a pessoas em vulnerabilidade social, econ\u00f4mica e nutricional.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a secret\u00e1ria executiva de Seguran\u00e7a Alimentar e Economia Solid\u00e1ria, Roseana Meira, lembra que, \u201cem anos anteriores, como em 2019, apenas 41 munic\u00edpios estiveram envolvidos, em sete regi\u00f5es contempladas. Tivemos 49 unidades recebedoras, 191 agricultores contemplados e um limite or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1.200.000,00. Este ano os n\u00fameros alcan\u00e7ados pela proposta s\u00e3o superiores, o que reafirma o compromisso e a responsabilidade do Governo do Estado, e refor\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas que trazem impactos \u00e0 realidade adversa da inseguran\u00e7a alimentar da sua popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, foi firmado um termo de ades\u00e3o ente a Sedh\/Sesaes e o Minist\u00e9rio da Cidadania. Atualmente aguardamos an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea\/PB), \u00e0 medida que j\u00e1 realizamos articula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sele\u00e7\u00e3o dos agricultores dos munic\u00edpios selecionados garantindo que todo o processo seja realizado com celeridade\u201d, explica Roseana.<\/p>\n\n\n\n
Para o processo de venda ser\u00e3o selecionados agricultores familiares individuais, grupos formais e informais de agricultores dos munic\u00edpios selecionados enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e que atenderem os crit\u00e9rios previstos no documento de sele\u00e7\u00e3o divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Consideram-se priorit\u00e1rios os agricultores inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00danico, assentados, ind\u00edgenas e quilombolas, assim como povos e comunidades tradicionais, mulheres e produtores de alimentos org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n
O agricultor familiar interessado dever\u00e1 manifestar seu interesse em participar do PAA 2020 entrando em contato com a Sesaes\/Sedh, pelos telefones (83) 999421448 e (83) 991515742.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recebida at\u00e9 o dia 21 de agosto de 2020, na Secretaria Executiva de Seguran\u00e7a Alimentar e Economia Solid\u00e1ria (Sesaes\/Sedh).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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