J\u00e9ssica* teve a inf\u00e2ncia e o futuro roubados pelos abusos sexuais praticados pelo pr\u00f3prio pai. Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou\u00a0m\u00e3e e morreu por complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade causadas por uma gesta\u00e7\u00e3o de alto risco.<\/p>\n\n\n\n
Ela morava em uma comunidade ribeirinha no munic\u00edpio de Coari, no interior do Amazonas, junto com os pais e cinco irm\u00e3os. Em depoimento, ap\u00f3s descobrir a gravidez, ela disse a assistentes sociais que foi abusada pelo pai durante anos, quando ficava sozinha com ele.<\/p>\n\n\n\n
“Sempre que a minha m\u00e3e viajava para a cidade, ele aproveitava a aus\u00eancia dela e dos meus irm\u00e3os para fazer isso comigo”, disse a adolescente ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas) de Coari. A garota revelou que costumava chorar muito durante os abusos e pedia “pelo amor de Deus” para o pai parar.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi levado \u00e0s autoridades policiais. O pai, que hoje est\u00e1 preso, fugiu logo ap\u00f3s a descoberta da gesta\u00e7\u00e3o. Ele nega os abusos sexuais. Um exame de DNA, por\u00e9m, comprovou que ele \u00e9 o pai do beb\u00ea da pr\u00f3pria filha.<\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rias como a de J\u00e9ssica ilustram a trag\u00e9dia do abuso sexual no Brasil. O assunto ganhou destaque nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s o caso de uma garota de 10 anos, que mora no Esp\u00edrito Santo, engravidar ao ser estuprada \u2014 ela relatou que o tio, de 33 anos, abusava sexualmente dela havia quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019 aponta que quatro meninas de at\u00e9 13 anos s\u00e3o estupradas no pa\u00eds a cada hora.<\/p>\n\n\n\n
Um levantamento feito pela BBC News Brasil, com base no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do SUS, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, revela que o pa\u00eds registra uma m\u00e9dia anual de 26 mil partos de m\u00e3es com idades entre 10 a 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o levantamento, o pa\u00eds registra, ao menos, seis abortos por dia em meninas de 10 a 14 anos, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
A crian\u00e7a do Esp\u00edrito Santo, que n\u00e3o queria ter o beb\u00ea e foi apoiada pelos parentes, passou por um procedimento de aborto legal em um hospital de Recife (PE). O C\u00f3digo Penal brasileiro permite a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, com o consentimento da gestante, em casos de estupro e quando h\u00e1 risco \u00e0 vida da mulher.<\/p>\n\n\n\n
O caso da crian\u00e7a de 10 anos causou protestos. Grupos que se definem como pr\u00f3-vida se manifestaram em frente \u00e0 unidade de sa\u00fade em Recife para tentar impedir que a gravidez fosse interrompida. Mesmo se tratando de uma gesta\u00e7\u00e3o extremamente arriscada, em raz\u00e3o da idade da menina, os grupos diziam que o aborto n\u00e3o deveria acontecer.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e9ssica seguiu com a gravidez \u2014 as gesta\u00e7\u00f5es entre meninas de 10 a 15 anos s\u00e3o consideradas de alto risco \u2014, mas n\u00e3o resistiu.<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, um agente de sa\u00fade da regi\u00e3o em que J\u00e9ssica morava disse que logo no in\u00edcio da gesta\u00e7\u00e3o, quando a jovem ainda n\u00e3o sabia que estava gr\u00e1vida, o rendimento escolar dela caiu, ela reclamava de constantes dores de cabe\u00e7a, sentia tontura e estava muito abatida.<\/p>\n\n\n\n
A barriga dela come\u00e7ou a crescer. A fam\u00edlia notou as mudan\u00e7as no corpo da jovem e descobriu a gesta\u00e7\u00e3o no fim de agosto de 2019. O agente de sa\u00fade contou que os parentes de J\u00e9ssica ficaram revoltados ao descobrir que a garota tinha sido abusada pelo pai.<\/p>\n\n\n\n
Documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso relatam que Maria*, a m\u00e3e de J\u00e9ssica, levou a filha ao Creas da cidade no come\u00e7o de setembro. Na \u00e9poca, a garota estava por volta do quinto m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No depoimento ao Creas, onde recebeu acompanhamento psicol\u00f3gico, J\u00e9ssica, que estava extremamente triste e envergonhada, definiu o pai como “monstro” e “c\u00ednico”. A jovem relatou que ele dizia que se ela contasse sobre os abusos sexuais, a m\u00e3e dela n\u00e3o acreditaria e ainda agrediria a filha.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 pol\u00edcia, a jovem disse que a primeira tentativa de abuso foi aos nove anos, quando o pai tocou partes \u00edntimas dela enquanto eles estavam em uma \u00e1rea afastada para recolher castanhas.<\/p>\n\n\n\n
