Na esteira da prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0aux\u00edlio emergencial que ser\u00e1 feita pelo governo, senadores tentam emplacar propostas que beneficiam diferentes categorias e faixas et\u00e1rias durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Como fonte de renda para bancar o aux\u00edlio, a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas ganha musculatura entre senadores. A ideia de congressistas \u00e9 que, assim que o governo encaminhar a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o, itens dos projetos j\u00e1 protocolados na Casa possam ser incorporados ao governista.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o governo encaminhe na pr\u00f3xima semana uma medida provis\u00f3ria com a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) n\u00e3o garantiu que o valor do benef\u00edcio, criado durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, vai permanecer de R$ 600. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende R$ 200. Diante do impasse, interlocutores do governo dizem acreditar que o valor proposto pela MP ser\u00e1 de R$ 300.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, j\u00e1 h\u00e1 pelo menos 10 propostas protocoladas que buscam garantir renda m\u00ednima \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prev\u00ea renda mensal de R$ 800 para fam\u00edlias vulner\u00e1veis com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos de idade. O recurso sairia da taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, o valor ser\u00e1 pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da crian\u00e7a e com redu\u00e7\u00f5es progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, at\u00e9 a crian\u00e7a completar 7 anos. Cada fam\u00edlia poder\u00e1 receber at\u00e9 tr\u00eas cotas do benef\u00edcio. Caso a fam\u00edlia ultrapasse o limite de renda mensal per capita, a renda ser\u00e1 mantida por dois anos, com o valor reduzido \u00e0 metade no primeiro ano e a 25% no segundo.<\/p>\n\n\n\n
A ideia do projeto \u00e9 que se crie, ou modifique, tr\u00eas formas de tributa\u00e7\u00f5es que atingem os mais ricos. A primeira delas \u00e9 o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cobrado sobre patrim\u00f4nios l\u00edquidos superiores a R$ 20 milh\u00f5es a uma al\u00edquota de 2%.<\/p>\n\n\n\n
A segunda tributa\u00e7\u00e3o seria sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos entre s\u00f3cios e acionistas de empresas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece al\u00edquota de 15% com contrapartida no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), que teria a al\u00edquota-base reduzida de 15% para 12,5%, e a sua al\u00edquota adicional (para lucro anual superior a R$ 20 mil por m\u00eas) reduzida de 10% para 7,5%.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda autorizaria os estados e o Distrito Federal a elevarem as suas al\u00edquotas do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), que incide sobre heran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstimamos que a taxa de pobreza na primeira inf\u00e2ncia cair\u00e1 pela metade, de 25% para 13%, a um custo de cerca de R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para financiar esta despesa \u00e9 justo que a tributa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos seja atualizada\u201d, defende a autora da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, o l\u00edder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defende que seja institu\u00edda uma mudan\u00e7a da renda b\u00e1sica da cidadania, e n\u00e3o s\u00f3 o pagamento de um aux\u00edlio em per\u00edodo de calamidade, como ocorre atualmente.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 para que o benef\u00edcio seja estendido aos inscritos no Bolsa Fam\u00edlia e no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico), estendendo a eles uma suplementa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, R$ 300 mensais por pessoa, por seis meses prorrog\u00e1veis, enquanto durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO grande dilema \u00e9 aprovar alguma proposta e dar a fonte financeira para n\u00e3o ferir o teto de gastos [que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior]. Neste sentido, teria de criar alguma coisa como imposto sobre grandes fortunas, que \u00e9 a melhor alternativa\u201d, defende o senador.<\/p>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas \u00e9 um dos temas que j\u00e1 est\u00e1 em debate no Congresso, dentro da proposta da reforma tribut\u00e1ria, mas sem estar ligado ao pagamento de aux\u00edlios emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
A taxa\u00e7\u00e3o tem o apoio da presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n\n\n\n
Tebet \u00e9 uma das integrantes da comiss\u00e3o especial que analisa a reforma tribut\u00e1ria. O grupo examina a proposta entregue pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e outras duas que tramitam no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na esteira da prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0aux\u00edlio emergencial que ser\u00e1 feita pelo governo, senadores tentam emplacar propostas que beneficiam diferentes categorias e faixas et\u00e1rias durante a pandemia… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183027,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-185019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=185019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":185020,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/185019\/revisions\/185020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/183027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=185019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=185019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=185019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}