A Justi\u00e7a proibiu o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) de realizar um evento para lan\u00e7amento de pr\u00e9-candidato a prefeito em S\u00e3o Bento, no Sert\u00e3o da Para\u00edba. A tutela de urg\u00eancia, concedida judicialmente nesta sexta-feira (21), foi pedida pelo promotor de Justi\u00e7a, Osvaldo Lopes, na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada contra o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, representado pelo prefeito Jarques Lucio da Silva; contra o partido PROS, representado pelo presidente John Lucio da Silva e contra a Casa de Eventos Felicit\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A liminar foi concedida pelo juiz em substitui\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Normando Fernandes, que considerou evidente o risco de dano e destacou inclusive o fato de o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento estar enquadrado na bandeira amarela no plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o e retomada gradual das atividades implementado pelo Governo do Estado. Nessa classifica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos do tipo pretendido pelo partido. \u201cA aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, dentro e fora do espa\u00e7o de eventos, certamente aumentar\u00e1 o cont\u00e1gio do v\u00edrus e a sua propaga\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, extrapolando inclusive os limites de seu territ\u00f3rio, haja vista que o coronav\u00edrus, por \u00f3bvio, desconhece demarca\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas\u201d, argumentou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a Casa de Eventos Felicit\u00e1 e a comiss\u00e3o provis\u00f3ria do Partido Pol\u00edtico Republicano da Ordem Social (Pros) devem se abster de realizar o evento de lan\u00e7amento de pr\u00e9-campanha, carreata, passeata ou qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas que importe em descumprimento dos atos de isolamento social impostos pelos Decretos Estaduais e Municipais, neste s\u00e1bado (22), \u00e0s 19h, ou em qualquer outro dia, hor\u00e1rio e local do munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, enquanto estiverem vigentes as medidas excepcionais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial proferida na tarde desta sexta-feira tamb\u00e9m determina que os demandados se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, v\u00eddeos ou mensagens convidando a popula\u00e7\u00e3o a descumprir as medidas excepcionais de distanciamento social, com vistas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Tamb\u00e9m ficou determinado que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, por meio de seus agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, co\u00edba todo e qualquer tipo de evento, carreata ou passeata que possa vir a violar os termos dos Decretos em vig\u00eancia, identificando e autuando administrativa e civilmente aqueles que desobedecerem a ordem judicial, bem como encaminhando os respons\u00e1veis \u00e0 autoridade policial competente para ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor Osvaldo Lopes, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justi\u00e7a informa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de pr\u00e9-campanha, a ser realizado neste s\u00e1bado, na casa de recep\u00e7\u00e3o Felicit\u00e1, em S\u00e3o Bento, com publica\u00e7\u00e3o em grupos de WhatsApp, dando conta de lan\u00e7amento de pr\u00e9-campanha, com p\u00fablico estimado de 25% da capacidade do local, (capacidade 500), o que geraria a suposta aglomera\u00e7\u00e3o de 125 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria tamb\u00e9m fundamentou seu pedido nas estat\u00edsticas apresentadas nos boletins epidemiol\u00f3gicos, segundo os quais o Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento j\u00e1 tem confirmados mais de 1.700 casos de covid-19, com 25 mortes causadas pela doen\u00e7a. “Se houver a libera\u00e7\u00e3o dos referidos eventos, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o de p\u00fablico externo ao local, ocasionando grande possibilidade de cont\u00e1gio e transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus”, ressaltou o promotor.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme o promotor, a insist\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o reiterada de eventos que criam ambientes favor\u00e1veis \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o indiscriminada do novo coronav\u00edrus, causa extremo preju\u00edzo a todo sistema de sa\u00fade, podendo inclusive redundar na morte evit\u00e1vel de diversas pessoas, notadamente aquelas que se encontram dentro dos grupos de risco. \u201cTodos esses eventos, sem exce\u00e7\u00e3o, envolvem a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive fora da casa de evento\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m ordena que o comando geral da PM seja oficiado para que envie ao local do evento contingente policial necess\u00e1rio para repelir a pr\u00e1tica dos atos e identificar os participantes e poss\u00edveis organizadores do evento, comunicando ao MPPB, no prazo de cinco dias, para fins de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa no valor de R$ 1 mil para cada pessoa identificada pela Pol\u00edcia Militar como participante desses atos e de R$ 50 mil para os demandados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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