“O pai a levava para pescar, aproveitava que estavam em um local ermo e a estuprava. Isso aconteceu at\u00e9 que a garota engravidou. Ela tinha medo de contar para outra pessoa e n\u00e3o acreditarem nela”, revela o delegado de Coari, Jos\u00e9 Afonso Ribeiro Barradas Junior, respons\u00e1vel por apurar o caso.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e da garota disse que desconhecia os abusos sexuais praticados pelo marido, o agricultor Lauro*, de 36 anos. J\u00e9ssica foi a primeira filha do casal. Maria, de 29 anos, tinha 15 quando engravidou.<\/p>\n\n\n\n
Ao Creas, em setembro passado, a mulher contou que percebeu a menstrua\u00e7\u00e3o atrasada de J\u00e9ssica, mas pensou que pudesse ser anemia. Maria disse que desconfiou que havia algo errado com a filha ao notar que a garota estava triste e rebelde. Ela afirmou que desconfiou da gravidez somente em agosto, ap\u00f3s mudan\u00e7as nos seios e na barriga da menina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Maria, J\u00e9ssica revelou ao av\u00f4 que era abusada pelo pai havia quase cinco anos e n\u00e3o contava por medo de apanhar. “Chamei a minha filha para conversar. Ela me contou, chorando, sobre o abuso e tamb\u00e9m o mal-estar que estava sentindo”, disse a mulher \u00e0s assistentes sociais. Ela afirmou que estava indignada com a situa\u00e7\u00e3o e queria que o marido pagasse pelo que fez.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os documentos do caso, Maria n\u00e3o quis denunciar o marido, a princ\u00edpio, por acreditar que Lauro poderia n\u00e3o ser o pai do filho de J\u00e9ssica. Mas diante da press\u00e3o da fam\u00edlia, ela procurou a pol\u00edcia. Logo que o caso ganhou repercuss\u00e3o na cidade, Lauro deixou a regi\u00e3o ribeirinha.<\/p>\n\n\n\n
Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, no come\u00e7o de novembro, J\u00e9ssica mudou a vers\u00e3o do que havia dito anteriormente. Ela relatou que o pai tentou acariciar suas partes \u00edntimas aos nove anos, mas parou quando ela disse que contaria \u00e0 m\u00e3e. A jovem tamb\u00e9m falou que quando tinha 12 anos, o homem tentou abusar sexualmente dela, mas n\u00e3o conseguiu, pois ela correu. A garota disse que o pai do beb\u00ea que carregava era um idoso que, segundo ela, havia morado por alguns meses com a sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A jovem ainda disse, no depoimento, que nunca havia sido abusada por Lauro e que havia contado para a fam\u00edlia que estava gr\u00e1vida do pr\u00f3prio pai porque se sentiu pressionada.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas, por\u00e9m, acreditam que a garota tenha sido induzida a mudar a vers\u00e3o dos primeiros relatos. “Comumente, familiares pressionam essas crian\u00e7as para contarem outras hist\u00f3rias e tentar incriminar terceiros. Isso pode acontecer at\u00e9 mesmo a pedido dos pais. Muitas vezes, a m\u00e3e depende economicamente do pai e n\u00e3o quer v\u00ea-lo preso”, diz o promotor Wesley Machado, que atuava em Coari e foi o respons\u00e1vel por investigar o caso.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s meses sem qualquer acompanhamento especializado, J\u00e9ssica passou a receber ajuda m\u00e9dica e psicol\u00f3gica depois de sua m\u00e3e procurar o Creas. Os documentos apontam que ela n\u00e3o queria abortar, ainda que fosse um direito. Ela dizia que amava o beb\u00ea, apesar de tudo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o houve nenhum pedido de aborto. O assunto n\u00e3o foi tocado pela fam\u00edlia ou pela garota, ainda que a Lei permitisse isso. No curso do inqu\u00e9rito, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a uma orienta\u00e7\u00e3o religiosa crist\u00e3, que pode ter influenciado essa decis\u00e3o em n\u00e3o abortar”, diz o promotor Wesley Machado.<\/p>\n\n\n\n
As gesta\u00e7\u00f5es de jovens de 10 a 15 anos s\u00e3o consideradas de alto risco, porque s\u00e3o garotas que est\u00e3o em fase de desenvolvimento. Especialistas apontam que h\u00e1, aproximadamente, quatro vezes mais chances de mortes entre gr\u00e1vidas adolescentes, com 15 anos ou menos, do que entre as mais velhas.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynaecology, feito com jovens gestantes na Am\u00e9rica Latina, apontou que as gr\u00e1vidas com 15 anos ou menos t\u00eam mais propens\u00e3o a desenvolver anemia grave, riscos elevados de hemorragia p\u00f3s-parto e os beb\u00eas podem nascer pequenos, em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo gestacional \u2014 e h\u00e1 mais chances de morte neonatal precoce.<\/p>\n\n\n\n
A gravidez entre jovens de 10 a 15 anos tem riscos elevados de pr\u00e9-eclampsia \u2014 aumento da press\u00e3o arterial, em geral acompanhada de excesso de prote\u00edna na urina \u2014 e de eclampsia \u2014 convuls\u00f5es recorrentes.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o emocional da jovem tamb\u00e9m pode colaborar para piora do estado de sa\u00fade durante a gesta\u00e7\u00e3o. “Toda menina gr\u00e1vida de at\u00e9 14 anos foi estuprada, n\u00e3o importa a circunst\u00e2ncia. O estupro de vulner\u00e1vel \u00e9 justamente em fun\u00e7\u00e3o da idade”, apontou a advogada Luciana Temer, em recente entrevista \u00e0 BBC News Brasil. Ela \u00e9 presidente do Instituto Liberta, que atua no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o de dezembro passado, o beb\u00ea de J\u00e9ssica nasceu prematuro, aos oito meses, por meio de uma ces\u00e1rea. O procedimento foi feito \u00e0s pressas, em raz\u00e3o do estado de sa\u00fade da garota, que desenvolveu uma grave anemia. Ao longo da gesta\u00e7\u00e3o, a jovem teve diversas dificuldades de sa\u00fade. Dias ap\u00f3s o parto, a situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais grave. Em 11 de dezembro, a adolescente n\u00e3o resistiu. No registro de \u00f3bito consta que ela morreu em decorr\u00eancia de pr\u00e9-eclampsia grave e infec\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n\n\n\n
Lauro foi preso nove dias ap\u00f3s a morte da filha. Em depoimento, o homem negou ter abusado da garota. Ele disse que n\u00e3o sabia o motivo de J\u00e9ssica acus\u00e1-lo de estupro e argumentou que fugiu da comunidade ribeirinha em que morava, logo ap\u00f3s a descoberta da gesta\u00e7\u00e3o, por medo de agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O agricultor foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas por estupro de vulner\u00e1vel, com o agravante da morte da jovem. “Ele pode pegar at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o”, diz o promotor Wesley Machado. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que Lauro pague indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de J\u00e9ssica.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais provas contra Lauro \u00e9 o exame de DNA feito no in\u00edcio deste ano, a pedido da Pol\u00edcia Civil, que comprovou que ele \u00e9 o pai do filho de J\u00e9ssica.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do agricultor nega as acusa\u00e7\u00f5es. O advogado Vanderson Oliveira diz que pedir\u00e1 um novo exame de DNA, pois Lauro afirma que nunca abusou da filha. “Conversei com o acusado informalmente e ele disse que a den\u00fancia \u00e9 infundada”, argumenta Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O promotor do caso afirma que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que o pai abusou sexualmente da filha. “O exame de DNA e os relatos da jovem confirmam que ele foi o respons\u00e1vel pelo ato sexual”, declara Machado.<\/p>\n\n\n\n
Lauro permanece em pris\u00e3o preventiva. A defesa tenta a sua liberdade provis\u00f3ria, sob o argumento de que ele, que teve covid-19 na pris\u00e3o e se recuperou, corre risco de sa\u00fade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, pede que ele permane\u00e7a preso e justifica que o homem apresenta bom estado de sa\u00fade, ap\u00f3s se recuperar do coronav\u00edrus. A Justi\u00e7a analisa o pedido.<\/p>\n\n\n\n
O caso tramita em segredo de Justi\u00e7a. As primeiras audi\u00eancias ainda n\u00e3o foram realizadas, em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O filho de J\u00e9ssica, segundo o delegado Jos\u00e9 Afonso Ribeiro, passa bem e est\u00e1 sob os cuidados dos parentes da jovem. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a fam\u00edlia da garota.<\/p>\n\n\n\n
Para o delegado, o caso de J\u00e9ssica representa a hist\u00f3ria de muitas outras crian\u00e7as que sofrem abuso sexual. Segundo ele, uma das principais caracter\u00edsticas dessas v\u00edtimas \u00e9 a ang\u00fastia que carregam. “Essa garota ficou muito abalada e precisou de acompanhamento psicol\u00f3gico. Essas crian\u00e7as, normalmente sofrem muita press\u00e3o para comprovar que realmente foram estupradas”, diz.<\/p>\n\n\n\n
O promotor do caso lamenta as circunst\u00e2ncias que fizeram com que os abusos fossem descobertos. “Ela, assim como tantos outros casos, precisou correr o risco com uma gravidez para que tudo isso viesse \u00e0 tona. \u00c9 revoltante”, afirma Machado.<\/p>\n\n\n\n
*Nomes alterados para preservar a identidade da jovem e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
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